PALAVRA-CHAVE BUSCADA
1110 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Webinário Novo Fundeb aprovado, e agora?
- 02/09/2020
- CEDOC
- Vídeo
O vídeo apresenta o webinário “Novo Fundeb aprovado, e agora?”, realizado pelo Todos Pela Educação para debater sobre quais avanços estão concretizados com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 108/2020 e quais os próximos passos para que o novo Fundeb, melhorado, seja efetivamente implementado. O evento é constituído por 3 blocos, mediados por P...
Reabertura das escolas no Brasil: como começar a pensar o planejamento?
- 02/09/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
acompanhadas por uma campanha de conscientização, informação e mesmo treinamentos para funcionários. Cláudio destaca que é importante que a escola tenha protocolos claros relacionados ao preparo de refeições, transporte e mesmo que expliquem o uso correto de artefatos como, por exemplo, tapetes sanitizantes. "Se você tiver o tapete, e não tiver uma manutenção constante
Futuro encaminhado
- 31/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Em sessão solene realizada na manhã do dia 26 passado, o Congresso promulgou a Emenda Constitucional (EC) 108, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Assim, fica resguardada a principal fonte de financiamento da educação básica no País a partir de 31 de dezembro deste ano, quando expira a validade
Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020
- 26/08/2020
- CEDOC
- Texto
contábeis pelos entes federados, para tratar do planejamento na ordem social e para dispor sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
Orçamento da educação pode cair 31% no próximo ano, mostra estudo do BID
- 25/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Estudo feito por pesquisadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) projeta que a educação pode perder de 11,1% até 31,6% de recursos acumulados entre os anos de 2020 e 2021 devido à pandemia da Covid-19. Intitulado "Covid-19 e Financiamento da Educação no Brasil: Impactos da Pandemia Sobre o Orçamento Educacional", o trabalho traz indicadores
Fundeb no Senado: Adiamento da votação põe em risco financiamento da educação
- 24/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Inicialmente prevista para quinta-feira 20, a votação no Senado Federal da PEC 26/2020, proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foi adiada para as 16h desta terça-feira 25. Caso aprovada, deverá ser promulgada no dia seguinte
Covid-19: estados flexibilizam, mas adiam retomada das aulas
- 24/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
gradual do serviço público estadual a partir de 10 de agosto e a retomada dos concursos públicos em andamento. A volta ao trabalho presencial no Executivo estadual vai ocorrer em três fases, de 14 dias cada. Na primeira estão órgãos relacionados a serviços essenciais infraestrutura e desenvolvimento econômico. Na segunda, gestão, cultura e turismo. Na terceira
Victor Graça - A favor do novo Fundeb
- 24/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Victor Graça. FOTO: DIVULGAÇÃO O financiamento da educação pública é um tema vital para nós da Fundação Abrinq. Desde 2015, estamos envolvidos nas discussões sobre a proposta de emenda à Constituição para tornar o Fundeb permanente. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação tem validade até 31
Governo comprou manutenção de veto
- 21/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Ao protagonizar manutenção do veto de Bolsonaro a reajustes de servidores pela Câmara, derrubado no Senado, Maia passou mais uma vez impressão defender responsabilidade fiscal. Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados Para garantir a manutenção do veto ao reajuste dos salários dos servidores na Câmara dos Deputados, lideranças governistas atrelaram
Entenda o CAQ, mecanismo do novo Fundeb e por que ele provoca intenso debate entre educadores
- 21/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
RIO - O encaminhamento da aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que deve ser votado nesta quinta-feira no Senado, ainda tem um ponto de dissonância: o instrumento chamado Custo Aluno Qualidade (CAQ), mecanismo que tem gerado intenso debate entre especialistas
O orçamento da educação
- 21/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
bilhões da receita para a educação. Isso, devido à diminuição na arrecadação de estados e municípios, que compõem a cesta de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), a principal fonte de financiamento do setor. O Ministério da Defesa argumenta que a continuidade da redução de verbas para a área pode comprometer
'Padrão mínimo de qualidade' para escola pública no Brasil é centro de debate na votação do Fundeb no Senado
- 20/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
O Senado tem na pauta desta quinta (20) a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que cria o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). No centro das discussões, está o CAQ (custo aluno qualidade). As siglas significam, na prática, um conjunto de definições cruciais
Bolsonaro sanciona lei que flexibiliza ano letivo em 2020, com vetos
- 19/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
) sejam compatibilizadas com a nova data do exame. "A propositura viola o pacto federativo, uma vez que é prerrogativa do governo federal tal definição, no entanto, essa prerrogativa não afasta a manutenção de diálogo entre os entes federados", disse o governo na justificativa do veto, acrescentando que atrelar o Sisu ao Enem "poderá prejudicar os alunos que não o fizeram
Bolsonaro veta autorização para transferência de dinheiro da merenda para pais e responsáveis durante a pandemia
- 19/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
financeiros consignados no orçamento da União para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) seriam repassados em parcelas aos Estados, aos municípios e às escolas federais pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O dinheiro seria distribuído aos responsáveis dos estudantes para aquisição de gêneros alimentícios. A justificativa
STF veta pagar aposentadorias com recurso da educação, e decisão afeta debate do Fundeb
- 18/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
e que aguardará a publicação do acórdão para avaliar a decisão. Esses percentuais são calculados com base no conceito de Manutenção e Desenvolvimento da educação, definido pela LDB (Lei de Diretrizes e Bases) da Educação. A LDB exemplifica aquilo que pode ser considerado manutenção e desenvolvimento, o que inclui salários e recursos pedagógicos, por exemplo, mas exclui
Estudo aponta que redes municipais de ensino devem sofrer perda de até R$ 31 bi na arrecadação em 2020
- 18/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
no Brasil percam, neste ano, entre R$ 15 bilhões e R$ 31 bilhões em tributos vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE), dependendo do cenário econômico. Os cálculos foram retirados do segundo relatório da série "Covid-19: Impacto Fiscal na Educação Básica", realizado pelo Todos Pela Educação e pelo Instituto Unibanco, que mostra a realidade
Educação vive crise de financiamento
- 17/08/2020
- Em Debate
- Vídeo
estaduais devem perder, conjuntamente, entre R$ 9 bilhões e R$ 28 bilhões em tributos vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE), a depender do cenário de crise econômica. De âmbito estadual, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é o tributo que, isoladamente, mais contribui para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
Educação brasileira sofre novos baques com perspectiva de mais desistências nas escolas e a perda de R$ 4 bilhões no orçamento
- 16/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
, deputada federal pelo DEM-TO e presidente do Instituto Educatores, que reúne ex-secretários estaduais de educação. "A minha maior dificuldade na tramitação do Fundeb foi uma total ignorância até do debate". Seabra se refere à votação, considerada histórica, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, que estabelece o percentual mínimo que deve ser
Pressão contra Fundeb quer derrubar garantia de recursos a alunos carentes
- 14/08/2020
- Radar de Imprensa
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São Paulo – Aumenta a pressão no Senado contra a implementação do mecanismo de Custo Aluno-Qualidade (CAQ). Considerado um dos avanços aprovados pela Câmara, em julho, na proposta que incluiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na Constituição Federal, tornando-o permanente
Ministro da Educação anuncia apoio a aumento de verbas do Fundeb durante inauguração em SP
- 13/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
ao Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entre 2021 e 2026, que deverá ser votado pelo Senado. Os recursos do fundo incluem 20% da arrecadação de impostos estaduais, como ICMS e IPVA, e são utilizados para o financiamento da Educação Básica. Com a proposta, já aprovada pelo Congresso