Bolsonaro vai ao STF contra lei que garante internet na educação pública

O governo do presidente Jair Bolsonaro ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra o repasse de recursos da União para garantir acesso à internet a alunos e professores da educação básica da rede pública. A Lei 14.172/2021 prevê a aplicação de 3,5 bilhões de reais de recursos federais para ações de conectividade. O pagamento desse montante deve...

Governo Bolsonaro briga na Justiça para não dar internet a alunos de escola pública

O governo Jair Bolsonaro ingressou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender lei que prevê garantia de conexão à internet a alunos e professores de escolas públicas. Essa lei fora vetada pelo presidente mas o Congresso derrubou o veto. Há a previsão de aplicação de R$ 3,5 bilhões de recursos federais para ações de conectividade. A nova le...

Crise econômica faz disparar a desigualdade entre brancos e negros no NE

Nas margens do rio Paraguaçu, operários entram em um barco e seguem até uma das três grandes plataformas de petróleo a poucos metros do cais. Eles não vão construir nem fazer reparos no maquinário: vão retirar parte dos equipamentos que serão vendidos como sucata. As plataformas estão junto à vila de São Roque do Paraguaçu, em Maragogipe (140 km de Salvador)...

Discriminação racial afeta acesso dos negros a ensino, trabalho e saúde

Discriminação racial afeta diretamente a qualidade de vida dos negros, que têm menos acesso a educação e saúde de qualidade, recebem menores salários e são vítimas frequentes da violência policial. Para especialista, o olhar sobre a população negra do país continua o mesmo observado na escravidão Por: Mariana Lima Ao longo do século XX, o Brasil se mostrou e...

Sancionada a lei da Política de Inovação Educação Conectada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui a Política de Inovação Educação Conectada (Piec). A norma, publicada no Diário Oficial da União de hoje (2), visa difundir a universalização do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica. Entre outros pontos, segundo o texto, são princípi...

Sancionada a lei de Política de Inovação Educação Conectada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui a Política de Inovação Educação Conectada (Piec). A norma, publicada no Diário Oficial da União de hoje (2), visa difundir a universalização do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica. Entre outros pontos, segundo o texto, são princípi...

O lado obscuro no Orçamento Federal

Autor do texto: Flávio Emílio Rabetti é Diretor de Convênios e Contratos na Prefeitura Municipal de Campinas. Professor na Escola de Governo do Servidor. Master em liderança e gestão pública com módulo em Oxford – Blavatnik School of Government- Inglaterra pelo Centro de Liderança Pública (CLP). Pós-Graduado em Direito Público com ênfase em Direito Constituc...

Educação para a liberdade e para a construção do futuro

Fundado em 1837, o Colégio Pedro II está vivendo dias de profunda incerteza quanto a seu futuro. Uma das mais tradicionais instituições de ensino do País — um símbolo de excelência da rede federal de educação — já alertou que pode fechar as portas a partir de setembro devido ao corte de verbas para despesas de manutenção. Ao Pedro II falta dinheiro para limp...

O bloqueio que fere ainda mais a Educação brasileira

Depois de um 2020 difícil, com escolas fechadas e freio na agenda de políticas públicas essenciais voltadas para a Educação Básica, 2021 aponta um horizonte trágico para milhões de crianças e jovens do país: num ano em que precisaremos de mais investimentos para recuperar os prejuízos na aprendizagem decorrentes da pandemia da Covid-19, a Educação enfrenta c...

Progressão da desigualdade

As consequências do COVID-19 impuseram aos brasileiros impactos no orçamento, aumentaram a concentração de renda e agudizaram a já elevada desigualdade social para a população brasileira. O desemprego se eleva continuamente, o comércio segue em crise e o reflexo são problemas econômicos. A taxa de desocupação para o primeiro trimestre de 2021 foi de 14,8%, s...

