Guia de regime de colaboração estados-municípios

Trata-se de um guia organizado em dois blocos principais e uma coletânea de recursos que podem ser úteis para as redes estaduais. O primeiro bloco tem objetivo e caráter mais conceituais, destacando os fundamentos legais, éticos e estruturantes do regime de colaboração. O segundo bloco, voltado à prática do regime de colaboração, apresenta um fluxo de etapa...

Conselho Municipal de Educação de Itapetininga: problematizações quanto à gestão democrática, participação e autonomia

O estudo busca analisar as iniciativas, as necessidades de implementação da gestão democrática e as possibilidades do município de Itapetininga, a partir das problematizações quanto à gestão democrática, participação e autonomia junto ao seu respectivo Conselho Municipal de Educação. Os resultados da pesquisa mostram que o Conselho Municipal de Educação

O Conselho Municipal de Educação de São Roque/SP: a gestão democrática em debate

O estudo analisa o desdobramento do processo da gestão democrática mediante a organização e funcionamento do Conselho Municipal de São Roque/SP (CME) na percepção dos conselheiros. Os resultados mostram na trajetória de vinte três anos de existência, o CME buscou com diligência envolver-se nas questões educacionais. Contudo, um dos entraves

Educação em 2020: os surpreendentes legados positivos em ano quase ‘perdido’

(MEC) homologou um parecer do Conselho Nacional de Educação que permitia a fusão do ano letivo de 2020 com o de 21, além de recomendar a flexibilização na avaliação dos alunos e a continuidade do ensino não presencial até o final do ano que vem. Caberá às redes e sistemas de ensino locais planejar seu calendário com base nas diretrizes. A volta às atividades

Educação desenvolve diferentes estratégias para aprendizado dos alunos no ensino remoto

de escolaridade, conforme as diretrizes da Base Comum Curricular e do Currículo Referência de Minas Gerais. Para os estudantes atendidos pelas modalidades especiais de ensino também foram elaborados PETs específicos. Parcerias As apostilas foram produzidas pelos professores da rede estadual de ensino e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação Seccional

Com pagamentos atrasados desde outubro, Prefeitura do Rio corta verbas de creches conveniadas que atendem 22 mil crianças

-presidente da Acreperj e Conselheiro de Direitos do CMDCA-Rio. Em nota, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-Rio), órgão fiscalizador da política municipal de promoção e defesa dos direitos da infância e da adolescência, disse que a negociação demonstra desrespeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). "O Conselho Municipal

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do novo Fundeb

nº 108/20, promulgada em agosto, o Fundeb dependia de uma lei regulamentando a forma do repasse dos recursos. Com as mudanças, o fundo se torna permanente a partir de 2021 para financiar a educação infantil e os ensinos fundamental e médio nas redes públicas. O Fundeb é composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais, como ICMS, ITR e IPVA

Escolas voltam com aulas híbridas e computador já integra lista de materiais

estadual de exigir a volta obrigatória tanto das escolas quanto dos alunos, segundo afirmou ao Estadão o secretário de Educação, Rossieli Soares. Segundo ele, em janeiro, o Conselho Estadual de Educação (CEE) deve editar uma resolução sobre o assunto. Mas, mesmo que os alunos sejam obrigados a voltar, eles não devem ir todos ao mesmo tempo e todos os dias da semana

Bolsonaro esvazia comissão contra trabalho infantil

níveis (federal, estadual e municipal) e setores (trabalho, educação, assistência social, saúde, entre outros); do sistema de garantia de direitos; de entidades da sociedade civil; do Ministério Público; com apoio, inclusive, de organismos internacionais". Mas não explicou por que esses órgãos passaram a ter caráter consultivo, afirmando, por outro lado

Secretário de Educação de SP defende volta obrigatória dos alunos ao ensino presencial

é o mesmo, também são reguladas pelo conselho estadual. Só as de educação infantil, que na capital, têm o conselho municipal. O pai que não levar o filho para a escola pode ser punido? O pai ou mãe podem ser responsabilizados, sim. Podemos encaminhar para o conselho tutelar e caberá a ele fazer a tutela do direito da criança. Mas a criança pode estar no ensino remoto

Para planejar 2021: especialistas debatem os principais focos de atuação das redes de Educação

