Defensoria irá recorrer de decisão de Toffoli que desobriga Rio de fornecer merenda escolar

Executivo porque, neste caso, estamos diante de uma política pública com assento na Constituição", considerou o órgão. "Se o estado do Rio de Janeiro se omitiu em assegurar esse direito aos estudantes, cabe ao Poder Judiciário intervir para garanti-lo, sobretudo por se tratar de um direito fundamental para o desenvolvimento das crianças e adolescentes

Mario Sergio Cortella fala sobre os desafios do retorno às aulas presenciais: 'Não é problema só de governo'

as coisas do dia a dia", ressaltou sobre a importância das aulas presenciais da escola. Ele aponta também as melhorias que precisarão ser feitas, especialmente em relação aos governantes no fomento de políticas públicas para diminuir a desigualdade também na educação, que inclui os casos onde alunos têm acesso a materiais e outros não. "Há algumas camadas

A causa da educação não pode ser tratada como voo de galinha pelas marcas

abraçada pelas empresas deveria ser a educação. Entretanto o investimento e os recursos precisam ser bem alocados. O foco deve estar na melhoria das políticas públicas e não em investimentos pontuais, feitos e monitorados de forma marqueteira. Temos que fazer bem feito. Menos storytelling e mais storydoing, por favor! A Natura por exemplo, investe há 25 anos

Inspirada no CE, campanha quer fortalecer alfabetização no Brasil

por meio da linha de produtos Crer Pra Ver, que contam com mochilas, bolsas e material escolar. O lucro desses produtos, tanto da empresa Natura quanto das consultoras de vendas, vão exclusivamente para os projetos do instituto, que atua principalmente no apoio a políticas públicas. "Nessa questão da alfabetização, por exemplo, a gente apoia dez estados do Brasil

Covid-19: retorno de aulas presenciais é controverso nos estados

Com a redução da incidência e mortalidade pela covid-19 em parte dos estados brasileiros, a discussão sobre o retorno das aulas presenciais ganha força. O Amazonas saiu na frente e iniciou as atividades presenciais nas escolas ainda em agosto. Mas em diversos estados a retomada ainda gera polêmica. Além do Amazonas, o governo do Pará autorizou o início

A escola pública dos nossos sonhos

sobre a escola pública, é compreensível que os pais queiram para os filhos uma boa escola particular. Esse enquadramento tem, no entanto, sérias consequências sobre a escola pública. Sonhamos e torcemos pela construção de uma estrada que não desejamos nunca utilizar. Sim, o Estado deve construir e aperfeiçoar essa estrada, mas o que se quer é usar a estrada

Aluno que frequentou pré-escola tem melhor rendimento, revela estudo

de longo prazo e seguramente poderia ser um poderoso instrumento de política pública para melhorar a performance do aluno ao longo de toda sua educação. Estamos em ano de eleições para prefeito e essa é uma excelente oportunidade para discutir o tema, já que a pré-escola é uma responsabilidade do município. Precisamos de políticas de estado que não mudem a cada

Reabertura de escolas beira a irresponsabilidade, diz especialista

um pagamento adicional. Apesar disso, educadores consideram a medida precipitada, já que o retorno às aulas traz grande possibilidade de contaminação pelo coronavírus. Em Manaus, por exemplo, o ensino médio voltou em 10 de agosto e, 15 dias depois, dos 1.060 professores que fizeram testes, 342 estavam infectados. O sociólogo e especialista em políticas educacionais

Sucesso do novo Fundeb depende de União e MEC mais presentes, dizem especialistas

, isso vai permitir o aumento do investimento mínimo por aluno de R$ 3.643 ao ano para R$ 5.680 ao fim desse intervalo. Em valores, o desembolso da União vai passar de R$ 15,8 bilhões para R$ 36,3 bilhões no sexto ano de vigência. Entre os Estados, os maiores beneficiados são do Nordeste e Norte, como a Bahia, que já recebe a complementação, mas terá um incremento

Por que a pandemia pode contribuir com a evasão escolar?

