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ITENS DO OBSERVATÓRIO
A política de inclusão na Educação Profissional: o caso do Instituto Federal de Pernambuco - Campus Recife
- 2013
- CEDOC
- Texto
Esta pesquisa tem por objetivo analisar a política de inclusão na Educação Profissional, tendo como base os seguintes aspectos: acesso do estudante à educação profissional, acessibilidade arquitetônica, serviços e recursos de apoio à permanência e suportes à inclusão no mercado de trabalho. Os resultados mostram, por meio dos depoimentos dos estudantes entr...
Ensino Médio Integrado: formação politécnica como horizonte?
- 2012
- CEDOC
- Texto
A produção do Projeto Político-Pedagógico é sempre um momento difícil para os atores escolares. Esta tese analisou o processo de produção dos projetos pedagógicos dos cursos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba/campus João Pessoa. Entrevista professores, equipe pedagógica e documentos da unidade e identifica que o processo de pro...
Lei nº 9.450, de 13 de setembro de 2011
- 13/09/2011
- CEDOC
- Texto
Lei nº 9.450, altera dispositivos da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para o Grupo Ocupacional Magistério do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Lei nº 9.083, de 05 de maio de 2010
- 05/05/2010
- CEDOC
- Texto
Lei nº 9.083 dispõe sobre atualização do piso salarial do magistério público da Educação Básica do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Lei nº 8.674, de 29 de outubro de 2008
- 29/10/2008
- CEDOC
- Texto
Lei nº 8.674 fixa quantitativo de cargos efetivos para o Grupo Ocupacional Magistério de que trata a Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003.
Descentralização e controle social dos recursos da educação: os conselhos de acompanhamento do FUNDEF
- 24/11/2004
- CEDOC
- Texto
Este artigo tem por objetivo específico analisar as práticas de controle social dos recursos do FUNDEF, os quais deveriam ser fiscalizados, em primeira instância, por esses conselhos de acompanhamento e controle. O estudo procura dar conta da dinâmica de atuação do Conselho Estadual de Acompanhamento do FUNDEF do Estado da Paraíba e mais quatro conselhos mun...