Projeto de cobrança em universidade terá de passar por debate público

São Paulo – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou hoje (24) requerimento da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) para a realização de audiência pública para debater a cobrança de mensalidades na universidade pública. A data ainda será definida. A aprovação ocorreu em reunião deliberativa marcada por forte pressão de est...

Autor da PEC da mensalidade nas universidades públicas se comprometeu com ensino gratuito

São Paulo – A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) enviou hoje (24) carta assinada pelo seu presidente, Renato Janine Ribeiro, para o deputado federal General Peternelli (União-SP), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/2019, que visa instituir a cobrança de mensalidade em toda universidade pública do país. A PEC constava da...

Ceará tem a maior proporção de alunos em tempo integral no ensino fundamental da rede pública

Ceará tem a maior proporção de alunos em tempo integral matriculados na rede pública de ensino fundamental no país em 2021. Os dados são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os números foram divulgados nesta quinta-feira (19) pelo Inep e integram os resultados finais da segunda etapa do Censo Escolar da Educação B...

Projeto de ensino domiciliar facilita abertura de escolas informais

O projeto de lei de ensino domiciliar, aprovado na Câmara dos deputados nesta quinta-feira abre a possibilidade de abertura de "escolas informais", sem a anuência ou aprovação das delegacias de educação das secretarias estaduais, responsáveis por regular e fiscalizar esses estabelecimentos. Isso porque o Projeto de Lei prevê que os pais que optarem por essa ...

Entenda o projeto aprovado pela Câmara sobre ensino em casa

O projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar prevê avaliação anual para os estudantes das famílias que optarem pela modalidade e penalidade caso descumpram as regras impostas. Aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (18), o texto segue agora para análise no Senado. A proposta é criticada por especialistas em educação, que afirmam, por exem...

Taxa de abandono escolar no Ensino Médio na rede pública mais que dobra em 2021, aponta Inep

Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostram que a taxa de abandono escolar no Ensino Médio na rede pública mais que dobrou no ano passado. Em 2020, o percentual de estudantes que abandonaram instituições foi de 2,3%, enquanto que, em 2021, a taxa foi de 5%. Os números foram divulgados nesta quinta-feira (19)...

Camara rejeita destaques e conclui aprovação de projeto que regulamenta ensino domiciliar

Governo do presidente Jair Bolsonaro quer que o texto avance como forma de acenar ao eleitorado evangélico e aos seus apoiadores mais conservadores Por Marcelo Ribeiro e Raphael Di Cunto, Valor — Brasília 19/05/2022 16h11 · Atualizado A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (19) a aprovação do projeto que regulamenta o ensino doméstico (homeschool...

Câmara conclui votação que libera ensino domiciliar, e projeto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (19) a votação do projeto que regulamenta o ensino domiciliar no país, uma das bandeiras ideológicas do governo de Jair Bolsonaro (PL) na educação. O texto-base foi aprovado na quarta-feira (18) por 264 votos a 144. Os deputados rejeitaram nesta quinta todas as sugestões de alteração ao projeto, que, agora, ...

Projeto que cria regras para ensino domiciliar vai ao Senado Federal

O plenário da Câmara concluiu na tarde de hoje (19) a votação do projeto de lei que regulamenta o homeschooling — ensino domiciliar em português. Todos os destaques, que são sugestões de alteração no texto, foram rejeitados. Com isso, a proposta segue para a análise do Senado Federal. No ano passado, a matéria foi a única colocada como prioridade na educação...

Homeschooling é aprovado pela Câmara

Apesar da resistência de partidos da oposição, a Câmara dos Deputados aprovou ontem, por 264 a 144, o texto-base do projeto que regulamenta o ensino doméstico (homeschooling). Dois parlamentares se abstiveram. Por acordo, a análise dos destaques, com sugestões de mudanças no parecer da relatora Luísa Canziani (PSD-PR), foi adiada para hoje. Apenas após a ...

Em vitória do governo Bolsonaro, ensino domiciliar é aprovado na Câmara

Em uma vitória do governo de Jair Bolsonaro (PL-RJ), o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (18) o texto-base do projeto de lei que regulamenta o homeschooling, ou ensino domiciliar — em português. Foram 264 votos favoráveis, 144 contrários e duas abstenções. O resultado foi dado em meio a gritos e aplausos de famílias que acompanhavam a sessão da t...

Câmara acelera projeto de ensino domiciliar, bandeira de Bolsonaro

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) urgência para o projeto que regulamenta o ensino domiciliar no país, uma das bandeiras ideológicas do governo de Jair Bolsonaro (PL) na educação. O requerimento foi aprovado por 290 votos a 144. O texto, agora, vai ser votado pelo plenário, sem a necessidade de passar por comissões, como a de Educação, o...

Câmara aprova urgência para votação de projeto de ensino domiciliar

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18), por 290 a 144 votos, a urgência do projeto de lei que regulamenta o homeschooling, ou ensino domiciliar — em português. Com isso, o texto já pode ser apreciado em plenário sem a necessidade de passar por comissões. O resultado da votação foi recebido por pais e crianças presentes no plenário...

Ensino domiciliar favorece individualidade e liberdade acadêmica, dizem defensores

Os filhos do servidor público Carlos Vinícius, 43, tinham 8 e 7 anos quando saíram da escola em 2018 e passaram a estudar em casa. "Percebemos que muitas coisas eram ensinadas de forma equivocada, como conceitos de matemática e as individualidades não eram respeitadas", diz ele que afirma que, na escola, os filhos presenciaram cenas de violência entre colega...

Sala de aula censurada

Professores censurados por parte das famílias e de algumas escolas é uma realidade no Brasil e cresceu com o avanço do movimento Escola sem Partido. A suposta existência do "kit gay" e de uma "ideologia de gênero" nas escolas detonou uma onda de perseguições a partir de 2016. Três anos depois o movimento sofreu derrotas jurídicas e dissensos, enfraqueceu, ma...

As mudanças na Lei de Cotas em disputa na Câmara

Segundo levantamento do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB) e do Grupo de Estudos Multidisciplinar da Ação Afirmativa (Geema), foram apresentadas na atual legislatura 19 propostas relacionadas à Lei de Cotas. A revisão da Lei de Cotas para acesso a estudantes do ensino médio público a universidades federais (Lei 12.711/2012) marcada para este ano po...

Centrão faz exigências e acelera votação de ensino em casa na Câmara

O projeto de lei que regulamenta o homeschooling, ou educação domiciliar — em português —, deve ter sua votação acelerada nesta terça-feira (17) na Câmara dos Deputados. No ano passado, a proposta foi a única colocada como prioridade na educação pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). Segundo aliados da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), relatora do projeto, um ...

Oito em cada dez brasileiros demonstram rejeição a ensino domiciliar, diz Datafolha

Quase oito em cada dez brasileiros demonstram rejeição ao ensino domiciliar, indica pesquisa Datafolha. O tema é uma das bandeiras ideológicas do governo Jair Bolsonaro (PL) na educação e há expectativa de que sua regulamentação seja votada na Câmara nesta semana. Um total de 78,5% discorda totalmente de os pais terem o direito de tirar os filhos da escola p...

Human Rights Watch denuncia ataque contra educação sexual no Brasil

Human Rights Watch denuncia ataque contra educação sexual no Brasil - Human Rights Watch identifica mais de 200 projetos de lei para banir abordagem de gênero e sexualidade em escolas brasileiras. Iniciativas inibem professores e privam alunos de informações, diz relatório da organização.A ONG Human Rights Watch (HRW) denunciou nesta quinta-feira (12/05) o u...

Políticas da educação de Bolsonaro são retrocessos, diz movimento com 18 organizações

Algumas das principais iniciativas na área de educação do governo Jair Bolsonaro (PL) foram classificadas como retrocessos em um diagnóstico elaborado por um movimento que envolve 18 organizações da sociedade civil. Entre os pontos negativos elencados, e que inspiram preocupações relacionadas aos direitos de crianças e adolescentes, estão o programa de escol...