Portaria Nº 635, de 10 de julho de 2024 - Institui o Programa Escola das Adolescências

A Portaria Nº 635 de 10 de julho de 2024 institui o Programa de Fortalecimento para os Anos Finais do Ensino Fundamental da Educação Básica, denominado Programa Escola das Adolescências. Este programa, conduzido pelo Ministério da Educação, visa melhorar a qualidade da oferta educacional nos anos finais do Ensino Fundamental, promover a equidade educacional ...

Resolução CNE-CEB nº2 - de 13 de novembro de 2024 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM)

do Ensino Médio e promover o desenvolvimento integral dos estudantes, considerando diversos elementos pedagógicos e organizacionais. As diretrizes abrangem princípios e fundamentos que priorizam o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos, a preparação para o trabalho e a cidadania, e a formação ética e crítica dos estudantes. A resolução revoga a Resolução CNE

Subsídios para a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio

Este documento apresenta subsídios para a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, consolidando propostas recebidas e discutidas pelo Grupo de Trabalho Interfederativo (GTI) e sociedade civil entre setembro e outubro de 2024. Aborda temas relacionados a modalidades e níveis de ensino, currículo, estruturas organizacionais

Subsídios para a elaboração das Diretrizes Operacionais para a Implementação dos Itinerários Formativos de Aprofundamento

Neste documento apresentam-se as orientações para implementação dos Itinerários Formativos de Aprofundamento (IFAs) para o Ensino Médio, considerando as disposições legais vigentes em 2024.

Juventudes Fora da Escola - sem concluir a Educação Básica

“Juventudes Fora da Escola” é uma ampla pesquisa que busca aprofundar a compreensão sobre a realidade dos jovens brasileiros entre 15 e 29 anos que não estão matriculados na escola e não concluíram a educação básica. Em 2022, estavam nessa condição 9,8 milhões de jovens. Essa exclusão do sistema educacional confronta diretamente o direito à educação assegura...

Que corpo é esse? 30 anos de ECA: falando sobre proteção

Parte do conjunto de materiais Crescer sem violência, que discutem temáticas do Estatuto da Criança e Adolescente, o livro em quadrinhos tem o objetivo de disseminar informações e metodologias para o enfrentamento de formas de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Atuação dos Conselhos de Educação no Programa Escola em Tempo Integral

Este documento orienta a atuação dos Conselhos de Educação no Programa Escola em Tempo Integral (ETI), instituído pela Lei nº 14.640 de 2023. Elaborado pelo Ministério da Educação em conjunto com UNCME e FONCEDE, busca materializar princípios da gestão democrática da educação, permitindo a participação da sociedade civil na formulação, implementação, acompan...

Percepções de gestores sobre o percurso formativo para a implantação da BNCC

O objetivo do estudo foi analisar percepções de gestores sobre a formação para implantar a BNCC, destacando descompasso entre o contexto escolar e a elaboração de um currículo emancipatório, falta de espaços coletivos para formação, imposição de mudanças sem reflexão e desarticulação entre teoria e prática. Reconhece-se, no entanto, a importância da mobiliza...

Monitoramento Global da Educação 2024/5 Sumário: Liderança em Educação

A Declaração de Incheon e o Quadro de Ação para a Educação 2030 estabelecem que o Relatório de Monitoramento Global da Educação deve ser o mecanismo para monitorar e relatar o ODS 4 e a educação nos outros ODS, responsabilizando os parceiros por seus compromissos como parte do acompanhamento dos ODS. Este relatório, preparado por uma equipe independente hosp...

Portaria 884, de 30 de agosto de 2024 - Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo

Institui o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos – EJA/2024

Escolas de Educação Integral

Neste e-book, são apresentadas histórias de oito escolas brasileiras que trabalham na perspectiva da Educação Integral, sistematizadas pelo Centro de Referências em Educação Integral, que desde 2013 promove a pesquisa e difusão gratuita de referências, estratégias e instrumentais para o fortalecimento da agenda de Educação Integral. A obra detalha o trabalh...

O impacto das mudanças climáticas na educação: iniciando um debate

Esta nota técnica visa destacar os impactos das mudanças climáticas na educação, contribuindo para a discussão sobre políticas públicas voltadas ao desenvolvimento de sistemas de ensino resilientes no Brasil. Diante dos desafios climáticos recentes, o documento busca integrar a agenda climática às políticas educacionais, mobilizando gestores, pesquisadores e...

Educação ambiental e conservação da biodiversidade

As formas de exploração dos recursos naturais têm colocado o planeta em estado de alerta devido aos eventos climáticos extremos. A Educação Ambiental (EA) é uma importante aliada diante dos desafios ambientais para mudarmos essa realidade. O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (IDEFLOR-Bio) apresenta a cartilha que traz informa...

Aprimorando os sistemas de orientação profissional verde para futuros sustentáveis

O desafio global da transição verde, visando a emissões líquidas zero, deve remodelar significativamente o mercado de trabalho. Este estudo examinou 87 programas na educação básica em 20 países da OCDE, focados em aumentar a compreensão e o progresso dos estudantes em direção a carreiras verdes. Os programas fornecem insights valiosos sobre a conceitualizaçã...

PIRLS 2026 - Bases de avaliação

O Progress in International Reading Literacy Study (Pirls) tem monitorado o desempenho em leitura de alunos do quarto ano há 25 anos. O PIRLS 2026 representa um marco como a primeira avaliação totalmente digital, fornecendo uma perspectiva global sobre a compreensão de leitura entre estudantes deste nível. O formato digital visa criar uma experiência autênt...

MEC vai na direção certa, mas fracassa no ensino médio e resultado é insatisfatório, diz pesquisador

mais inovadoras na educação. Sabemos que mentoria de professores, de diretores escolares, feita pelos próprios pares ou por especialistas externos com experiência, auxilia esses profissionais. E esse auxílio se transforma em melhoria de aprendizagem. Não conseguimos fazer isso em escala. Sabemos o quanto a gestão educacional é importante para as escolas. É o segundo fator

Como transformar desafios em oportunidades no mercado de trabalho para jovens

contatos valiosos e receber orientação de mentores experientes, catalisando um crescimento profissional significativo. Para as empresas, a inserção de jovens na equipe impulsiona a inovação e a criatividade, facilita a adoção de tecnologias emergentes, traz uma energia contagiante para a cultura organizacional e promove a contínua renovação de ideias e talentos

Pandemia reduziu oportunidades educacionais de crianças e ampliou desigualdade, diz estudo

O estudo do IMDS também tem um capítulo em que incorpora os resultados do Saeb. Calcula-se, assim, o índice de oportunidades educacionais no alcance do nível de aprendizagem considerado adequado pelos estudantes do 5º e 9º anos do ensino fundamental e no 3º ano do ensino médio. A desigualdade cresce com o passar das séries. O pior nível se dá no desempenho

O fenômeno da medicalização no Ensino Superior brasileiro

O artigo tem como objetivo compreender de que maneiras os discursos e práticas medicalizantes se materializam no cotidiano universitário e se desdobram nas políticas universitárias. A pesquisa foi realizada a partir da observação participante, pesquisa documental e encontros individuais e de grupo. Apesar da medicalização ter se tornado um tema central na d...

MEC busca mais dados sobre educação indígena, quilombola e ribeirinha

o MEC ter uma articulação permanente com os entes federativos, uma vez que a avaliação dos dados sobre aprendizagem são "uma síntese valiosa que mede a qualidade da nossa entrega", além de oferecer o acesso a informações que possibilitam a preparação de políticas e intervenções adequadas. A secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos