O Sistema Nacional de Educação: diversos olhares 80 anos após o Manifesto

Esta publicação homenageia o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova e seus proponentes, como Fernando de Azevedo. O manifesto expressa um movimento de intelectuais e educadores preocupados com o desafio republicano de concretizar o direito à educação em um momento ainda incipiente. Por esses motivos e compreendendo a relevância do tema, o Ministério

A gestão educacional no Brasil: os legados da ditadura

Apresenta uma leitura das heranças deixadas pelo regime da ditadura militar à gestão da educação no Brasil. Apresenta um contexto da educação nesse período e enfatiza a tecnocracia como o elemento determinante na gestão educacional desenvolvida à época. Analisam-se as consequências desta concepção na gestão escolar atual, identificando uma forte herança

BRICS: construir a educação para o futuro; prioridades para o desenvolvimento nacional e a cooperação internacional

A publicação fornece a primeira análise comparativa das tendências da educação nos países BRICS. Além de fornecer uma visão geral dos sistemas de ensino dos BRICS, a publicação destaca as principais questões políticas relacionadas à qualidade e à equidade, além de analisar detalhadamente algumas prioridades que os países BRICS enfrentam ao procurar manter

Plano Nacional de Educação e o regime de colaboração: os indicadores educacionais e financeiros

Um sistema federativo exige a interdependência entre os entes federados para garantir a integralidade do Estado nacional. Assim, articula-se o regime de colaboração e cooperação com políticas educacionais interagindo as ações entre os sistemas de ensino. Apontam-se o Fundeb como o principal indutor do regime de colaboração. As diretrizes do PNE apontando

Educação permanente: monitoramento e avaliação na atenção básica do município de Manacapuru (AM)

O artigo aborda o fortalecimento da prática de monitoramento e avaliação na atenção básica e utilização do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) como ferramenta de gestão, por meio da educação permanente com o uso das rodas de conversa no cotidiano de trabalho, e como um potencializador do Programa Nacional de Melhoramento de Acesso e Qualidade

Educação Brasileira - Educação e população prisional

o resultado do levantamento e sobre as Diretrizes Nacionais para Educação nas prisões.

Decreto nº 8.136, de 5 de novembro de 2013

Decreto nº 8.136, de 5 de novembro de 2013, aprova o regulamento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - Sinapir, instituído pela Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. O Sinapir constitui forma de organização e de articulação voltadas à implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades raciais existentes

Contribuições da metodologia transdisciplinar para a fundamentação do ensino religioso no contexto da escola laica

Esta pesquisa visa discutir a pertinência do Ensino Religioso na escola pública e laica do Brasil, destacando, sobretudo, a relação Igreja e Estado, a Legislação Nacional e as linhas pedagógicas subjacentes ao processo, e depois propondo o modelo das Ciências da Religião como a melhor opção para sustentar a autonomia epistemológica e pedagógica do Ensino

Educação Brasileira - Sistema educacional brasileiro

Andréa Bergamaschi, gerente de Projetos do Todos Pela Educação, e Ricardo Sennes, coordenador Geral do Grupo de Análise Internacional da USP, são os convidados do programa. Eles analisam um seminário que fora organizado pela ONG Todos pela Educação em parceria com o Conselho Nacional de Educação, em Brasília, abordando temas como o sistema educacional

Atuação da União no desenvolvimento do Ensino Médio brasileiro: considerações sobre o Programa Ensino Médio Inovador

Baseou-se no Programa Ensino Médio Inovador para abordar formas de atuação do MEC voltadas ao EM não profissionalizante. Discutem-se as competências da União e destaca-se o seu o caráter redistributivo diante da Educação Básica e as demandas de se criar um sistema nacional de educação. Aborda-se o ProEMI a partir do seu documento orientador e enfatiza

Avaliação da educação: Por um sistema nacional

O artigo analisa as contradições das avaliações no Brasil e mostra que os exames de larga escala têm promovido efeitos colaterais nos sistemas, com rankings, premiações ou punições às redes de ensino, gestores e professores. Propõe um Sistema Nacional de Avaliação da Educação, sob princípios e diretrizes do Fórum Nacional de Educação, do Documento

O Sinaes e a qualidade da educação

O artigo analisa o sentido da avaliação nas políticas de gestão da educação, explicitando a legislação e a importância de o processo de avaliação se tornar política de Estado, subsidiando a qualidade, ao se regulamentar pelo sistema com todos os níveis de ensino. A referência é o Plano Nacional de Educação (PNE) e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação

Roda Viva - Luiz Cláudio Costa

O Roda Viva entrevista Luiz Cláudio Costa, presidente do Inep, em uma conversa sobre o ENEM, o sistema de cotas nas universidades e o futuro da educação no Brasil.

A meritocracia na educação brasileira

Posicionamento da Confederação Nacional do Trabalhadores em Educação sobre a desigualdade na Educação. A organização entende que a meritocracia neoliberal tem por objetivo escamotear as desigualdades nos sistemas de educação, sobretudo do ponto de vista da garantia dos insumos, que correspondem ao custo-aluno-qualidade.

Eficiência na provisão de educação pública municipal: uma análise em três estágios dos municípios brasileiros

Analisa a eficiência dos municípios brasileiros na gestão educacional, considerando o processo de descentralização na década de 90, cruzando dados da Prova Brasil (2005) e de outros mecanismos de medição e controle. Os resultados apontam que, em relação a impactos demográficos, políticos e de recursos não há uniformidade sobre a eficiência da gestão educacio...

Fracasso escolar: evolução das oportunidades educacionais de estudantes de diferentes grupos raciais

A partir dos dados de 2001 e 2011 do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), este estudo analisa a relação entre fracasso escolar, medido pela reprovação e abandono, e a origem racial do aluno, medindo a diferença na probabilidade de que os alunos de distintos grupos raciais têm de fracassar na escola. Foi utilizada a técnica estatística

Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasil eira e Africana

O presente Plano Nacional tem como objetivo central colaborar para que todos os sistemas de ensino cumpram as determinações legais com vistas a enfrentar as diferentes formas de preconceito racial, racismo e discriminação racial para garantir o direito de aprender a equidade educacional a fim de promover uma sociedade justa e solidária.

Programa Nacional de Assistência Estudantil: estudo de caso acerca da Bolsa Alimentação do IFMT - Campus Cuiabá

Esta pesquisa analisa o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Cuiabá. O estudo apresenta dados referentes aos investimentos realizados na área nos últimos anos, evidencia as áreas atingidas e apresenta o perfil do estudante que recebe a bolsa alimentação

Formação continuada: entendimentos e vivências dos professores de educação física no contexto do governo estadual (RS) gestão 2007/2010

A pesquisa focaliza a formação continuada, considerando as vivências dos professores de educação física no contexto do Governo Estadual do RS, gestão 2007-2010, e as diretrizes nacionais e estaduais que a regem. A partir de pesquisa bibliográfica e entrevistas com professores de educação física da rede pública de ensino, demonstrou-se que as medidas

Políticas públicas de ações afirmativas para ingresso na Educação Superior se justificam no Brasil?

O artigo analisa o sistema de cotas, uma das ações afirmativas de políticas públicas que visam assegurar o ingresso de segmentos sociais discriminados no Ensino Superior. A gritante desigualdade social e a baixa qualidade da educação oferecidas nos Ensinos Fundamental e Médio dificultam o acesso ao Ensino Superior. Neste contexto, o sistema de cotas pode