O papel da internet como elemento fundamental para a educação

sido investido em medidas de conectividade. O valor equivale a 16,5 bilhões de reais. A lei foi aprovada pelo Congresso, mas vetada por Bolsonaro. A decisão, no entanto, foi derrubada pelo Poder Legislativo. Como último recurso, o presidente apelou ao Supremo Tribunal Federal. Depois de vetar a lei e brigar na justiça para não fornecer internet a alunos

Em 1ª visita ao Piauí como ministro, Ciro Nogueira e Milton Ribeiro, ministro da educação, encontram prefeitos

Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Educafro, afirmaram que o edital do Enem foi "discriminatório", porque inviabilizou a inscrição justamente dos alunos mais pobres, dificultando o acesso deles ao ensino superior. Entidades estudantis e partidos políticos entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF

Ministro da Educação diz que foi 'mal compreendido' sobre 'universidade para poucos' em visita a Manaus

$ 700 milhões para fazer uma prova e praticamente 300 milhões tivemos que pegar e jogar na lata do lixo, em um tempo como esse difícil que nós vivemos". Nessa semana, entidades estudantis e partidos políticos entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que seja reaberto o processo de inscrição no exame, justamente para os candidatos

Mudanças trabalhistas na MP da redução de jornada e salário podem parar na Justiça

RIO - A proposta de minirreforma trabalhista que foi embutida na medida provisória (MP) 1.045, editada para tornar permanente a redução de jornada e salário, pode ser contestada no Supremo Tribunal Federal (STF) e causar judicialização, além de acarretar insegurança jurídica a empresários e trabalhadores, afirmam especialistas e o Ministério Público

Entidades estudantis entram com ação no STF para garantir isenção de taxa no Enem 2021

Entidades estudantis e partidos políticos entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (10), para que seja reaberto o processo de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 a candidatos que reivindicam a isenção da taxa. Pelas regras do exame, ex-alunos da rede pública e pessoas em vulnerabilidade social

Defender a educação para salvar o Brasil

, os estudantes tomaram a frente. O PL 3.477, projeto de lei que garante internet e equipamentos para mais de 18 milhões de estudantes de baixa renda e 1,5 milhão de professores, foi uma articulação dos estudantes com o Congresso —e Bolsonaro tentou vetar. Como seu veto foi derrubado, o governo genocida ainda tenta agora inviabilizá-lo no Supremo Tribunal Federal. Já

MEC acéfalo

a pandemia de covid-19 nem tampouco coordenar as ações para mitigar as enormes dificuldades que os alunos da rede pública têm para acompanhar remotamente as aulas, tanto do ponto de vista pedagógico como tecnológico. Mais recentemente, em pronunciamento em cadeia de rádio e TV, o ministro da Educação distorceu uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tal

Entidades estudantis pedem ao STF para reabrir inscrições do Enem com isenção

Entidades estudantis protocolaram nesta terça (10) ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para que sejam reabertas as inscrições do Enem com isenção aos estudantes ausentes na última edição. O número de inscritos para o Enem 2021 foi o menor dos últimos 13 anos. O exame, que chegou a ter mais de 8,7 milhões de inscrições em 2014, teve apenas 3,1 milhões

'Reitor de universidade federal não pode ser esquerdista', diz ministro da Educação

. Esses tiveram que pagar — afirmou. Enem mais restrito Dez partidos e organizações da sociedade civil entrarão no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira pedindo mudanças na regra para gratuidade do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para beneficiar candidatos pobres ainda em 2021. A expectativa do grupo é que a medida consiga incluir entre 1,5 milhão e 2 milhões

Enem: partidos e organizações vão ao STF para garantir gratuidade a quem faltou em 2020 por medo de Covid-19

Educafro, nove partidos e organizações como UNE e OAB protocolarão a ação nesta terça-feira; prova em 2021 teve o menor número de inscritos desde 2005 Dez partidos e organizações da sociedade civil entrarão no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira pedindo mudanças na regra para gratuidade do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para beneficiar

