PALAVRA-CHAVE BUSCADA
866 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
O que pode mudar na educação com o novo Fundeb, aprovado na Câmara
- 22/07/2020
- Radar de Imprensa
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. Resistência do governo O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que a Casa fez "história" com a votação. "São despesas (sobre o aumento da participação do governo federal nos recursos do fundo) que, na verdade, são investimentos nas crianças e no futuro de tantos", afirmou, segundo a Agência Câmara. "Isso traz responsabilidade para achar o caminho
Governo aceita ampliar recursos do Fundeb de olho na assistência social
- 22/07/2020
- Radar de Imprensa
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da complementação do governo, atualmente em 10%. A equipe econômica sempre alegou restrições orçamentárias e um déficit fiscal a ser resolvido antes de criar mais despesas. Auxiliares do ministro da Economia, Paulo Guedes, falavam em um máximo de 15%. A proposta na Câmara era subir este percentual para 20%. Na reta final da negociação, veio da área política, do Palácio
Debora Garolafo - A importância do Fundeb para a Educação
- 22/07/2020
- Radar de Imprensa
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na formação continuada de professores, construção de material didático, aquisição de equipamentos, construção e reformas das escolas, entre outros. No entanto, o valor não pode ser utilizado para profissionais designados em desvio de função, usar no pagamento da merenda escolar, entre outras despesas descritas no artigo 71 da lei de diretrizes e bases (LDB). Novo
Câmara conclui análise de PEC que torna Fundeb permanente
- 22/07/2020
- Radar de Imprensa
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necessários para oferta de uma boa educação, por exemplo, a formação continuada dos professores, o acesso à internet, a banheiros, a quadra de esportes, laboratórios e biblioteca. Entram na conta ainda dinheiro para pagar despesas com conta de luz e água, entre outras. O CAQ também visa garantir uma jornada de 7 a 10 horas para os alunos e o piso salarial para todos
Reinaldo Azevedo - Reacionarismo de Guedes é derrotado: Câmara aprova bom texto para o Fundeb
- 21/07/2020
- Radar de Imprensa
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% nos gera responsabilidade sobre [as fontes para] o financiamento desses recursos. Nós sabemos. São despesas que, na verdade, são investimentos. Investimento nas nossas crianças e no futuro dos nossos brasileiros." O recado tinha um destino: Guedes. Seus porta-vozes saíram por aí a dizer que se estava criando despesa sem apontar a fonte de receita. Chegou-se a fazer
Câmara aprova texto do novo Fundeb em primeiro turno
- 21/07/2020
- Radar de Imprensa
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% fosse o máximo a ser utilizado para esse fim. Na prática, após a última alteração do texto, foi estabelecido um teto de 85% para arcar com este tipo de despesa. Na proposta, foram reservados 15% para "despesas de capital", ou investimentos. — Criou-se um teto sem dizer que foi teto. Tem agora a limitação até 85% para usar com pagamento de professores — diz o deputado
Debate sobre renovação do Fundeb se dá em cenário de gasto decrescente em educação
- 21/07/2020
- Radar de Imprensa
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Em um momento no qual o Congresso Nacional discute a renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), os números oficiais mostram que as despesas do governo com educação vêm registrando queda nos últimos anos — nesta terça-feira (21), a Câmara deve votar o relatório da deputada
Ricardo Henriques - A irresponsabilidade institucional do governo no debate do Fundeb
- 21/07/2020
- Radar de Imprensa
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no curto prazo pelas restrições fiscais, dispondo de menos recursos para arcar com os compromissos previstos. Além disso, haverá novas despesas, em virtude das adaptações necessárias para lidar com o ensino remoto, formação de professores e preparação do ambiente escolar seguindo as normas de higiene e distanciamento social. Estamos vivendo a maior crise
Fundeb: relatora eleva complementação da União para 23% em seis anos
- 21/07/2020
- Radar de Imprensa
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para pagar despesas com conta de luz e água, entre outras. O CAQ também visa garantir uma jornada de 7 a 10 horas para os alunos e o piso salarial para todos os profissionais da educação, mas ainda dependerá de regulamentação. O trecho, contudo, ainda pode ser retirado da PEC. Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), um destaque deverá ser
PEC que torna Fundeb permanente é aprovada em primeiro turno na Câmara
- 21/07/2020
- Radar de Imprensa
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de esportes, laboratórios e biblioteca. Entram na conta ainda dinheiro para pagar despesas com conta de luz e água, entre outras. O CAQ também visa garantir uma jornada de 7 a 10 horas para os alunos e o piso salarial para todos os profissionais da educação, mas ainda dependerá de regulamentação. O texto vedou o uso dos recursos do Fundeb para pagamento
