João Doria parabeniza Câmara dos Deputados por aprovação da PEC do Fundeb

da Educação Básica. E também parabenizar o Senado federal pelo compromisso de avançar a partir de hoje com o programa do Fundeb para garantir recursos para a melhora da educação e a transformação do Fundeb em um instrumento permanente", afirmou Doria. "Anteontem, assinei, como governador de São Paulo, a Carta dos Governadores — foram 20 governadores apoiando o Fundeb

Luiz Felipe D’Ávila - Uma oportunidade histórica

à agenda nacional, como abertura econômica, privatização das estatais (que até agora não saiu do papel) e aprovação das reformas administrativa e tributária. Trata-se de medidas essenciais para aumentar a produtividade do governo e do setor privado. Ademais, é preciso transformar a educação na agenda prioritária do País. Não há futuro promissor numa nação onde 48

Especialistas descontroem falácias de governo Bolsonaro sobre o Fundeb

de 2007 para 2018 – o déficit de cobertura revela a desproteção do direito à educação de 3,3 milhões de crianças e jovens de zero a 17 anos, considerando as metas do Plano Nacional de Educação. Esse déficit pode chegar a 8,9 milhões, se considerarmos os 5,6 milhões de jovens e adultos de 18 a 24 anos que não concluíram a educação básica e não frequentam escola

Catarina Ianni Segatto e Andréa Martini Pineda - O que aconteceu com a Educação?

Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de Ministros da Educação e dos membros do Conselho Nacional de Educação (CNE) (re)colocaram essa política na pauta nacional. A trajetória da política educacional brasileira foi marcada, nas últimas décadas, por avanços relacionados ao reconhecimento da diversidade e à inclusão, que buscavam modificar seu passado

Pastor, novo ministro da Educação promete ensino público laico

O pastor presbiteriano Milton Ribeiro tomou posse como ministro da Educação do governo Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (16) em cerimônia fechada em Brasília. Ribeiro disse que, mesmo sendo pastor, assume compromisso pela laicidade do ensino público e prometeu maior diálogo. "Conquanto tenha a formação religiosa, meu compromisso que assumo hoje ao tomar

Colapso financeiro da educação: a alternativa das parcerias público-privadas

administrativa, merecem, sim, maior atenção no debate público voltado a discutir alternativas para minimização dos impactos financeiros que o atual momento de limitação orçamentária impõe à educação básica nacional. *Luis Felipe Silveira, advogado especialista da área contratual e sócio do escritório Finocchio & Ustra.

Educar tradicional: Sou professor para que a cultura Guarani continue viva

nacionais estruturaram as políticas de educação básica indígena e de formação de professores para essas escolas. A mais recente é o Plano Nacional de Educação Escolar Indígena, que está sendo elaborado pelo Ministério da Educação, por meio de conferências regionais. Todo esse conjunto legal prevê, por exemplo, que a alimentação escolar e o calendário das atividades

Por Madalena Guasco Peixoto - Pela aprovação urgente do Fundeb exclusivamente para a educação pública

, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que o substituiu, ampliou o espectro de alcance das verbas, contemplando também a educação infantil e o ensino médio — e, portanto, mais estudantes — e aumentou as fontes e a alocação de recursos, estabelecendo-se um compromisso da União

Artigo | A terceira chance de Bolsonaro na Educação

com seriedade, competência, espírito colaborativo e compromisso com a educação brasileira. Quem vier para administrar o MEC deve defender a educação como prioridade para o país. Dentro do governo, nos debates com o Ministério da Economia e demais pastas, junto ao Presidente da República, junto ao Congresso Nacional e junto à sociedade, mostrando para as crianças, jovens

Maior parte dos gastos do MEC é de orçamento não executado de 2019

do descompromisso com a educação, porque todos os outros elementos só ganham essa magnitude quando não há compromisso com a área", diz ele, que chama a atenção para os indicadores do FNDE. "Como no FNDE o gasto é federativo, isso significa que a capacidade real do MEC de aportar recursos, e portanto serviços para educação básica, foi extramente limitado." Além evidenciar má

