CNE diz que não tem competência para fixar valores de custo por aluno

por sala de aula que vai valer desde o interior do Pará e da Amazônia até o Rio Grande do Sul?", pergunta "Isso é muito difícil de ser feito porque o Brasil é muito grande e muito desigual", assinala. De acordo com Maria Helena de Castro, também é necessário que o Congresso Nacional aprove lei complementar prevista no Artigo nº 23 da Constituição Federal que prevê

MEC revoga portaria com mudanças no Sistema de Avaliação Básica

é uma das prioridades estipuladas pelo Governo Federal. O Ministério da Educação deverá apresentar, ao final dos 100 primeiros dias de governo, uma proposta de Política Nacional de Alfabetização. Sistema de avaliação O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) é aplicado em escolas de zona urbana e rural que tenham pelo menos dez estudantes matriculados nas etapas

Fim de vinculação acentuará redução de investimento em educação, diz conselho

e desenvolvimento do ensino decresceram 18%, em termos reais; nos estados e Distrito Federal, o decréscimo foi da ordem de 10% e, nos Municípios, da ordem de 6%", diz a nota. "É ilusório argumentar que a inexistência da vinculação conferirá maior liberdade para decisões de política orçamentária por parte do Poder Legislativo, que poderia definir as prioridades das políticas

Conselho vai decidir se mantém indicador que amplia investimento federal em educação básica

pode: manter o texto, e reenviar ao MEC para que homologue e comece a repassar as verbas; alterar o texto, revendo o indicador ou os prazos, por exemplo, ou revogar o texto, como forma de rejeitar o CAQ e o CAQi como indicadores de política pública. Se o parecer for revogado, na prática, o impasse se mantém. Isso, porque os indicadores constam no texto do Plano

ANÁLISE: País fica sem termômetro da aprendizagem

públicas. Pautar a gestão pública em evidências, além de imperativo para melhores resultados, é um dos princípios determinados pela política de governança da administração pública federal (Decreto 9.203/2017). Por tudo isso, é muito preocupante a solicitação da Secretaria de Alfabetização do Ministério da Educação para que o Instituto Nacional de Estudos

MEC inicia acompanhamento da frequência escolar de 2019

, para que o gestor providencie a inclusão dos dados no Sistema Presença. No caso das escolas informatizadas, os dados podem ser incluídos diretamente no sistema, sem a necessidade de impressão do formulário. Em qualquer dos casos, o prazo de registro – 1º a 25 de abril – é o mesmo. O esforço conjunto do governo federal, das administrações estaduais e das prefeituras envolve

Conselho quer revogar parecer sobre padrão de qualidade da educação básica

O CNE (Conselho Nacional de Educação) convocou uma reunião extraordinária para discutir a revogação de um parecer do órgão, de 2010, que trata sobre a definição de um padrão mínimo de qualidade na educação básica. A Justiça tem pressionado o governo federal para colocar em vigor o chamado CAQi (Custo-Aluno Qualidade Inicial). Ao saber da reunião, marcada

GDF promete educação bilíngue em escolas do DF no prazo de três semanas

Após divulgar uma lista de medidas para reforçar a segurança nas escolas públicas do Distrito Federal, a Secretaria de Educação lançou, nesta segunda-feira (25), um plano estratégico que traça as diretrizes da educação até 2022 – o "EducaDF". Uma das frentes da iniciativa, que busca alcançar níveis de excelência na educação, prevê escolas bilíngues

Saeb avaliará creches e terá prova de ciências para ensino fundamental

Secretaria", comunicou hoje o Inep. A alfabetização é uma das prioridades estipuladas pelo Governo Federal. O MEC deverá apresentar ao final dos 100 primeiros dias de governo uma proposta de Política Nacional de Alfabetização. Saeb O Saeb é aplicado em escolas de zona urbana e rural que tenham pelo menos dez estudantes matriculados nas etapas avaliadas. A avaliação

O MEC à deriva

prioritários para articulação entre os entes federativos. Os secretários já haviam enviado um ofício pedindo atenção a políticas de financiamento voltadas para os ensinos médio, fundamental e infantil. Também cobraram mais clareza sobre o rumo das avaliações externas. Um novo documento ampliará essa lista. Uma das principais preocupações é em relação ao financiamento

