Fim das cotas raciais em Santa Catarina é ‘grave retrocesso’, avalia governo Lula

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva , por meio do Ministério da Igualdade Racial, estuda medidas para tentar reverter a aprovação de projeto de lei em Santa Catarina que acaba com cotas raciais em universidades estaduais ou que recebam incentivos do poder público. A proposta foi aprovada na quarta-feira, 10, na Assembleia Legislativa local e seguiu p...

Ministra da Igualdade Racial diz que estuda medidas para barrar 'retrocesso absurdo' após SC aprovar fim de cotas raciais

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco (PT), afirma que a equipe da pasta analisa medidas cabíveis para "impedir o retrocesso" depois que parlamentares da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovaram, por maioria, um projeto de lei que veda a adoção de cotas raciais e outras ações afirmativas por universidades estaduais ou que recebam v...

Comissão da Câmara aprova novo PNE, com 10% do PIB para educação

O Brasil está perto de ter novas metas educacionais para os próximos dez anos. Uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (10), o Plano Nacional de Educação, o PNE. A garantia de investimentos públicos equivalentes a 10% do PIB até 2034 foi comemorado por Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito ...

Nova política do MEC reforça disputa sobre inclusão escolar

Os últimos dois anos viram um embate acirrado entre a corrente que defende adaptações estruturadas para autistas nas escolas e uma linha contrária a adaptações que romperiam com a proposta de uma educação comum a todos, incluindo aí estudantes com deficiência. Trata-se de uma batalha, filosófica e pragmática, sobre o que significa incluir de fato um estudan...

Portaria Capes nº 348, de 4 de dezembro de 2025 - Bolsa Mais Professores

A Portaria CAPES nº 348, de 4 de dezembro de 2025, altera a Portaria CAPES nº 327, de 14 de novembro de 2025, que dispõe sobre o regulamento da Bolsa Mais Professores. O documento tem como objetivos fortalecer a colaboração entre os entes federativos para assegurar uma política educacional eficiente e equitativa, diminuir a carência de professores nas redes ...

Deputados de Santa Catarina aprovam fim das cotas raciais em universidades

A maioria dos deputados estaduais de Santa Catarina aprovou projeto de lei que proíbe cotas raciais nas universidades públicas do estado e exige exame toxicológico para estudantes que iniciam o semestre. A proposta atinge instituições como Universidade Estadual de Santa Catarina (Udesc) e as particulares que recebem algum incentivo governamental para con...

Falta de dados prejudica gestão do ensino público e abre caminho para expansão de escolas cívico-militares

Apesar de o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), lançado em 2019, ter sido oficialmente encerrado em 2023, o modelo continua ativo e em expansão em alguns estados e municípios brasileiros. Essa continuidade se apoia em legislações locais, convênios com forças de segurança e na expectativa de parte da população de que a presença militar pos...

Medo e censura nas escolas adoecem professores, revela estudo nacional

Inovações em Educação por Redação 9 de dezembro de 2025 Lançada neste começo de dezembro, a pesquisa "A violência contra educadoras/es como ameaça à educação democrática", que analisa o avanço das tentativas de censura e perseguição a educadoras e educadores desde 2010 e seus impactos na saúde, na carreira e no clima escolar, passa longe de trazer boas not...

Portaria MEC Nº 817, de 9 de dezembro de 2025 - Institui o Sistema MEC Normas

A Portaria MEC Nº 817, de 9 de dezembro de 2025, institui o Sistema MEC Normas, um sistema oficial destinado ao armazenamento, gestão e divulgação de atos normativos relacionados às áreas de competência do Ministério da Educação. A finalidade é assegurar transparência, padronização e acesso público à legislação educacional e aos atos normativos. A gestão téc...

Estados elevam número de disciplinas em que alunos podem ser reprovados sem perder o ano

Pelo menos seis estados brasileiros começarão o ano letivo de 2026 com ampliação ou adoção do programa de progressão parcial, estratégia pedagógica, conhecida no passado como "dependência", na qual os estudantes podem ser reprovados em algumas disciplinas e mesmo assim passar de ano. Nessa lista, estão Rio de Janeiro, Pará, Bahia, Paraíba, Rio Grande do Nort...