Governo precisa de R$ 6 bi para programa de emprego a jovens e avalia colocar gasto fora do teto

O programa social em elaboração para inclusão de jovens no mercado de trabalho deverá demandar R$ 6 bilhões em um ano dos cofres públicos, segundo integrantes do Ministério da Economia. Na quarta-feira (26), o ministro Paulo Guedes (Economia) disse que os contratos de qualificação profissional poderão durar até um ano. Por isso, a equipe econômica busca recu...

Governo desbloqueia R$ 4,5 bilhões do Orçamento que podem ir para ministérios

O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto neste de sábado, 29, para readequar o Orçamento de 2021, com uma ampliação de limite de empenho. Essa mudança deverá liberar valores antes bloqueados de cerca de R$ 4,5 bilhões que poderão ser destinados aos ministérios, alvo de severos fortes cortes neste ano. Segundo o Ministério da Economia, a decisão sobre q...

A eficiência no serviço público e os riscos da reforma administrativa

A reforma administrativa proposta pelo governo tem como objetivo, por meio de mudanças nas regras de contratação e das remunerações do funcionalismo público, melhorar a qualidade dos serviços públicos e conter o crescimento das despesas obrigatórias, que têm provocado uma redução do espaço fiscal e, consequentemente, uma queda forçada das despesas discricion...

Universidades federais não têm mais de onde cortar despesas, diz reitor

São Paulo – As 69 universidades federais brasileiras estão no limite e não têm mais de onde cortar despesas sem que coloquem em risco o seu funcionamento. Com cada vez menos recursos, em muitas unidades já foram cortadas bolsas, a limpeza e a manutenção da infraestrutura. Não há mais como fazer melhorias, como obras de acessibilidade. A segurança também foi ...

MEC admite não ter verba para Enem e bolsas

O MEC (Ministério da Educação) admitiu em documento ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que a verba destinada ao Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2021 é insuficiente para aplicar a prova em todos os participantes. Também vai faltar dinheiro para pagar bolsas de 92 mil cientistas, incluindo pesquisadores da covid-19, médicos residentes e para livro...

MEC admite não ter verba para Enem e bolsas

O Ministério da Educação (MEC) admitiu em documento ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que a verba destinada ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021 é insuficiente para aplicar a prova em todos os participantes. Também vai faltar dinheiro para pagar bolsas de 92 mil cientistas, incluindo pesquisadores da covid-19, médicos residentes e para livro...

MEC pede RS 5,3 bi para 'ações essenciais', como Enem e bolsas de pós-graduação

Ofício enviado ontem pelo ministro Milton Ribeiro a Paulo Guedes aponta que exame do ensino médio precisa de mais recursos; ontem, governo negou que falte orçamento para prova, e ministro diz que avaliação será este ano Ao contrário do que afirmou ontem em nota oficial, o governo não tem recursos suficientes para fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)...

Nova regra libera mais recursos para educação pública

Mudança no Fundeb é desafio para gestores que ainda incluem aposentados no mínimo constitucional de 25% para a educação Por Marta Watanabe e Hugo Passarelli — De São Paulo 14/05/2021 05h01 · Atualizado George Santoro, secretário de Fazenda de Alagoas: Estado prevê R$ 500 milhões mais para educação — Foto: Silvia Zamboni/Valor Com a retomada universal das aul...

José Serra - Orçamento sem bom censo

O Orçamento público aprovado no final de abril, com atraso e inconsistências técnicas, compromete o desempenho das políticas públicas no País e cancela, na prática, os recursos para a realização do Censo 2021. Nos Estados Unidos, o presidente Joe Biden defende seu ambicioso plano de Estado para os próximos dez anos; já no Brasil, os formuladores de políticas...

Metas do Inep para o ano não incluem aplicação do Enem 2021

Uma portaria publicada nesta quarta-feira (11) com as metas globais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não inclui a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, considerado o maior vestibular do país. A portaria é assinada pelo presidente do Inep, Danilo Dupas Ribeiro, e prevê as atividades para o cic...