O que a Folha pensa: MEC a perigo

conservadora do governo Jair Bolsonaro (PSL), instituiu comissão para fazer "leitura transversal" das provas do Enem. O temor entre educadores, que já levou o Ministério Público Federal a pedir explicações, é que sua verdadeira atribuição seja expurgar da prova questões sobre a mal denominada ideologia de gênero ou sobre a interpretação histórica da ditadura militar

Por que Vélez ainda está lá?

independentente do que acha o ministro. Já o coronel Ricardo Roquetti é do grupo dos militares da ativa e chegou indicado pela deputada federal Bia Kicis (PSL-DF). Aproximou-se rapidamente de Vélez - se conheciam do passado na Escola Superior do Exército - e deixou "olavistas" enciumados. Roquetti tentou blindar Vélez das influências dos "olavistas" e também foi vítima

Demitida do MEC, Iolene Lima trouxe abordagem educacional à luz da Bíblia para os holofotes

. Nenhum assunto é proibido senão estaria dizendo que a escola é uma igreja e ela é um ambiente acadêmico de aprendizagem", afirma Rinaldi. Ele diz ainda que entre os preceitos fundamentais da educação por princípios estão a reflexão, a pesquisa, o raciocínio e a análise de contextos. A Constituição Federal e Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) proíbem

Indicada para número 2 do MEC, Iolene Lima é demitida oito dias depois

postos. Por meio das redes sociais, Vélez afirmou que está ‘100% alinhado ao Planalto’, que a ‘Lava-Jato da educação está a pleno vapor’ e que ‘ a retomada do foco no Fundeb e a implementação do modelo cívico-militar em escolas selecionadas estão entre as prioridades’. Políticas Educacionais travadas Profissionais da área e entidades educacionais têm reclamado

Aprendizado adequado no ensino médio fica estagnado em 11 anos

, que monitora o aprendizado adequado dos alunos a partir de dados oficiais. Os resultados são referentes ao Saeb, avaliação federal que compõe o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). A prova avalias as disciplinas de português e matemática de alunos do 5º e 9º ano dos ensino fundamental e no 3º do médio. O Saeb ocorre a cada dois anos. O desempenho

Tecnologia pode ser a salvação ou a ruína do ensino

do Itaú BBA na segunda mesa de debates, "Formação para o trabalho". Para a psicóloga, um dos pontos positivos da reforma do ensino médio proposta pelo governo federal é a possibilidade de o aluno cursar, ao mesmo tempo, o ensino profissionalizante. – O aluno passou a ter direito à escolha, e uma das opções é o ensino técnico "dentro" do ensino regular. Estamos

Educação 360: Tecnologia é aliada do aprendizado

do Itaú BBA na segunda mesa de debates, "Formação para o trabalho". Para a psicóloga, um dos pontos positivos da reforma do ensino médio proposta pelo governo federal é a possibilidade de o aluno cursar, ao mesmo tempo, o ensino profissionalizante. – O aluno passou a ter direito à escolha, e uma das opções é o ensino técnico "dentro" do ensino regular. Estamos

MEC garante R$ 10 mi para projeto-piloto de escolas militares no DF

O MEC (Ministério da Educação) vai financiar a expansão de escolas com gestão compartilhada com a Polícia Militar no Distrito Federal. Este será o primeiro apoio do governo Jair Bolsonaro (PSL) à criação de novas escolas militares, política apontada como prioridade da gestão na área da educação. A rede do DF deve receber cerca de R$ 10 milhões de recursos

MEC garante R$ 10 mi para projeto-piloto de escolas militares no DF

O MEC (Ministério da Educação) vai financiar a expansão de escolas com gestão compartilhada com a Polícia Militar no Distrito Federal. Este será o primeiro apoio do governo Jair Bolsonaro (PSL) à criação de novas escolas militares, política apontada como prioridade da gestão na área da educação. A rede do DF deve receber cerca de R$ 10 milhões de recursos

Aprendizado adequado no ensino médio fica estagnado em 11 anos

, que monitora o aprendizado adequado dos alunos a partir de dados oficiais. Os resultados são referentes ao Saeb, avaliação federal que compõe o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). A prova avalias as disciplinas de português e matemática de alunos do 5º e 9º ano dos ensino fundamental e no 3º do médio. O Saeb ocorre a cada dois anos. O desempenho