Estados e municípios são obrigados a seguir piso salarial dos professores? Entenda a polêmica

O Ministério da Educação (MEC) ajustou na segunda-feira, 16, o piso salarial dos professores da rede pública de ensino no Brasil em 14,9%. O valor, que deve ser atualizado anualmente por meio de uma portaria, subiu de R$ 3.845,63, definido em 2022, para R$ 4.420,55. A responsabilidade do repasse é dos Estados e municípios, mas a Confederação Nacional dos Mun...

Governo Federal homologa novo piso salarial dos professores, mas não há data para implementação em Alagoas

Dias depois de o Ministério da Educação (MEC) homologar o reajuste de 15% do piso salarial dos professores de escolas públicas, nem o governo de Alagoas nem a Prefeitura de Maceió informam se vão implantar o novo salário no funcionalismo público. Nesta sexta-feira (20), o g1 questionou pela terceira vez ao Município e ao Estado sobre o reajuste da remuneraçã...

Ministro diz que meta é ensino integral para todos e defende debater democracia e política na escola

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), quer que todas as crianças estudem em tempo integral nas escolas públicas brasileiras. Para isso, seria necessário mudar a situação de mais de 80% dos cerca de 40 milhões de alunos do País, que hoje permanecem nas escolas por cerca de 4 horas. Em países desenvolvidos, contando esportes e atividades extraclasse tam...

Por que direitos humanos devem ser assunto prioritário na escola

O artigo 205 da Constituição Federal de 1988 coloca a educação como um direito humano, e, por isso, precisa ser respeitado e valorizado. Mas o que é a educação em direitos humanos? Como aplicá-la na escola? A base de uma sociedade democrática passa por formar sujeitos que reconhecem a todos como pessoas de direitos. E a escola é o primeiro espaço onde as pes...

Por um futuro sem racismo

"Você tem cor de sujeira"; "Não gostamos de você porque você é marrom"; "Neguinha do cabelo ruim"; "Fede a chorume". Essas são frases doídas para ler e escrever, mas são reais, divulgadas na mídia, ditas dentro de ambientes escolares, de um estudante para outro. Infelizmente, são apenas alguns exemplos de como o racismo está incrustado na sociedade brasileir...

O que o novo MEC indica sobre as pautas prioritárias na Educação

Além de Camilo Santana, o presidente Lula também sinalizou a importância das escolas oferecerem ensino em tempo integral. Para Pilar Lacerda, é preciso ter nitidez da concepção de Educação para que a expansão da jornada colabore para a aprendizagem integral dos estudantes. "O que nos preocupa é ampliar o horário mas repetir a mesma escola conteudista", reflete. "Não podemos conceber escolas que funcionem em quatro ou oito horários de 50 minutos, todo mundo em fila, com um professor que escreve na lousa ou que a única fonte de informação seja o livro didático.

Lula chama Bolsonaro de 'o coisa' e promete a reitores fim do obscurantismo

Demarcando o início de seu governo como um retorno à era da razão após quatro anos de obscurantismo, o presidente Lula recebeu 106 reitores de universidades e institutos federais de todo o país no Palácio do Planalto, nesta quinta (19). No discurso evitou chamar Jair Bolsonaro pelo nome, preferindo referir-se a ele como "o coisa". "Sei do obscurantismo que v...

Lula minimiza calote no Fies e diz que país só tem tolerância com dívida de ricos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) minimizou a inadimplência no Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), que chega a 2 milhões de pessoas. O petista indicou que o programa será retomado e ampliado. O Fies passou por grande expansão nos governos da petistas, mas com descontrole de gastos. Além disso, desde 2017 mais da metade dos beneficiados estão ...

Ministro diz que bolsa da Capes terá reajuste e cita orientação jurídica para elevar piso de docente

BRASÍLIA - O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta quinta-feira, 19, que a pasta fará reajuste nas bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). "A ideia é que, até o final deste mês, o presidente possa anunciar o reajuste", disse, no enco...

Ministro da Educação diz que bolsas da Capes e do CNPQ terão reajustes

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que a pasta fará reajuste nas bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Além disso, garantiu que a Pasta aprofundará o investimento no Programa Universidade Para Todos (Prouni) e no Fundo de Financiame...

