Paraná é o estado brasileiro com maior taxa de alunos da educação especial em escolas exclusivas, aponta Inep

especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino". "Esse 'preferencialmente' diz que o atendimento deve ser oferecido de preferência na escola comum, mas pode, sim, acontecer na Apae, só que não

Governo pede aprovação do Orçamento até março para honrar compromissos

de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Da complementação da União no financiamento, R$ 14,4 bilhões estão condicionados à abertura de um crédito suplementar no Orçamento, o que só pode ser feito após a aprovação da LOA. Se não houver votação, há um risco de paralisia no Fundeb a partir de abril. Como presidente do Senado, Rodrigo Pacheco

Atuação do terceiro setor empresarial no apoio à educação pública em meio à pandemia

. Marcelo Menezes é graduado em Políticas Públicas e em Ciências e Humanidades pela Universidade Federal do ABC (UFABC), certificado em Gestão e Elaboração de Projetos Sociais para o Terceiro Setor pela PUC-SP e em Gestão de Projetos de Desenvolvimento pelo BID. Em 2019, assumiu pelo CIEDS a coordenação de uma iniciativa da Secretaria Municipal de Educação e Esporte

Artigo: Retorno escolar seguro

o controle da pandemia na comunidade e o fortalecimento das medidas de mitigação no ambiente escolar. Após mais de 10 meses de escolas fechadas, há fortes evidências do impacto negativo sobre a saúde física e mental e sobre o aprendizado e desenvolvimento das crianças. Além disso, o retorno ao trabalho dos pais tende a aumentar a vulnerabilidade delas. Há relatos

Educação é atividade essencial

A manutenção das escolas fechadas e o isolamento social prolongado têm impactado de forma negativa a saúde mental e física das crianças, sobretudo aquelas até cinco anos ISABEL QUINTELLA LANA ROMANI E VERA VIDIGAL Fundadoras do movimento Escolas Abertas Diante da grave situação em que se encontram as crianças e jovens de São Paulo e do Brasil, longe

Fundos querem consolidar ensino profissional

deste ano. "O objetivo é atuar na lacuna estrutural da falta de qualificação de mão de obra para postos de trabalho", diz Luciana. O racional por trás da tese de investimento do fundo é que esse mercado tem um potencial muito grande no País. Uma publicação recente da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aponta que no Brasil cerca

Após vitória no STF, quais os próximos passos para a educação inclusiva?

científicas atuais mostrem que o convívio com a diferença é pedagogicamente melhor para todos os estudantes. Ao emplacar essa decisão histórica o STF defendeu a Constituição e os direitos das pessoas com deficiência. Em paralelo a essa discussão, o Congresso Nacional votava a lei que irá regulamentar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Claudia Costin - Construir coerência em educação em cada município

Novos secretários de Educação assumiram em muitos municípios brasileiros, em meio às incertezas sobre o início das aulas presenciais e da possibilidade de manutenção de alguma forma de aprendizagem em casa. Independente da escolha da escola, da rede ou dos pais, será uma gestão repleta de desafios, tanto para recuperar as perdas de aprendizagem, que serão

Podcast discute o papel do Fundeb na redução das desigualdades no Brasil

No episódio desta terça (19), o podcast Folha na Sala conta a história do Fundef e do Fundeb, dois fundos voltados para a educação básica que ajudaram a diminuir a desigualdade entre municípios pobres e ricos no país. Implementado em 1996, o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental) reunia uma parcela de impostos dos estados

O financiamento da Educação Básica no Brasil contemporâneo: avanços e contradições revelados nos gastos da educação de Santo André

Nesta pesquisa, refletiu-se sobre o financiamento da Educação Básica. Objetivou-se analisar os princípios que orientam as decisões sobre o financiamento e problematizar como os investimentos têm contribuído para a diminuição das desigualdades e apontar os impactos à educação pública municipal, especialmente. Os resultados mostram que as crises do capital i...

A utilização do Formulários Google como ferramenta de avaliação no processo de ensino e aprendizagem em tempos de pandemia de Covid-19: Um estudo em uma escola de Educação Básica

que o desenvolvimento educacional dos estudantes pode ser afetado por questões relacionadas à saúde mental e à desigualdade ocasionadas pela falta de acesso aos meios tecnológicos necessários à manutenção da educação, além da vulnerabilidade social enfrentada por inúmeros estudantes.

Custo Aluno Qualidade (CAQ): contribuições conceituais e metodológicas

Neste livro, reune-se contribuições conceituais e metodológicas sobre o Custo Aluno Qualidade (CAQ). Parte-se da defesa de que a garantia de um padrão mínimo de qualidade deve ser um foco de todos os entes federativos. Discute-se as mudanças ocorridas no financiamento da educação com o Novo Fundeb. Os organizadores do livro reuniram contribuições de diverso...

Capacidades estatais municipais: o universo desconhecido no federalismo brasileiro

Este livro revisa a literatura sobre capacidades estatais no que concerne aos governos nacionais e discute os desafios da descentralização e gestão municipal no Brasil. Os autores debatem questões relacionadas às capacidades técnico-administrativas dos municípios, como finanças, planejamento, gestão de pessoas e recursos de tecnologia de informação e comuni...

Anuário Brasileiro da Educação Básica 2021

O Anuário Brasileiro da Educação Básica é uma ferramenta de consulta para jornalistas, pesquisadores e gestores de políticas públicas, oferecendo uma visão geral do quadro educacional brasileiro e seus desafios. A edição de 2021 - última condensada em formato de livro (PDF) - aborda o impacto da pandemia de Covid-19 na educação brasileira, analisa os númer...

Censo Escolar 2020 aponta queda de quase 650 mil matrículas em escolas públicas do país

: Os anos finais do ensino fundamental e o ensino médio são considerados as etapas mais problemáticas nas avaliações de ensino e aprendizagem. Em 2019, pela quarta vez consecutiva, o Brasil não atingiu o mínimo proposto para este nível de ensino, segundo dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Uma das estratégias para combater o déficit

Retrospectiva 2020: o ano que transformou a Educação

, então, nas mãos de Milton Ribeiro, que é teólogo, advogado, doutor em Educação e pastor presbiteriano, e que tomou posse em julho. Já no Legislativo, as movimentações se deram por conta da aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o novo Fundeb, em agosto. A vigência do fundo, cuja verba

A educação da desigualdade

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) é apontado como uma das estratégias mais fortes para reduzir essas diferenças, uma vez que representa mais da metade da disponibilidade fiscal para investimento em Educação para 86% dos municípios brasileiros. A nova regra leva em conta o valor total gasto por aluno ao ano. A mudança visa

Análise de Imprensa - Dezembro de 2020

priorizaram as inserções sobre os efeitos negativos da pandemia de Covid-19 na área educacional e trouxeram, como segundo grande assunto, a tramitação da lei para criar o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em julho de 2020, a notícia era a aprovação, na Câmara dos Deputados

Novo Fundeb: entenda como vai funcionar o fundo que financia a educação básica

os estados. A estimativa é que, de cada R$ 10 investidos na educação básica no Brasil, R$ 6 vêm destes recursos. No ano passado, o Fundeb reuniu R$ 166 bilhões em verbas – R$ 151,4 bilhões de arrecadação estadual e municipal, e R$ 15,14 bilhões da União. Fundeb é a sigla para Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Veja a seguir as principais

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do novo Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na noite de sexta-feira (25), feriado de natal. Estabelecido pela Emenda Constitucional