Governo atualiza decreto da educação inclusiva em acordo com a oposição após fúria de instituições

Acompanhe todos os episódios da coluna Vencer Limites no Jornal Eldorado -- Acordo do governo federal com deputados e senadores da oposição manteve em vigor a nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e acalmou a fúria das instituições privadas de Atendimento Educacional Especializado. Dezenas de PDLs (Projeto de Decreto Legislativo) para sustar...

Inep testará IA na formulação do Enem: ‘Menos humanos envolvidos'

EXCLUSIVO: Mensagens indicam acesso prévio a mais 2 questões do Enem não anuladas @media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container--vertical #wp3-player-1cu8g .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 foi marcado pela divulgação antecipada de questões que c...

Ex-presidente do Inep vê gravidade em repetição de questões do Enem 2025

São Paulo O ex-presidente do Inep Luiz Cláudio Costa classificou como grave o novo episódio de semelhança entre questões do Enem 2025 e materiais do estudante de medicina Edcley Teixeira. O exame foi aplicado neste domingo (7) em três cidades do Pará. Ex-reitor da UFV (Universidade Federal de Viçosa) e presidente do Inep, órgão ligado ao MEC (Ministério da...

Violência e censura afetam nove em cada dez professores brasileiros

Nove em cada dez professores e professoras da educação básica e superior do ensino público e privado de todo o país já foram perseguidos diretamente ou presenciaram perseguições e censura contra profissionais da educação. O dado consta da pesquisa inédita A violência contra educadoras/es como ameaça à educação democrática, realizada pelo Observatório Nacion...

CNU 2025 muda esquema de segurança após suspeita de vazamento do Enem e fraudes em 2024

São Paulo O CNU (Concurso Nacional Unificado) 2025 mudou o esquema de segurança após fraudes envolvendo a edição de 2024 e investigação de vazamento de questões do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) deste ano, que foram anuladas. As alterações envolvem a presença da PF (Polícia Federal) em todos os 228 municípios onde a prova será aplicada neste domingo...

Nas escolas, violência de gênero segue presente e pouco discutida

Inovações em Educação por Ruam Oliveira 3 de dezembro de 2025 Apesar de muitos avanços em termos de equidade de gênero e do aumento no número de políticas públicas de fomento ao respeito às mulheres, ainda há um longo caminho pela frente. Esta semana, o noticiário nacional expôs uma série de atos violentos contra as mulheres, desde tentativas até realizaç...

Nível de instrução no CE aumenta, mas analfabetismo ainda é um dos mais altos do Brasil

O Ceará tem apresentado uma melhoria no nível de escolaridade da população adulta, com um aumento importante na proporção de pessoas com Ensino Médio e Ensino Superior completos. Contudo, apesar do avanço, o Estado ainda lida com uma das taxas de analfabetismo mais elevadas do país, superando a média nacional. É o que apontam os dados da Síntese de Indicado...

'É só olhar a educação na pandemia. Falhou': o que dizem especialistas sobre educação domiciliar

Câmara vota sobre o novo Plano Nacional de Educação, que determina as diretrizes para os próximos 10 anos, e inclui homeschooling Resumo Especialistas em educação expressam preocupação com a proposta de regulamentar o ensino domiciliar no Brasil, destacando que a medida pode aumentar desigualdades, evasão escolar e trabalho infantil, sem resolver problemas...

Presidente do Inep nega vazamento de questões do Enem

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios, garantiu nesta terça-feira 2 que não houve vazamento de questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo ele, a anulação de três questões após a realização do segundo dia da prova, no último dia 16, foi uma ação preventiva. "Não houve va...

UFF cria graduação em Inteligência Artificial, recurso já amplamente utilizado nas escolas de Niterói

A Universidade Federal Fluminense (UFF) vai ofertar, a partir do primeiro semestre de 2026, o Bacharelado em Inteligência Artificial e Ciência de Dados em Niterói. Vinculado ao Instituto de Computação, o novo curso terá foco na formação de profissionais capazes de desenvolver soluções para problemas complexos por meio de métodos avançados de análise de dados...