, sem considerar os números do Ensino Médio noturno e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), mais altos. "De fato, quando olhamos para o Ensino Médio diurno, a evasão diminuiu, e isso tem a ver com as políticas públicas no estado que, a partir da década de 90, promoveram maior acesso à educação. Hoje, o perfil dos estudantes da etapa é formado majoritariamente

Senado aprova lei que proíbe cancelamento de bolsas de estudos do governo até o fim de 2021

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que proíbe o cancelamento de bolsas de estudos concedidas por diversos programas do governo. A vedação valerá, pelo menos, até o fim de 2021. Isso porque o texto estabelece a continuidade dos pagamentos durante a pandemia e, também, por um ano após o fim do estado de calamidade pública

Gustavo Rodrigues de Oliveira - O futuro da educação diante da incerteza do futuro da humanidade

Gustavo Rodrigues de Oliveira. Foto: Divulgação Neste cenário de absoluta exceção criado pela pandemia da COVID19, que transformou o cotidiano de quase todas as atividades econômicas, sociais e acadêmicas em todo o mundo, é necessário avaliarmos os impactos em áreas que dependem de diretrizes e papéis a partir do Estado e de suas políticas públicas

Governo de SP vai mandar SMS a pais de alunos para evitar evasão escolar

Para combater a evasão escolar, a Secretaria Estadual da Educação vai enviar 1,5 milhão de mensagens por SMS para pais e responsáveis dos alunos da rede estadual. A medida deve atingir cerca de metade das matrículas do estado. A rede tem cerca de 3,5 milhões de estudantes. Segundo a pasta, serão priorizados os pais cujas informações de contato estão

Os direitos de crianças e adolescentes na perspectiva orçamentária

e programas, como políticas de Estado, com visão de médio e longo prazo. Iniciativas em desenvolvimento O estado do Paraná, por exemplo, se tornou protagonista no tema desde a publicação da Resolução nº 14/2009 e da Instrução Normativa nº 36/2009 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Estes mecanismos legais estabelecem procedimentos para elaboração e execução

Reabertura das escolas no Brasil: como começar a pensar o planejamento?

de estado para estado", indica Cláudio Furtado, Secretário Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, e membro do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Para Maria Amabile Mansutti, diretora de Tecnologias Educacionais do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (CENPEC), é necessário discutir o planejamento

Senado aprova recursos da Saúde em ações de retorno às aulas

O Senado aprovou hoje (1º) um Projeto de Lei (PL) que autoriza o uso de recursos federais em ações de segurança sanitária no retorno presencial das aulas na rede pública de ensino. O projeto segue para análise da Câmara. Segundo o PL 3.892/2020, estados, Distrito Federal e Municípios poderão usar os recursos da União para adequar a infraestrutura sanitária

Relatório Interino do Segundo Ano de Pesquisa: Currículos Estaduais e as Habilidades da BNCC

Este relatório dá continuidade a um estudo sobre a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e tem o objetivo de examinar, documentar e identificar os fatores que apoiam ou prejudicam a sua implementação. Essa pesquisa nacional busca identificar mudanças nas práticas de ensino associadas à BNCC e analisa como os estados incorporaram a BNCC

Rede municipal ensina melhor nas cidades médias

para o melhor desempenho. "Não dizem que é o olho do dono que engorda o gado? As escolas municipais podem ser mais facilmente acompanhadas por secretários de Educação e equipes", afirma. Ele diz por experiência própria: foi secretário estadual de Educação de Pernambuco entre 2003 e 2007. "Sempre visitei escolas, viajei muito pelo estado. Não acredito que dá para cuidar

Os gastos bilionários que Bolsonaro propõe para a Defesa e que levarão a cortes em outras áreas em 2021

Lula), como a compra de 36 caças Gripen da sueca Saab para substituir os modelos F-5 adquiridos dos Estados Unidos em 1975. Esses projetos — que incluem também veículos blindados, submarinos e aperfeiçoamento da vigilância das fronteiras (Sisfron) com uso de radares, sistemas de comunicação e veículos aéreos não tripulados — já consumiram R$ 47,3 bilhões

Os gastos bilionários que Bolsonaro propõe para a Defesa e que levarão a cortes em outras áreas em 2021

Lula), como a compra de 36 caças Gripen da sueca Saab para substituir os modelos F-5 adquiridos dos Estados Unidos em 1975. Esses projetos — que incluem também veículos blindados, submarinos e aperfeiçoamento da vigilância das fronteiras (Sisfron) com uso de radares, sistemas de comunicação e veículos aéreos não tripulados — já consumiram R$ 47,3 bilhões