OMS: reabrir escola em meio à forte transmissão pode ampliar crise

como nas perspectivas de desenvolvimento dos países, durante décadas", disse o secretário-geral da ONU, António Guterres. Maria van Kerkhove, diretora técnica da OMS, alertou que um país "não pode ter uma discussão sobre a escola sem que haja uma discussão sobre a comunidade". "Não há uma receita única para o mundo todo. Escolas não sai iguais pelo mundo", disse. Juventude

Novo Fundeb exclui índios de Roraima

públicas de ensino. Essa discrepância só é possível por conta do indicador utilizado para verificar se um estado vai precisar ou não de complementação financeira por parte da União, o chamado Valor Anual por Aluno, que, de forma sucinta, nada mais é do que a razão entre as receitas do Fundeb no estado (somatório das contribuições das receitas estaduais e municipais

Parlamentares debatem Fundeb e desafios da educação no pós-pandemia

$ 30 bilhões. No caso dos estados, a organização já havia apontado déficit de R$ 9 a R$ 28 bilhões. A retração da atividade econômica, com queda de receita de estados e municípios, é a explicação para esse déficit, segundo o mesmo levantamento. "No cômputo geral, a gente está vendo uma potencial redução entre R$ 24 bilhões e R$ 58 bilhões de receitas vinculadas

Renda básica para brasileiros no pós-covid poderia furar teto de gastos

é apontado pelo movimento como uma das restrições para o aumento dos programas sociais, mesmo que haja elevação das receitas para o seu financiamento. Antes da PEC, Braga já tinha apresentado um projeto de lei instituindo uma renda básica permanente de até R$ 600 por família. Pelo projeto, esse valor máximo será pago às famílias com pelo menos 5 membros, observado

Izabela Patriota - Fundeb: todo consenso é desejável?

, transporte, uniforme, ou o que quer seja, como por exemplo o protagonismo estudantil. Mesmo que a PEC vede expressamente que os recursos do FUNDEB sejam usados para pagamento de aposentadorias e pensões, a exigência de que 70% dos seus recursos sejam usados com profissionais possuem inevitáveis desdobramentos previdenciários e fiscais. Como o FUNDEB cria receitas

Ensino remoto custou mais de R$ 400 milhões em um único mês

ou aumento da carga horária de profissionais da educação", diz o estudo intitulado "Covid-19: Impacto fiscal na educação básica — O cenário de receitas e despesas nas redes de educação em 2020", realizado pelo Instituto Unibanco. Leia a matéria completa.

Pandemia faz estudantes deixarem a rede privada, além de derrubar arrecadação que sustenta a educação pública

no segundo ciclo do ensino fundamental e no ensino médio. Por outro lado, a queda de receita do Fundeb (fundo que banca a educação básica no Brasil) é de 8% no estado, segundo dados da Fineduca. — Essa queda do Fundeb será proporcional ao orçamento inteiro da Educação no Paraná e no país — avalia Alves. O secretário estadual de Educação do Paraná, Renato Feder

Marcos Lisboa e Marcos Mendes - Dificuldade em cumprir teto de gastos é alerta sobre disfuncionalidade do Estado

, houve um aumento do gasto público 20% acima da inflação e a receita do governo estagnou em parte por causa das desonerações e benefícios tributários. A degradação das contas públicas, porém, foi disfarçada por meio da adoção de diversos critérios contábeis "criativos". Nessa fase, os juros da dívida pública permaneceram relativamente estáveis, como mostra o gráfico 1

Reabrir escolas é decisão da saúde, não dos pais

as famílias mais vulneráveis, abrindo pólos de educação infantil ou até mesmo criando um programa de renda emergencial para famílias que têm crianças pequenas. A área da educação está enfrentando uma crise para qual não há receita. Nessa situação o melhor a fazer é assumir a liderança, ouvir os especialistas, pais, professores, lideranças comunitárias e trabalhar

Os negros, o Fundeb e a educação

momento histórico — em que o pós-pandemia significará a destruição de empregos, receita e renda em níveis estratosféricos para os mais vulneráveis (leia-se negros) e em que o novo normal significará habilidades socioemocionais, conhecimento qualificado, interação em ambiente tecnológico apurado e aprendizado amplo e diversificado —, não considerar esses fatores