Editorial - Babel do Fundeb
- 20/07/2020
- Radar de Imprensa
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entre 5% e 6% do Produto Interno Bruto, a depender do critério adotado, em ensino público. Trata-se de percentual relativamente elevado para padrões internacionais e superior ao verificado nos principais emergentes. Na comparação com outros países, porém, nosso desempenho não reflete as dimensões da despesa. Também entre estados e municípios brasileiros há casos
Estudo mostra que 8 em cada 10 cidades usam todo o dinheiro do Fundeb para pagar professores
- 20/07/2020
- Radar de Imprensa
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, está em discussão na Câmara dos Deputados e deve ser votado nesta terça-feira. "Se isso passar, escolas vão ter que ser fechadas", diz a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Cecília Motta. A cidade de Rio Branco, capital do Acre, por exemplo, recebeu em 2019 R$ 102 milhões do Fundeb. A sua despesa com salários de professores, no entanto
Especialistas descontroem falácias de governo Bolsonaro sobre o Fundeb
- 20/07/2020
- Radar de Imprensa
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pagamento (embora sejam despesas de previdência social), poderá reduzir ainda mais os recursos destinados aos profissionais que estão na ativa. O governo exclui o CAQ da PEC A definição de Custo Aluno Qualidade (CAQ) é urgente em nosso país para a redução das desigualdades das condições da oferta educação. A garantia das condições de qualidade é parte fundante
'Não podemos fazer política de combate à pobreza com os olhos da riqueza', diz socióloga
- 19/07/2020
- Radar de Imprensa
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o orçamento em relação ao do Bolsa Família hoje para acomodar essa proposta? Ela diz que pelo menos quatro vezes. O grande problema, geralmente apontado pela equipe econômica, é como arcar com novas despesas em um orçamento já considerado apertado. Bartholo diz que a discussão de ampliação do benefício deve vir vinculada ao debate da reforma tributária. E reconhece
Governo tenta adiar Fundeb para 2022 e quer dividir recurso com Renda Brasil
- 18/07/2020
- Radar de Imprensa
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, a regra que limita o aumento de despesas. A ideia do governo ainda vai na contramão do dispositivo constitucional transitório que estabeleceu o Fundeb e que só permite a aplicação dos recursos do fundo na manutenção do ensino e na remuneração de professores. O Renda Brasil seria um benefício de assistência social. "O ministério tem a ideia de fortalecer a educação
Oscar Vilhena Vieira - Estado de mal-estar social
- 17/07/2020
- Radar de Imprensa
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e persistente concentração de renda no Brasil. Basta abrir a janela ou olhar no espelho para saber. Certamente não é a vinculação de receitas para investimentos em educação e saúde a principal responsável pelo desequilíbrio fiscal brasileiro, muito menos as despesas com mecanismos de assistência social. Desvincular e lançar recursos hoje destinados aos mais pobres
Celso Ming - A pandemia e o déficit do ensino
- 16/07/2020
- Radar de Imprensa
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bilhão de crianças ficaram sem aulas durante a pandemia. A maioria delas não poderá contar nem mesmo com reposição das aulas porque os países pobres não dispõem de recursos orçamentários para enfrentar as despesas extras com ensino. Enfim, está enormemente equivocado quem acha que a pandemia é uma espécie de foice democrática, que ceifa tanto ricos como pobres
Quem paga pelo aumento do Fundeb?
- 10/07/2020
- Radar de Imprensa
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A PEC dobra, até 2026, a complementação de verbas da União, que sobe de 10% para 20% do total dos aportes dos Estados e municípios, de forma gradual, a começar com 12,5% no ano que vem. Uma despesa, hoje, de cerca de R$ 16,4 bilhões cresce para R$ 20,5 bilhões no próximo ano e para R$ 45,4 bilhões em 2026, perfazendo R$ 413,6 bilhões em dez anos. A proposta
Secretários estaduais de educação apontam gastos adicionais de R$ 2 bilhões com pandemia
- 09/07/2020
- Radar de Imprensa
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BRASÍLIA — O representante do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), Josué Modesto, afirmou nesta quinta-feira que as despesas extras em função do fechamento das escolas já somaram R$ 2 bilhões para as redes escolares estaduais. Ele participa de uma audiência pública no Senado, por videoconferência, sobre os efeitos da pandemia na educação
Zeina Latif - Sem ministro e sem rumo
- 09/07/2020
- Radar de Imprensa
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importantes no MEC, como a coordenação de esforços regionais, propiciando replicar os vários casos de sucesso na educação. É necessário introduzir meritocracia na universidade pública, lembrando que 85% das despesas é com pessoal, sobrando pouco para a pesquisa acadêmica. Especialistas apontam para a necessidade de unificar programas de assistência estudantil