Visão do Correio: O Fundeb tem pressa

com verba destinada às redes de ensino. Aproveitando-se da dubiedade da legislação atual, estados lançam mão de recursos do Fundeb para fazer frente aos compromissos previdenciários. Governadores, com certeza, vão pressionar para impedir a mudança. O Congresso tomará a decisão mais importante para a educação nacional em uma década e meia. Segundo o MEC, o fundo

‘Aula a distância ameaça direito à educação e aprendizagem’

os investimentos em educação durante dez anos. Essa luta hoje é mais atual do que nunca, precisamos da revogação dessa lei e da volta dos investimentos. Nós estávamos em luta pela renovação da mais importante fonte de financiamento da educação pública nacional, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), que termina em 2020. Queremos não somente

Edital Equidade Racial na Educação Básica apoia pesquisadores da temática

"Seria uma atitude ingênua esperar que as classes dominantes desenvolvessem uma forma de educação que proporcionasse às classes dominadas perceberem as injustiças sociais de maneira crítica." A frase é de Paulo Freire e me veio à cabeça assim que tive acesso ao Edital Equidade Racial na Educação Básica Pesquisa Aplicada e Artigo Científico. A iniciativa

Artigo: Impactos da COVID-19 na agenda de políticas educacionais

, mas que tinham baixa priorização, pouco investimento de inteligência, gestão e recursos exíguos, se tornaram mais agudas e escalaram rapidamente os degraus de priorização, tornando-se urgentes. O modo como responderemos a estas prioridades indicará o grau de sucesso no cenário atual e no desenvolvimento da educação básica nos próximos anos. Dois desses desafios parecem estar

Natacha Costa: O papel da Educação Integral em tempos de crise

nacional que formulou o Programa Mais Educação do governo federal e o Grupo de Trabalho Nacional da Iniciativa pela Inovação e Criatividade na Educação Básica do Ministério da Educação. Atualmente é membro do Conselho Estratégico Universidade-Sociedade da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), do Comitê Nacional para a Busca Ativa Escolar do UNICEF

Análise de Imprensa - Abril de 2020

Tema com maior cobertura e repercussão ao longo do mês foi a manutenção do calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, que recebeu críticas de articulistas, parlamentares e entidades de educação, como o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e o Conselho Nacional de Educação (CNE). Em abril, a exposição do setor de educação

Seu filho está online

Política do Todos Pela Educação, João Marcelo Borges. Segundo ele, os professores do País não estavam previamente preparados para o ensino a distância, muito menos na educação básica. "Não tem infraestrutura de conectividade ou dispositivo." A avó Maria do Socorro Silva Santos, de 56 anos, tem se virado com o que pode para ajudar os netos Nicollas, de 7

Conselho Nacional de Educação esclarece principais dúvidas sobre o ensino no país durante pandemia do coronavírus

1) As escolas das redes pública e privada de educação básica podem continuar com aulas e atividades a distância? Quem autoriza? Sim. A legislação brasileira [Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional] admite que os sistemas de ensino estaduais e municipais, coordenados pelas secretarias de Educação e pelos conselhos estaduais e municipais de Educação

Novo Fundeb ampliaria em 34% cidades com verba extra

A PEC (proposta de emenda à Constituição) que renova o Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica, pode ampliar em 34% o número de cidades que recebem recursos extras vindos da complementação da União. A proposta atual aumenta, de forma escalonada até 2026, de 10% para 20% o aporte da União previsto no fundo. Se mantido o texto atual

PECs de Bolsonaro colocam em risco ampliação de redes educacionais

o especialista. Municípios temem pelos compromissos educacionais A proposta econômica deixa apreensivo o presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Luiz Miguel Martins Garcia, que também atua como dirigente municipal de Sud Menucci, cidade localizada no interior de São Paulo. "A grande questão é que, na prática, muitos municípios já