Novo Fundeb vai tirar 46% das cidades de condição de subfinanciamento

de resultados e priorização de gastos. "Onde houve preocupação com qualidade, com currículo estruturado, condições de trabalho para o diretor de escola, organização de tamanhos das turmas, seleção de diretor, a coisa foi para frente. Há municípios com baixa receita com desempenho melhor do que aqueles que gastam muito", diz. "A decisão de gastar foi tomada, agora

Alexandre Manoel - Senado tem a chance de aperfeiçoar novo Fundeb

de sua trajetória de ajuste fiscal. Como casa revisora, há sempre a chance de o Senado revisar a PEC, sem descaracterizar seu conteúdo, ajudando ao país na busca pela sustentabilidade da dívida, indispensável para manutenção dos juros baixos e inflação sob controle. Ficam aqui três sugestões. Primeira, visto que as receitas de óleo e gás são voláteis e não estão

"Vamos ter que buscar fonte de recurso para o Fundeb", diz Bolsonaro

da União, por causa da queda nas receitas, mas houve acordo no valor final aprovado. "A equipe econômica queria um percentual menor ou começar em 2022, isso é verdade. Mas, dado o que vinha acontecendo na Câmara, a proposta de 40% [da parte da União], quem negociou pelo nosso lado, em grande parte, foi o [deputado] Major Vitor Hugo e o general Ramos [ministro

Novo Fundeb traz avanços, mas vinculação é retrocesso

da União. E pelo menos metade dos Estados estourou o limite de gastos com pessoal em relação à receita corrente líquida. Ainda que salvar o futuro pela educação, sem a qual o país não vai a lugar nenhum, como tem demonstrado, seja prioridade zero, não é evidente o mérito da vinculação. A melhoria da qualidade pode não ocorrer, as metas podem se frustrar

Maria Hermínia Tavares - O preço do descaso

e pardos, de outro. Fatores estruturais —como a intensa urbanização— influíram naquele resultado positivo. Mas não teriam bastado sem o empenho das forças que lutaram pela democracia e, no governo, adotaram políticas ativas de reforma da educação. Das muitas, três merecem destaque. A primeira, aprovada pelos constituintes, foi a vinculação de receitas dos três

Câmara conclui análise de PEC que torna Fundeb permanente

da educação básica, respondendo por mais de 60% do financiamento de todo o ensino básico do país, etapa que vai do infantil ao ensino médio. O fundo é composto por percentuais das receitas de vários impostos. Atualmente, cerca de 40 milhões de estudantes da rede pública são atendidos pelos recursos do financiamento. Durante a votação da PEC nesta terça-feira

Câmara aprova novo Fundeb e amplia verba federal na educação básica

por impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios. Sua vigência estava prevista até 2020. Os recursos estão vinculados à Educação desde a promulgação da Constituição de 1988, quando foi decidido que 25% das receitas desses tributos estariam voltados ao setor. Hoje, o Fundeb corresponde a 63% dos recursos para o financiamento da educação básica

Reinaldo Azevedo - Reacionarismo de Guedes é derrotado: Câmara aprova bom texto para o Fundeb

% nos gera responsabilidade sobre [as fontes para] o financiamento desses recursos. Nós sabemos. São despesas que, na verdade, são investimentos. Investimento nas nossas crianças e no futuro dos nossos brasileiros." O recado tinha um destino: Guedes. Seus porta-vozes saíram por aí a dizer que se estava criando despesa sem apontar a fonte de receita. Chegou-se a fazer

Fernando Dantas - Para que serve o Fundeb?

abrangente por especialistas como Ricardo Paes de Barros, a desigualdade educacional explica boa parte da desigualdade de renda no Brasil. O Fundeb é composto por 20% da receita de diversos impostos coletados principalmente nos Estados e municípios, com um acréscimo correspondente a 10% desse valor pela União. Na verdade, há um fundo para cada Estado e o Distrito

Marcos Lisboa e Marcos Mendes - Novo Fundeb agravará a crise de estados e municípios

de alunos, resultado da transição demográfica, e da expansão da receita de impostos vinculados ao fundo. Apenas em 2020, o reajuste do piso foi de 12,84%, agravando ainda mais as contas públicas dos governos locais. Além disso, a lei permitiu que o piso fosse mais do que um simples "salário mínimo dos professores". Ele indexa toda a escala de remunerações, dando