Celular nas escolas: prioridades

mental em crianças e adolescentes. No Brasil, o uso de celulares em sala de aula é regulamentado por legislações como a Lei Federal nº 12.730/2018, que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos, salvo em atividades pedagógicas autorizadas. Essa norma reconhece que o celular pode ser uma ferramenta útil, mas apenas quando utilizado com objetivos claros e sob

Escolas cívico-militares não são bom modelo para educação no país

A implantação de escolas cívico-militares, que ganhou impulso no governo Jair Bolsonaro, sempre despertou controvérsia. Agora, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar sua constitucionalidade. No fim do mês passado, o ministro Gilmar Mendes derrubou uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que impedia a instalação desses

Avanços e desafios para a verdadeira equidade na sala de aula e os 20 anos da lei 10.639

. Atualmente, cada universidade adota critérios próprios e o objetivo é padronizar por meio de um documento normativo. Reunir as universidades federais para uniformizar o procedimento é um enorme ganho para todos, a começar pelo incentivo de trocas de experiências entre as instituições. Na síntese de evidências " Educação antirracista na América Latina

Corte no orçamento da educação paulista é retrocesso inconstitucional

da Educação, em 5.545 escolas estaduais. Se apresentada aos eleitores dos deputados favoráveis à proposta, certamente seria reprovada. Educação pública diz respeito não apenas ao interesse das comunidades escolares. É pilar estruturante de projeto de nação e não por outro motivo figura como primeiro direito social consagrado no art. 6º da Constituição Federal. A PEC

STF começa a julgar militarização das escolas de SP em meio a debate sobre adesão ao modelo

O processo de militarização das escolas de São Paulo, que será retomado em 2025, foi marcado até agora por disputas internas nas escolas, incluindo hostilidades, episódios de repressão a professores e estudantes contrários ao projeto e pressões externas. Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, derrubou uma decisão

Escola para todos

. Conforme a Constituição Federal e a Lei Brasileira de Inclusão (LBI - Lei nº 13.146/2015), toda pessoa com deficiência tem direito à educação inclusiva, em igualdade de condições com os demais. Contudo, para que o sistema funcione, é essencial a colaboração da família. Também é ilegal cobrar valores adicionais, pois isso fere o princípio da igualdade

A real evasão no ensino superior no Brasil

do que aqueles no presencial. Em instituições privadas com fins lucrativos, o risco é 32% maior em relação aos ingressantes em públicas federais. Em todos os tipos de instituição, estudantes de menor renda são mais propensos a evadir, com exceção da rede federal. Os autores sugerem duas hipóteses para explicar esse melhor resultado nas federais: a gratuidade e o processo

Valorizar carreira dos professores é fundamental para melhorar o ensino

. E apenas quatro redes estaduais e cinco municipais aplicam provas práticas na seleção. O pacote de medidas em estudo inclui a criação de uma prova nacional para aspirantes a professor. Faz mais sentido criar um exame de qualidade do que aperfeiçoar a seleção em mais de 5 mil municípios e 27 estados. O governo federal precisará do apoio deles para o projeto ter

Divisão digital e desigualdades educacionais nas redes pública e privada: uma investigação com dados do Exame Nacional do Ensino Médio no estado do Pará

O artigo aborda o tema das desigualdades digitais e educacionais no Pará, analisando os dados socioeconômicos do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O estudo compara o acesso ao ensino remoto nas redes pública e privada durante a pandemia de 2020. Destaca-se que a dependência de um único aparelho celular, a falta de um computador e a ausência de acesso à ...

Proposta para Fundeb diminui gastos, mas economia pode ser consumida por Pé-de-Meia; entenda

do Ministério da Fazenda, de um total de R$ 71,9 bilhões de cortes entre 2025 e 2026, R$ 10,3 bilhões correspondem ao fundo. A pasta afirma que a solução garante aplicação do recurso em prioridades do governo. O Fundeb reúne a arrecadação de impostos federais, estaduais e municipais para financiar a educação básica no País, especialmente o pagamento de professores. Além

Proposta para Fundeb diminui gastos, mas economia pode ser consumida por Pé-de-Meia; entenda

do Ministério da Fazenda, de um total de R$ 71,9 bilhões de cortes entre 2025 e 2026, R$ 10,3 bilhões correspondem ao fundo. A pasta afirma que a solução garante aplicação do recurso em prioridades do governo. O Fundeb reúne a arrecadação de impostos federais, estaduais e municipais para financiar a educação básica no País, especialmente o pagamento de professores. Além

Educação pública: Os acertos e os erros do programa Pé-de-Meia do Governo Federal

aproximadamente 4 milhões de beneficiários, tem-se, portanto, que se trata de um programa com custos que podem atingir R$ 12,3 bilhões/ano. Para compreender a dimensão deste investimento, segundo dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP), juntas, todas as Universidades Federais brasileiras, em 2023, liquidaram R$ 7,7 bilhões em despesas correntes

Regra do EAD mudará para barrar ‘aventureiros’ no setor; conheça planos do ministro da Educação

anunciar. Nossa ideia é estimular que as pessoas ingressem nos cursos de licenciatura. E para isso vamos criar uma bolsa. Ele (aluno) vai saber que desde o dia que entrar na universidade terá apoio do governo federal. É claro que terão de ser alunos de uma nota no corte do Enem (de um bom) nível. A gente quer bons alunos na licenciatura. Da mesma forma que hoje

Fies 2024: estudantes têm até esta sexta para se inscreverem nas vagas remanescentes

(Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) e para os autodeclararados pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.

Como a onda dos vapes inundou as escolas

] quando estão preocupados, tem prova ou há briga com namorada, e há uma estreita relação com ansiedade, depressão e morbidades relacionadas à saúde mental", explica a psicóloga Larisse Cavalcante, diretora de Atenção à Saúde do Estudante da Secretaria de Educação do Distrito Federal. A pasta começou a discutir cigarros eletrônicos em salas de aula neste ano, por meio

Pela 1ª vez, Unicamp terá cotas para professores negros e PCDs; entenda

de todos os concursos públicos do país, já que a lei n° 8.112 opera em amplitude nacional. Na legislação, em vigor desde 1990, até 20% das vagas devem ser destinadas a candidatos PCD. Já em relação às cotas raciais, a história é mais recente. A Lei nº 12.990 entrou em vigor em 2014, e atinge apenas concursos públicos e universidades federais. Os demais estados

Mais agro, menos clima: Tarcísio veta educação climática em escolas após lançar Agro Jovem

da Universidade de São Paulo (ECA-USP) e membro da Coalizão Brasileira pela Educação Climática Thaís Brianezi, as justificativas apresentadas pelo governador durante o veto ao PL não seriam suficientes para garantir a implementação da educação climática. "Há uma certa distância entre a educação ambiental e as ciências do clima. Por isso, o governo federal considerou

Alesp aprova PEC que reduz orçamento da Educação em SP

arrecadada com impostos na educação pública. Já o artigo 212 da Constituição Federal do Brasil estabelece que os estados devem destinar no mínimo 25% da receita resultante de impostos para a educação. Vinicius Neiva, secretário-executivo da Educação, participou da audiência e disse que os valores que serão direcionados para a Saúde são para pagar profissionais

Governo de SP planeja fechar quase 150 turmas do ensino noturno e EJA em 2025; medida é criticada por especialistas

o advogado Ariel de Castro Alves, membro da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB-SP, o fechamento das turmas contraria a Constituição Federal (CF), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB): Art. 208 da CF — o Estado deve garantir a oferta do ensino noturno adequado às necessidades do aluno. Em caso

Estudante de ensino superior privado ainda pode se inscrever no Fies

em instituições de educação superior privadas com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Ao acessar o sistema de seleção do Fies, o Fies Seleção, o estudante de ensino superior deverá entrar no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br, com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha. Novo edital A ocupação