Estados têm espaço para cortar tributos sem prejudicar políticas públicas, diz Economia

têm caráter temporário. A outra é reduzir tributos, atingindo a população como um todo. O impacto da redução de tributos sobre o financiamento de políticas em áreas como saúde e educação tem sido o argumento de governadores e secretários de Fazenda para criticar as investidas do governo Jair Bolsonaro (PL) por um corte de alíquotas. O secretário de Fazenda

Da revogação de reformas às Forças Armadas, as diretrizes para o programa de Lula e Alckmin

, retomando as metas do Plano Nacional de Educação; Saúde: o programa Lula/Alckmin deve defender o fortalecimento do SUS, a formação de profissionais de saúde e a retomada de políticas como o Mais Médicos e o Farmácia Popular. Também uma nova política sobre drogas e uma "segurança pública cidadã, para a proteção da vida". Relacionadas

Prévia de programa de governo de Lula destaca combate à corrupção e papel do estado na economia

estão entre as propostas. "Vamos recolocar os pobres e os trabalhadores no orçamento. Para isso, é preciso revogar o teto de gastos e rever o atual regime fiscal brasileiro, que é disfuncional e perdeu totalmente sua credibilidade", diz. O documento defende ainda "a continuidade das políticas de cotas sociais e raciais na educação superior e nos concursos

A defesa da escola é parte fundamental da defesa da democracia

de educação que ocupavam a maioria das vagas das universidades públicas, reconhecidas como instituições de excelência, mas a Lei de Cotas (2012) veio para corrigir essa injustiça. Ocorre que a crise do capitalismo e a emersão de forças políticas de extrema direita em diversos recantos do planeta estão nos impondo lutas que julgávamos superadas, em especial nos países

Disparada na evasão escolar: por que mais alunos do ensino médio deixaram escolas no 2º ano de pandemia na região de Campinas

, o terceiro maior município em população, viu esse índice saltar de 2,2% para 8,2%. Veja a evolução no gráfico abaixo: Onde houve maior evasão em 2021 Professora e pesquisadora do Grupo de Políticas Públicas Educação e Sociedade da Faculdade de Educação da Unicamp, Dirce Zan disse ao g1 que esse comportamento dos estudantes é resultado da crise econômica. A população

Rio define metas de aprendizagem nas escolas municipais

A cidade do Rio acaba de ganhar um Acordo de Resultados de Aprendizagem. A partir de agora, cada escola da rede municipal terá um agente de acompanhamento, responsável por executar o plano de ação e as estratégias traçadas pela Prefeitura, em especial no apoio à gestão escolar e na implementação de políticas pedagógicas para os alunos, que ficaram quase

Cumprir objetivos da ONU para educação depende de comunidades, escolas e empresas

do Desenvolvimento Sustentável). Fortalecer o assunto nas escolas, nas empresas e na comunidade, em especial ao que se refere ao ODS 4, voltado a "assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos", está no foco de atuação do Instituto Significare. Responsável, em parceria com a Bett Brasil

Entenda o que diz a PEC que propõe cobrar mensalidade em universidades públicas

ao ensino superior público, bem como reforça a ideia de que os gastos com educação superior pública são supérfluos. "O projeto ignora a ampliação de cotas sociais e raciais para o ensino superior, ignora a discussão de políticas públicas a fim de viabilizar a matrícula e permanência de estudantes provenientes das classes sociais mais vulneráveis, buscando apenas

Desafios do desenvolvimento brasileiro: crescimento econômico

Embora nas últimas décadas o conceito de desenvolvimento tenha se ampliado, incorporando outras dimensões-chave, como educação e saúde, sustentabilidade, equidade e segurança, o crescimento econômico, mensurado pela variação produto interno bruto (PIB), ainda é a forma mais tradicional de avaliação da prosperidade de uma nação. No caso do Brasil

Homeschooling: ainda dá tempo

, agora vão ter que fazer isso com os que estão fora dela. Há mais de 40 milhões de estudantes no Brasil precisando de políticas educacionais que garantam que eles aprendam. O projeto agora vai ao Senado. Ainda há tempo para fazer o Congresso entender que crianças e adolescentes têm direitos. E que educação não é opção. É REPÓRTER ESPECIAL DO ESTADÃO E FUNDADORA