Como as redes de educação podem se organizar para o ano de 2021, de forma a garantir o desenvolvimento integral e as aprendizagens de crianças e adolescentes? Este foi o tema central do debate promovido pela campanha #ReviravoltaDaEscola em 9 de dezembro, que contou com a participação de especialistas em assuntos como gestão de recursos, busca ativa

Maioria das escolas das redes municipais ainda não tem protocolo para retomar aulas presenciais, diz TCE de PE

estava no cronograma, planejado junto à relatora das contas da Secretaria de Educação do Estado, conselheira Teresa Duere. Em relação às escolas municipais, o levantamento entrou no ciclo das ações da Operação Eleições, iniciada em setembro, para verificar o cumprimento, por parte dos gestores, de algumas exigências legais no período eleitoral. O TCE-PE aproveitou o trabalho

MEC e entidades defendem retorno imediato das aulas presenciais na educação básica

. Quem também defendeu o retorno imediato foi Natalino Uggioni, representante do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) e secretário de Educação de Santa Catarina. Ele disse que no estado a rede estadual retornará em 18 de fevereiro. As escolas vão dividir os alunos em dois grupos: um ficará em casa e outro na escola, com revezamento semanal. O conteúdo

Os principais assuntos na área da educação em 2021

dessa última etapa da educação básica e à BNCC (Base Nacional Comum Curricular), são prioridades em 2021 na agenda do CNE (Conselho Nacional de Educação). Leia: Educação híbrida ganha associação Quem afirma isso é a presidente do Conselho, Maria Helena Guimarães de Castro, que assumiu o cargo em outubro deste ano. "Para isso, estamos em diálogo permanente

Promessas de campanha, CEUs são entregues e seguem fechados pela pandemia

com educadores e o Plano São Paulo". "O retorno das unidades é facultativo e deve ser aprovado pelo conselho de escola", afirma a administração municipal. Estes conselhos são formados por pessoas da comunidade, pais de alunos e professores. Cada unidade tem o seu. Dado contexto atual, dos 12, só os dois entregues em fevereiro formaram os grupos, que optaram pelo não

Promotoria entra com ação para anular indicação de escola para Programa Nacional da Escola Cívico-Militar

A promotora de Justiça, Cristina Palma, entrou com uma ação civil pública contra a prefeitura de Sorocaba para tentar anular, na justiça, a indicação da escola municipal Matheus Maylasky para sediar o Programa Nacional da Escola Cívico-Militar. Na ação, a promotora justifica que a escola tem índices satisfatórios no Índice de Desenvolvimento da Educação

Escola de Manaus fica entre as cinco melhores do país por ações durante a pandemia

. A iniciativa foi tão boa que a Escola Municipal Dr. Sérgio Alfredo Pessoa Figueiredo acabou ficando entre as cinco melhores do país no prêmio Gestão Escolar 2020. Ela foi uma das finalistas entre as mais de oito mil escolas inscritas na edição 2020 da premiação, promovida pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), pela União Nacional dos Dirigentes

MEC homologa resolução que libera ensino remoto enquanto durarem restrições sanitárias da pandemia

BRASÍLIA - O Ministério da Educação (MEC) homologou uma resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que libera o ensino remoto para instituições públicas e privadas de ensino enquanto durarem as restrições sanitárias por causa da pandemia. STF: Presidente não pode escolher reitor fora da lista tríplice O documento regulamenta a lei nº 14.040

Atraso do Enem ameaça diminuir o número de alunos carentes nas IES privadas e públicas

, municipais e distrital. Conselho Nacional de Educação (CNE), em 28 de abril de 2020, exarou o Parecer n.° 5/2020, sobre a reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da pandemia. O Parecer CNE/CP n.°5/2020 foi devidamente homologado no dia 1º de junho

Escolas públicas que conseguiram inovar para manter o ensino na pandemia são premiadas

", afirmou a diretora do colégio, Lauriane dos Santos Lima. Dedicação que fez da escola uma das cinco finalistas entre as mais de oito mil instituições de ensino público inscritas no Prêmio Gestão Escolar 2020, promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação, com apoio da Fundação Roberto Marinho. Mais do que destacar um modelo de gestão escolar, o prêmio