'Lei de Cotas nasce com um problema: não tem dinheiro para implementação', diz pesquisador

ao percentual da presença de negros e indígenas nos estados. No que foi possível avançar nesses quase dez anos? A lei passa a ser um mecanismo legal, com prazo para ser estabelecida e com reconhecimento do Supremo Tribunal Federal. Há instituições em que havia 70% de estudantes das camadas A, B e C na graduação e hoje têm 70% de estudantes das camadas C, D

Qual o impacto do homeschooling para todos os estudantes e, em especial, os com deficiência?

melhor atendidos assim. O decreto foi derrubado pelo Supremo Tribunal Federal, mas ainda parece vigorar a noção de que esses estudantes não podem estar nas salas comuns. A que atribui essa concepção e por que ela é enganosa? RHM: Diante da nossa convivência ainda com mecanismos de exclusão, um processo que está em andamento e ainda precisa ser consolidado

Lei sobre educação de surdos abre debate sobre segregação de alunos

incentivo ao atendimento em escolas especiais. Alvo de críticas por contrariar o princípio da inclusão, o decreto teve os efeitos suspensos por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Há no Brasil cerca de 10,7 milhões de pessoas com surdez ou deficiência auditiva, segundo levantamento do Instituto Locomotiva. O censo populacional de 2010 apontava uma população

Bolsonaro edita MP e adia pagamento de internet a alunos de escolas públicas

, havia sido vetada por Bolsonaro. Os parlamentares então derrubaram o veto, em 1º de junho, mantendo a obrigação de a União fazer os repasses até 10 de junho. Mas, não contente com essa obrigação, o governo foi brigar na Justiça e ingressou com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para não cumprir a lei. O supremo estendeu o prazo para cumprimento da lei

Bolsonaro edita MP e retira prazo de repasse para custear internet a alunos de escola pública

foi publicada no dia 10 de junho no Diário Oficial da União (DOU), o prazo venceria no mês passado. Nas vésperas do fim do prazo, o governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e conseguiu uma liminar, concedida pelo ministro Luiz Fux, aumentando o prazo em 25 dias. Agora, a MP editada por Bolsonaro alterou o artigo da lei para retirar a previsão do prazo

MEC e Ministério da Saúde assinam portaria para volta às aulas com medidas já anunciadas em outubro

, o presidente Jair Bolsonaro entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar uma lei que determina garantia de internet a alunos e professores. Em pronunciamento também no mês passado, Ribeiro classificou o retorno às atividades presenciais como uma "necessidade urgente". A defesa contundente do retorno presencial, no entanto, não foi revertida

A colaboração no enfrentamento da pandemia na Educação

para o acesso à Educação, sobretudo após a pandemia da covid-19. A governança também está acompanhando a ação judicial, que está no Supremo Tribunal Federal (STF), proposta pelo governo federal que declara anularia a lei que prevê o repasse federal de R$ 3.5 bilhões aos Estados e Distrito Federal para garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos

Alunos da rede municipal de ensino voltam às escolas e têm cartão-alimentação suspenso com retorno da merenda

em que estão localizadas, em respeito à autonomia federativa dos entes municipais para fins de instituir protocolos que visem evitar a propagação da Covid-19, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Caberá às autoridades de Saúde e de Vigilância Sanitária municipais fazer o acompanhamento e a fiscalização do cumprimento dos protocolos sanitários.

Análise de Imprensa - Julho de 2021

(sem partido), da lei que instituiu a Política de Inovação Educação Conectada (Piec), para incentivar o uso de tecnologia nas escolas. O outro fato gerador de pautas sobre conectividade foi a ação movida junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), também pela gestão Bolsonaro, para suspender a recém-aprovada Lei no 14.172/2021. A normativa prevê a aplicação de R$ 3,5

Agosto é janela para reabrir escolas, mas volta depende de protocolos

e secretário de serviços integrados de saúde do Supremo Tribunal Federal. "O risco é menor na escola do que na comunidade com uso de máscara, distanciamento físico, salas arejadas e atividades ao ar livre. É um ambiente seguro, mas não podemos garantir risco zero", afirma. Para a pediatra e infectologista Luciana Becker Mau, experiências internacionais e a literatura