Ceará tem a maior proporção de alunos em tempo integral no ensino fundamental da rede pública

Ceará tem a maior proporção de alunos em tempo integral matriculados na rede pública de ensino fundamental no país em 2021. Os dados são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os números foram divulgados nesta quinta-feira (19) pelo Inep e integram os resultados finais da segunda etapa do Censo Escolar da Educação

Protagonismo do estudante ganha força quando refletido no currículo

garante que todas as escolas tenham, em seus currículos, espaços de participação democrática dos alunos na gestão. O Ceará traz um bom exemplo de política pública recente que apoia agremiações. Desde o final de 2020, a Seduc (Secretaria de Educação) criou os GCAPEs, Grupos Cooperativos de Apoio à Escola. Fundamentados na metodologia de aprendizagem cooperativa

Taxa de abandono escolar no Ensino Médio na rede pública mais que dobra em 2021, aponta Inep

, em regime de colaboração, entre as secretarias estaduais e municipais de educação, serve de base para o repasse de recursos. Os dados abrangem as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional. VÍDEOS: notícias sobre educação

Câmara acelera projeto de ensino domiciliar, bandeira de Bolsonaro

a política de educação especial lançada em decreto em 2020. Entidades ligadas ao te ma da educação, como a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, se posicionaram contra o projeto. Para a entidade, a regulamentação seria inconstitucional e uma afronta ao direito à educação.

As mudanças na Lei de Cotas em disputa na Câmara

", sem especificar o agente. "Ficou mais ambíguo", afirma Tatiana Silva. O parágrafo 6º da lei, no entanto, põe o Ministério da Educação e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República, como os "responsáveis pelo acompanhamento e avaliação do programa". O governo, na opinião do deputado Bira do Pindaré, não fez o dever

'Homeschooling': Câmara pode agilizar tramitação de projeto sobre educação domiciliar; entenda

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (17) um requerimento de urgência para agilizar a tramitação do projeto de lei que regulamenta a prática do ensino domiciliar (homeschooling). Se a urgência for aprovada, o texto poderá ser votado em plenário sem passar pela análise de uma comissão especial da Câmara. A regra permite, inclusive

Mesmo com notas baixíssimas no MEC, faculdades de pedagogia caçam alunos com mensalidades abaixo de R$ 200

visita, mesmo após serem procuradas por e-mail e telefone, ao longo de mais de uma semana. O que está acontecendo com a formação dos pedagogos é um escândalo, define Ivan Gontijo, coordenador de políticas educacionais da ONG Todos Pela Educação. Segundo ele e outros especialistas ouvidos pela reportagem, a crise é desencadeada pelos seguintes fatores: Entenda

Oito em cada dez brasileiros demonstram rejeição a ensino domiciliar, diz Datafolha

de educação do governo foram classificadas como retrocessos em diagnóstico elaborado pelo movimento Agenda 227, que envolve 18 organizações. Além de elencar a educação domiciliar entre os pontos negativos, o grupo cita a política de educação especial lançada em decreto em 2020. O documento vai no sentido da segregação de crianças em salas especiais, em contraste

Políticas da educação de Bolsonaro são retrocessos, diz movimento com 18 organizações

elaborados pelo MEC: a Política Nacional de Educação Especial (2020) e a Política Nacional de Alfabetização (2019). A diretriz de educação especial foi amplamente criticada desde sua criação por fomentar a segregação dos alunos com deficiência —em descompasso com o princípio da inclusão. Já a política de alfabetização gerou debate por causa da definição de um único

Por uma escola democrática: caminhos e adaptações em diálogo com a BNCC

O que entendemos por competências gerais? Durante o painel As competências gerais da BNCC: como planejar e avaliar?, a coordenadora do material de apoio ao programa Pró-BNCC (Base Nacional Comum Curricular) do MEC, Beatriz Ferraz, ressaltou a necessidade de se considerar essas atribuições na educação infantil. A educadora trouxe uma frase do filósofo