Debate sobre renovação do Fundeb se dá em cenário de gasto decrescente em educação

Em um momento no qual o Congresso Nacional discute a renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), os números oficiais mostram que as despesas do governo com educação vêm registrando queda nos últimos anos — nesta terça-feira (21), a Câmara deve votar o relatório da deputada

Ricardo Henriques - A irresponsabilidade institucional do governo no debate do Fundeb

Faltam menos de seis meses para o Fundeb, fundo que é a principal fonte de financiamento da educação básica, deixar de existir. Antes da pandemia, sua aprovação já era importante. Com o novo cenário, torna-se ainda mais urgente. Com a queda brusca da atividade econômica em função da crise sanitária, as redes de educação de todo o País serão pressionadas

Fundeb: relatora eleva complementação da União para 23% em seis anos

A Câmara dos Deputados iniciou nesta terça-feira (21) a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). Após negociação de modificações do texto da PEC com o governo federal, a relatora da proposta, deputada

PEC que torna Fundeb permanente é aprovada em primeiro turno na Câmara

da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). Neste momento, deputados analisam os destaques que ainda podem alterar a medida. A perspectiva do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), é concluir a votação em segundo turno ainda nesta noite. Por se tratar de uma PEC, o texto precisa ser aprovado

Fundeb: o que está em jogo na votação que acontece na Câmara

de impostos estaduais, municipais e federais, o Fundeb corresponde a 63% dos recursos para o financiamento da educação básica pública brasileira. Segundo o parecer preliminar, divulgado na última sexta-feira 17, os valores colocados atualmente pelo governo federal no Fundeb aumentarão ao longo dos próximos seis anos: 12,5% em 2021; 15% em 2022; 16,5% em 2023; 18

Editorial - Babel do Fundeb

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, mais conhecido como Fundeb, está prestes a ser votado novamente pelo Congresso. A principal fonte de recursos para reduzir a desigualdade no ensino público nacional expira no fim do ano e precisa ser renovada. Num país em que se desse consequência

Especialistas apontam efeitos negativos de mudanças propostas pelo governo no Fundeb

e nas avaliações internacionais como o Pisa. "O próprio presidente fala que o Brasil precisa chegar no Pisa como os países mais desenvolvidos, só que nesses países eles gastam quatro, cinco vezes mais por aluno/ano do que o Brasil faz. Consequentemente, se ele quer de fato tornar o Brasil mais competitivo no Pisa, ele tem que ampliar o investimento na educação básica

Avaliação do Programa Caminho da Escola 2018

O Programa Caminho da Escola objetiva renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipal, estadual e do Distrito Federal de Educação Básica pública. Voltado a estudantes residentes, prioritariamente, em áreas rurais e ribeirinhas, o Programa oferece ônibus, lanchas e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nestas

Vinte governadores divulgam carta apoiando texto da Câmara sobre Fundeb

BRASÍLIA — Vinte governadores divulgaram nesta segunda-feira uma carta apoiando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que recria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), elaborada pela deputada federal Professora Dorinha (DEM-TO). No fim de semana o governo federal apresentou uma contraproposta, criticada por parlamentares

Equipe econômica acena complementação de 22% para Fundeb; ala política do governo quer 23%

BRASÍLIA - O governo Jair Bolsonaro acenou à Câmara de Deputados com um aumento na complementação daUnião no Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), desde que uma parte dos recursos seja usada para bancar benefícios à primeira infância (crianças até 5 a 7 anos). O porcentual final, porém, está sendo alvo de uma discussão dentro do próprio

Planalto avalia subir para 23% participação da União no Fundeb, desde que 5% para educação infantil

BRASÍLIA - O governo Jair Bolsonaro e a Câmara de Deputados avaliam aumentar a participação da União no Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para 23%. Mas para isso 5% dos recursos seriam destinados para a educação infantil. A proposta foi discutida na tarde desta segunda-feira, 20, em uma reunião entre o ministro Luiz Eduardo Ramos

Especialistas descontroem falácias de governo Bolsonaro sobre o Fundeb

Bacelar (PODE-BA), presidente da Comissão, e pela deputada Profa. Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), relatora. O empenho, segundo a entidade, visa a construção de um Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente e que represente um ganho para a qualidade da educação brasileira. Qualidade

Maia critica proposta do governo que transfere recursos do Fundeb para Renda Brasil

de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, argumenta que o novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, precisa participar das negociações. A intenção de Maia é iniciar discussão da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna o Fundeb permanente ainda

Fundeb: entidades estudantis criticam proposta do governo enviada às vésperas da votação

Prevista para esta segunda-feira (20), a votação da proposta de renovação do Fundeb, fundo que financia a educação básica, foi adiada para terça-feira (21) após reunião de líderes partidários da Câmara dos Deputados. O governo pediu mais tempo para formatar uma proposta. Até então, os deputados analisariam o texto construído após intenso trabalho

Maia não vê motivos para adiar votação do Fundeb e reafirma votação na terça

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira que não vê motivo para adiar a votação prevista para terça-feira da proposta que torna permanente o Fundeb, fundo de financiamento da educação básica no país. Em entrevista coletiva na Câmara, Maia disse que acha "difícil" a votação do fundo ficar para quarta

Governo quer criar voucher para creche com R$ 6 bi do Fundeb

BRASÍLIA — O governo federal quer criar um voucher de R$ 250 por mês para que crianças tenham acesso a creches no setor privado. A medida teria custo de R$ 6 bilhões e seria bancada com recursos do Fundeb, fundo de financiamento da educação básica do país. O plano do Ministério da Economia é pagar esse valor ao beneficiário do Renda Brasil, programa

PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada hoje

O plenário da Câmara dos Deputados deve iniciar nesta segunda-feira (20) a votação da proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). A sessão virtual que analisará a matéria está prevista para começar às 15h. Em discussão

Ex-ministros da Educação criticam proposta do governo e defendem Fundeb em 2021

Ex-ministros da Educação defenderam neste domingo (19) a renovação a partir de 2021 do Fundeb, fundo que financia a educação básica no país, que passaria a ser permanente e com uma participação maior da União. Em vigência desde 2007, o Fundeb, considerado essencial para a educação do país, fica em vigor só até o fim deste ano. Uma proposta de emenda

Huck: debate sobre Fundeb é tão fundamental quanto complexo para a educação

O apresentador Luciano Huck, cotado como candidato à presidência nas eleições de 2022, disse que o debate sobre o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) é fundamental. "O debate sobre o novo Fundeb é tão fundamental quanto complexo para a evolução da Educação do país. Marcos Lisboa

Josias de Souza - Governo dá à Educação prioridade de Papai Noel

. Juntos, desperdiçaram um ano e meio caçando comunistas. A ficção foi escancarada neste sábado (18), quando veio à luz a contraproposta do governo ao projeto de reformulação do Fundeb. O Fundeb é uma das fontes de financiamento da educação básica —da creche ao ensino médio. De cada R$ 10 gastos nessa faixa, o fundo responde por R$ 4. O prazo de vigência do fundo