O que o novo governo pode fazer pela educação midiática?

Diante do complexo cenário da desinformação no Brasil, a notícia da criação da Secretaria de Políticas Digitais pelo governo Lula logo em 1º de janeiro foi recebida com animação por profissionais de diversas áreas, especialmente aqueles e aquelas envolvidos com o jornalismo, a comunicação e a educação. Liderada por João Brant, a nova secretaria deve promover...

Projeto transforma doações em aulas gratuitas para crianças em vulnerabilidade

O Base que Transforma, do Alicerce Educação, implementa transformação social na vida de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social por meio da oferta de aulas gratuitas financiadas por doações; saiba como contribuir para o projeto Por Ana Clara Godoi Cerca de 2 milhões de jovens brasileiros de 11 a 19 anos deixaram a escola antes de terminar a e...

SP e Rio vão pagar mais do que o piso dos professores determinado pelo MEC; veja o que muda

As redes municipais de Rio e São Paulo vão pagar seus professores, em 2023, acima do piso nacional, estipulado na última segunda-feira em R$ 4.420. Na capital paulista, haverá um reajuste de 31%, fazendo com que o salário inicial da carreira passe de R$ 3.832,37 para R$ 5.050. Já na capital fluminense os professores do município que entram na rede com licenc...

Política Nacional de Educação Digital: o que está e o que não está nos vetos

Na última sexta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.533 que institui a Pned (Política Nacional de Educação Digital). Quanto ao objetivo de garantir o acesso, sobretudo das populações mais vulneráveis, a recursos, ferramentas e práticas digitais, o tema trouxe ampla aceitação. A necessidade de melhorar a infraestrutura e a fo...

Piso salarial dos professores: Goiás diz que fará estudos para aprovar aumento de 15%

Após o Ministério da Educação (MEC) anunciar um reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores, o Governo de Goiás explicou nesta terça-feira (17) que fará estudos de viabilidade para aprovar o aumento anunciado pelo MEC. O aumento anunciado pelo ministro Camilo Santana faz com que o salário base passe de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. Compartilhe no ...

Reajuste de professores custaria R$ 19 bi para municípios e entidade orienta prefeitos a ignorar índice

O impacto do reajuste salarial dos professores de escolas públicas, anunciado nesta segunda-feira (16) pelo MEC (Ministério da Educação), deve ter um impacto de R$ 19,4 bilhões nos cofres municipais. A estimativa é da CNM (Confederação Nacional dos Municípios). A entidade argumenta ilegalidade no ato e orienta prefeituras a não conceder o aumento. O piso dos...

Educação antirracista: 3 perguntas para Gina Vieira sobre a Lei 10.639

Então uma política de formação que alcance todos os professores tem que ser feita processualmente, com intencionalidade, e liderada por pessoas profundamente qualificadas. As pessoas imaginam que é possível promover educação antirracista no improviso e na boa vontade, que os professores podem buscar sua própria formação.

Aumento do piso do magistério perdeu base legal e prefeituras não devem pagar, defende CNM

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, defendeu que as prefeituras não devem pagar o aumento do piso dos professores. Segundo Ziulkoski, não há base legal para a correção ser aplicada. Na noite de segunda-feira (16), o Ministério da Educação anunciou um reajuste de 14,95%, passando de R$ 3.845,63 para R$ 4.420. — Há um vá...

MEC, ilha de excelência entre incertezas

Diante do cenário de insegurança econômica, jurídica, institucional e de convulsão social que vem se desenhando em nosso país desde o início do governo Lula, tendo como ápice o triste e lamentável episódio de 8 de janeiro, o anúncio da nova equipe do MEC é um respiro de ar puro. Os nomes foram anunciados na sexta-feira, dia 6, pelo novo ministro da pasta, o ...

Ministro da Educação anuncia que piso do magistério de 2023 será R$ 4.420; aumento é de 15%

O Ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou na noite desta segunda-feira que o novo piso do magistério será de R$ 4.420. Esse é um aumento de 14,95% em relação ao ano anterior, quando o valor foi de R$ 3.845,63. "Anuncio aos nossos professores e professoras que assinei portaria que estabelece o novo Piso Magistério 2023: R$ 4.420,55. O piso de 2022 era ...