Plano de Ações Articuladas: planejamento da Educação para o ciclo 2016-2019

FOTO: JOAO BITTAR / UNESCO – MEC É momento de os novos dirigentes municipais e estaduais de Educação conhecerem, revisarem e preencherem o Plano de Ações Articuladas (PAR), criado em 2007. Esse é o instrumento por meio do qual estados e municípios recebem apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação (MEC) através do Fundo Nacional de Desenvolvimento

Entidades sugerem mudanças em proposta sobre Fundeb

”, avaliou. O tema foi discutido em reunião da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna o Fundeb permanente. O texto é de autoria da deputada Raquel Muniz (PSD-MG) e determina que o fundo receba os royalties provenientes da exploração de petróleo e gás natural para garantir mais investimentos em educação. Valorização

Reforma do ensino médio: o risco de ampliar as desigualdades educacionais

mas que sejam reconhecidas pelo respectivo Conselho Estadual de Educação. Chama especial atenção a possibilidade de a formação profissional poder ser realizada na própria instituição ou em parceria com outras instituições, devendo ser aprovada previamente pelo Conselho Estadual de Educação e homologada pelo Secretário Estadual de Educação e certificada pelos sistemas de ensino. Abre

Protestos no domingo vão pedir apoio à Lava Jato e rejeição à lista fechada

especiais" para impedir que processos que envolvam políticos cheguem diretamente à primeira instância da Justiça. Os organizadores dos atos - o Movimento Brasil Livre e o Vem pra Rua, entre outros - também citam o aumento do Fundo Partidário e o voto em lista fechada, considerados antidemocráticos. Abuso Apesar de não ter sido incluído na pauta dos protestos

Educação para todos: a construção de cultura, políticas e práticas inclusivas a partir de um estudo de caso sobre uma estudante com deficiência na escola comum

Tomando a educação inclusiva como tema central, o presente estudo apresenta fatos e marcos legais que permitem mapear o surgimento da educação inclusiva, assumindo como pano de fundo a história do movimento social e político das pessoas com deficiência para enfatizar consensos e apontar dissensos nos diferentes momentos e contextos.

Programa Salto para o Futuro debate o financiamento da educação

Reportagem especial explica como funciona o financiamento da Educação: Fundeb. Participa do programa José Marcelino Pinto, professor da USP-Ribeirão Preto e membro do Comitê Diretivo da Campanha. Nessa edição do programa Salto para o Futuro foi apresentada a discussão sobre como o financiamento da educação pública está diretamente relacionado a questões

Lei nº 11.005, de 19 de agosto de 1997

Lei nº 11.005, de 19 de agosto de 1997, institui o Fórum Estadual da Educação, cria Fundo Especial da Educação do Estado do Rio Grande do Sul. Dessa forma, a Secretaria da Educação e o Conselho Estadual de Educação contarão, como instância de consulta e de relacionamento com a sociedade, com o Fórum Estadual de Educação, integrado por representantes