Comissão do Congresso aprova texto-base do Orçamento da União de 2021

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, composta por deputados e senadores, aprovou nesta quinta-feira (25) o texto-base do projeto de lei do Orçamento da União para 2021, com as receitas e as despesas previstas para este ano. Os parlamentares ainda terão que analisar os chamados destaques, que são sugestões para modificar pontos da propos...

Governo cogita cancelar Saeb 2021; decisão inviabilizaria Enem seriado neste ano

O Ministério da Educação (MEC) quer cancelar o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2021, alegando limitações causadas pela pandemia e pelo orçamento reduzido da pasta. Caso a suspensão realmente ocorra, será inviável implementar a nova forma de ingresso ao ensino superior prometida pelo governo: o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seriado. ...

Universidade de Coimbra amplia chances para brasileiros com boas notas no Enem

Os estudantes brasileiros que planejam fazer uma faculdade em Portugal têm agora mais chances de concretizar o sonho. A Universidade de Coimbra, a mais antiga e conceituada do país, passou a aceitar as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) dos últimos cinco anos – antes eram três – para ingresso na instituição. Com mais de 700 anos de história, a un...

MEC quer nova prova para medir alfabetização de crianças sem suporte dos técnicos

O Ministério da Educação (MEC) tenta fazer uma nova prova de alfabetização no País sem a participação de técnicos e estatísticos da autarquia responsável pelas avaliações, que discordam do conteúdo. Onze editais foram lançados este mês para contratação de 20 consultores externos para trabalhar por alguns meses na reformulação do exame para alunos do 2º ano d...

Governo Bolsonaro só descobriu erro em transferência do Fundeb após aviso de prefeitura

O erro do governo Jair Bolsonaro (sem partido) nas transferências de recursos do Fundeb da ordem de R$ 766 milhões só foi descoberto porque uma prefeitura que recebeu valores extras avisou ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Como a Folha revelou, três estados e respectivos municípios receberam dinheiro a mais do que lhe eram devidos e, p...

Editorial - Veto inconsequente

Em mais uma iniciativa desastrosa, que prejudica a formação e a emancipação intelectual dos segmentos mais pobres das novas gerações, o presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de conectividade do ensino público. O projeto autorizava a União a repassar R$ 3,5 bilhões para as Secretarias da Educação, com o objetivo de assegurar acesso gratuito ...

MEC dissolve grupo que iria renovar o Ideb e especialistas temem interferência ideológica

RIO - O Ministério da Educação (MEC) dissolveu um grupo de especialistas que discutia a renovação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), principal avaliação nacional da qualidade da educação, e repassou a tarefa para a secretaria executiva, um órgão político. Especialistas e servidores temem que a decisão possa ter sido tomada por questões i...

Bolsonaro assina regulamentação do Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro assinou, ontem, o decreto que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O ato amplia progressivamente a complementação da União de 10% para 23%, até 2026, do total dos recursos aportados ao Fundo. O decreto com os repasses e os valores para cada ...

Professores: saúde mental fragilidade e a desvalorização como regra

Sofrimentos psicológicos de educadores também são oriundos de sua vida profissional — ao invés da pessoal. Com o não reconhecimento, a sociedade agrava e torna ainda mais invisível essa dor Laura Rachid, Saúde mental e educação é um dos temas principais dos estudos e pesquisas de Deise Juliana Francisco, que também o desenvolve em formação de professores, pe...

Repasse do Fundeb em 2021 será de R$ 179 bilhões

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), deve divulgar, até o fim de março, o cronograma de repasses dos recursos da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que em 2021 deve totalizar R$ 179 bilhõe...

Bolsonaro assina decreto que regulamenta repasses do Fundeb

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou, nesta segunda-feira, 22, o decreto que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O fundo é o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. O Executivo ainda não divulgou o conteúdo do decreto, ...

