Violência contra mulheres nos livros didáticos de História (PNLD 2018)

Neste artigo foram analisadas as representações de violência contra mulheres em cinco livros didáticos de História, aprovados no PNLD de 2018 para o Ensino Médio. A ordem discursiva e epistêmica em que se inscrevem tais representações promove modos de subjetivação e maneiras ver, pensar, sentir e tratar essa violência no tempo presente. Baseando-se em estud...

Projeto de lei nº 5.182/2019

O projeto de lei dispõe sobre Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE).

Projeto de Lei Complementar n.º 25, de 2019

O texto de projeto de lei institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), fixando normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas políticas, programas e ações educacionais, em regime de colaboração, nos termos do inciso V do caput e do parágrafo único do art. 23, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.

Custo aluno-qualidade: resenha de uma trajetória

Texto reconstrói trajetória do parâmetro de Custo Aluno-Qualidade (CAQ), no período dos anos 1980 à atualidade, principalmente por meio da análise de documentos normativos. A concepção de CAQ, em contraposição ao valor mínimo por aluno, foi afirmada como parâmetro para a política de financiamento da educação e envolve a identificação de condições

O processo de institucionalização da Lei n° 10.639/2003 na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

Este artigo busca analisar o processo de institucionalização da educação das relações étnico-raciais nas escolas que compõe a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com base no Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura

Educação em disputa: uma análise sobre os conflitos decorrentes da reforma do ensino médio no Brasil sob prisma do modelo de coalizões de defesa

O autor propôs a elaboração deste estudo visando responder a seguinte questão: como se deram as principais disputas entre os atores envolvidos com a discussão da Reforma do Ensino Médio no Brasil? Definiu como objetivo principal da pesquisa analisar estas disputas através da identificação dos aspectos mais relevantes da discussão, pela descrição dos atores e...

Dimensões sócio-históricas da reforma do Ensino Médio (Lei 13.415/2017): a educação para o trabalho no contexto das políticas de financiamento educacional

Neste trabalho, objetivou-se apresentar dados de matrículas de alunos da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) no Brasil e as relações existentes entre as matrículas observadas e as políticas públicas de gestão e financiamento, em âmbito federal, que impactaram direta ou indiretamente na oferta desta modalidade de ensino no Brasil, especificamente

Formação continuada do gestor escolar: instrumento facilitador no processo de inclusão de alunos com deficiência nas escolas estaduais de Uberaba

Nesta pesquisa, abordou-se a gestão escolar numa perspectiva inclusiva e investigou-se os desafios que a gestão escolar da Escola Estadual Henrique Kruger enfrenta para a implementação do processo de inclusão de estudante com deficiência. Os resultados mostram que as ações de cunho administrativo e pedagógico não contribuem para que a inclusão realmente aco...

Desequilíbrios entre oferta e demanda de Educação Profissional Técnica de nível médio

O relatório de pesquisa aborda o crescimento da oferta de cursos técnicos de nível médio, ocorrido no passado recente em função de políticas públicas voltadas para essa área, na perspectiva da manutenção desse crescimento como decorrência da reforma do Ensino Médio. E ainda estabelece correspondências entre cursos e ocupações. É a partir desse contexto

Itinerâncias e trânsitos no Colégio Militar de Santa Maria (RS): sobre experiências com diários visuais e/ou textuais

O trabalho aborda um fenômeno constituinte de um sistema de ensino no Brasil: as itinerâncias e os trânsitos de estudantes do Ensino Médio do Sistema Colégio Militar do Brasil. Busca-se compreender como se configuram os trânsitos vivenciados pelos estudantes itinerantes do Ensino Médio do Colégio Militar de Santa Maria, a partir de narrativas visuais e text...

Gestão e financiamento: repercussões do programa Brasil profissionalizado na rede estadual de educação profissional no Pará

Neste texto, analisou-se a Gestão e o Financiamento da Educação Profissional no Estado do Pará, por meio do Programa Brasil Profissionalizado – PBP. O cenário mostra que a parceria com o governo federal permitiu a ampliação de vagas. Consequentemente, um retardamento no uso do dinheiro público, o que implica na ausência da ampliação dos recursos para dar

Sistema econômico, direitos sociais e escolas desiguais: reflexões sobre a reforma do Ensino Médio

continua na contradição de reproduzir os ideais dominantes, favorecendo o mercado e de ser o espaço da crítica, articulação e socialização política.

Embates e disputas na Política Nacional de Educação Especial brasileira

O artigo aborda as políticas de educação especial e a atuação de instituições especializadas, técnicos do Mistério da Educação, grupos de pessoas com deficiência e seus familiares, Ministério Público Federal, pesquisadores do campo da educação especial na proposição e na implementação da Política Nacional de Educação Especial no Brasil, entre 2001 e 2018

A política de bonificação/premiação e a gestão escolar: um estudo sobre Pernambuco e Paraíba

Nesta pesquisa, investigam-se a política educacional e as estratégias de bonificação/premiação do trabalho docente e suas repercussões no trabalho do gestor escolar. Tomando os estados de Pernambuco e Paraíba como campo de estudo, buscou-se problematizar quais as repercussões das políticas de bonificação/premiação no trabalho do gestor escolar. E objetiva

Juventude e Ensino Médio público no Distrito Federal: percepções de professores, gestores e estudantes

O livro tem por objetivo dar publicidade aos principais dados auferidos pela pesquisa “O Ensino Médio público no DF”, desenvolvida entre 2014 e 2016, pela equipe de coordenação e pelos professores formadores do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio, no Distrito Federal. Além desses resultados, a obra indica a situação de matrículas

Panorama dos territórios: Distrito Federal

Panorama do Território é produzido pelo Instituto Unibanco e busca reunir um conjunto de informações históricas e geográficas, dados socioeconômicos e demográficos, em especial informações sobre a situação do Ensino Médio, de cada um dos estados brasileiros. Neste volume, os dados produzidos sobre o Distrito Federal podem ser ferramentas

A discriminação do negro no livro didático

O livro é resultado da análise de 82 livros de Comunicação e Expressão de Ensino Fundamental, com o objetivo de identificar estereótipos e preconceitos em textos e ilustrações. A autora chama atenção para a representação da população negra nesse tipo de livro, normalmente retratada como segmento minoritário e presente em papéis e funções estigmatizadas na s...

A gestão escolar como elemento de qualidade da educação pública: limites e possibilidades

Esta pesquisa analisa de que forma o trabalho da equipe gestora interfere na qualidade das escolas. Os resultados apontam que o modelo de governo pautado nos princípios do Neoliberalismo, através da Nova Gestão Pública, intefere nas formas das equipes diretivas organizarem as instituições escolares. Tais mecanismos afastam as equipes de modos democráticos ...

Parcerias público-privadas em educação: as organizações sociais e a gestão das escolas públicas na Educação Básica

Esta pesquisa busca apurar como o neoliberalismo e as formas de administração pública gerencial (nova gestão pública), diante da crise produtiva dos anos 1970, levaram aos arranjos que configuraram as novas formas de gestão escolar através das parcerias-público-privadas (PPPs) e o crescimento destas no campo educacional. A discussão se faz diante da crescen...

Gestão escolar em duas escolas de ensino médio - DF : o Programa de Ensino Médio de Tempo Integral

Neste trabalho, aborda-se a Lei Federal nº 13.415/2017 a partir da ampliação da jornada em escolas de ensino médio. Objetiva-se desvelar o processo de formulação e a implementação do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral – EMTI. Discute.se como a gestão escolar é modificada para atender um programa de tempo integral, considerando