Em trapalhada do governo, FNDE erra transferência de R$ 766 milhões do Fundeb

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu erros milionários em transferências de recursos do Fundeb, o que causou prejuízo aos cofres da União. Três estados e respectivos municípios receberam dinheiro a mais do que lhe eram devidos e, seis, a menos. A lambança ocorreu em janeiro com a primeira parcela da complementação que a União faz ao fundo, principa...

Porvir apoia Conjuve em nova pesquisa para ouvir jovens sobre a pandemia

Um ano após o início da pandemia de COVID-19, garantir direitos para a população jovem brasileira tornou-se um desafio complexo. Em busca de respostas dos próprios jovens sobre como a crise sanitária os afeta e como eles podem ser apoiados neste momento, uma nova onda da pesquisa "Juventudes e a Pandemia do Coronavírus (Covid-19)" será lançada no dia 22 de m...

Governo Bolsonaro quer aprovar ensino domiciliar no 1º semestre

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) pretende aprovar no Congresso, ainda no 1º semestre de 2021, a regulamentação do ensino domiciliar. Já há acordo com lideranças da Casa para que o projeto de lei vá direto ao plenário, sem passar pela Comissão de Educação, onde poderia haver um aprofundamento das discussões. A prioridade dentro do governo abriu uma ​dis...

Renata Cafardo - Passam a boiada no MEC

Triste notícia. Estão passando a boiada no Ministério da Educação (MEC). Enquanto a pandemia só piora no Brasil, milhares morrem a cada dia, ninguém por lá se preocupa com o futuro de uma geração sem escola há um ano. Pelo contrário, gasta-se energia e dinheiro para introduzir mudanças inimagináveis e que seguem uma única lógica: agradar à militância ideológ...

Reforma Tributária e a elitização da educação superior

É imprescindível ajustar a reforma tributária que cria a Contribuição Social sobre Operações sobre Bens e Serviços (CBS), em tramitação no Congresso Nacional. Caso contrário, ela será responsável pela maior elitização da educação superior já presenciada na história do nosso país. Também será a pá de cal nas metas do Plano Nacional de Educação e a incubadora ...

Bolsonaro veta projeto que garantia internet gratuita para alunos e professores da rede pública

BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei que obrigava o governo a fornecer internet gratuita para alunos e professores da educação básica pública, para a realização de aulas não presenciais durante a pandemia de Covid-19. Bolsonaro considerou que a proposta não apresentava estimativa do impacto orçamentário e aumentava a r...

Demora nas vacinas contradiz urgência da volta às aulas, diz ex-ministra da educação do Equador

A pedagoga e pesquisadora equatoriana Rosa María Torres vê uma contradição na agenda da volta às aulas durante a pandemia. Se por um lado a escola é reconhecida de maneira unânime como espaço de convivência, diversidade e combate às desigualdades, agora, mais do que nunca, precisa oferecer condições mínimas de segurança sanitária para a retomada. "A vacinaçã...

Crescendo diante da tela: como um ano vivido online mudou nossos filhos

Durante o fechamento das escolas na pandemia de covid-19, crianças e pais tiveram de se adaptar a diferentes obstáculos para manter o aprendizado SÃO FRANCISCO – Como muitos pais enfrentando um outro aspecto da pandemia, Iris Lowenberg-Lin não tem banda larga para gerir o tempo que seus dois filhos mais velhos passam na frente da tela. Ela e o marido trabalh...

Com piora da pandemia, escolas voltam a fechar e alunos sofrem com ansiedade e depressão, mostra pesquisa

No ano passado, por causa da suspensão das aulas presenciais e do isolamento social, o estudante Gabriel Gamarra Oliveira, 11, ganhou 6 quilos, seu colesterol disparou e a glicemia chegou ao limite. Quando não estava assistindo às aulas pelo notebook, o garoto passava horas jogando videogame com amigos virtuais, situação autorizada pelos pais, numa tentativa...