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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Perspectivas para a valorização dos profissionais da educação
- 2016
- CEDOC
- Texto
Entrevista realizada pela revista retratos da escola com Alessio Costa Lima, Carlos Roberto Jamil Cury e Roberto Franklin de Leão. Nessa entrevista os convidados falam sobre as perspectivas para a valorização dos profissionais da educação já na vigência do Plano Nacional de Educação (PNE - Lei nº13.005, de 2014), no governo Dilma Roussef.
Direito à educação e valorização profissional - O papel do Estado e da sociedade
- 2016
- CEDOC
- Texto
Este trabalho analisa a valorização dos profissionais da educação básica, partindo do pressuposto de que é uma das condições e, ao mesmo tempo, uma das respostas à educação como direito. Essa relação ocorre na dinâmica social, mediada pelo Estado e, por isso, suscetível a contradições, avanços e recuos. O corte temporal é de três décadas, partindo da Consti...
Valorização dos profissionais da educação - Desafios para garantir conquistas da democracia
- 2016
- CEDOC
- Texto
O artigo tem por eixo as conferências nacionais, o PNE e as proposições de pareceres CNE/CP, aprovados por unanimidade pelo Conselho Nacional de Educação e homologados pelo MEC, resultando em resoluções, como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada de Profissionais do Magistério e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a ...
Diretrizes nacionais de carreira e PSPN - Novos marcos aos profissionais da educação
- 2016
- CEDOC
- Texto
O artigo discute as diretrizes nacionais da carreira e a lei do Piso Salarial Profissional Nacional são marcos importantes à valorização dos profissionais da educação e à construção de planos de carreira que atendam às suas necessidades. Neste momento, eles correm risco, diante do governo interino, que ataca as conquistas dos educadores e da sociedade
Plano do Magistério Público Estadual de Santa Catarina
- 28/12/2015
- CEDOC
- Texto
Lei complementar que dispõe sobre o quadro de pessoal do magistério público estadual de Santa Catarina, instituído pela lei complementar nº 1.139, de 1992, e estabelece outras providências.
Plano Estadual de Educação do Piauí
- 17/12/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 6.733, de 17 de dezembro de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Piauí. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade
Plano Estadual de Educação de Santa Catarina
- 14/12/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 16.794, de 14 de dezembro de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação (PEE) que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional para o decênio 2015-2024 do Estado de Santa Catarina. O PPE possui em suas diretrizes a erradicação do analfabetismo; a universalização do atendimento escolar; superação das desigualdades educacionais
Lei nº 10.364, de 19 de novembro de 2015
- 19/11/2015
- CEDOC
- Texto
de 2013, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica.
37ª Reunião Nacional da Anped
- 08/10/2015
- CEDOC
- Texto
Trata-se da 37ª Reunião Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação. Esta edição teve como tema principal: “Plano Nacional de Educação: tensões e perspectivas para a educação pública brasileira”.
Seminário Política Educacional Brasileira
- 25/09/2015
- CEDOC
- Vídeo
O video Seminário Política Educacional Brasileira é uma compilação de alguns momentos do evento que teve como tema principal "Como pretendemos alcançar os resultados que precisamos?", que discute o desempenho educacional brasileiro, seus planos e compromissos.
Lei nº 16.271, de 17 de setembro de 2015
- 17/09/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 16.271, de 17 de setembro de 2015, aprova o Plano Municipal de Educação de São Paulo, com vigência de 10 (dez) anos. São diretrizes do PME a superação do analfabetismo e das desigualdades educacionais; a universalização do atendimento escolar; a melhoria da qualidade de ensino; educação integral em tempo integral; formação para o trabalho
Conexão Futura - Planos estaduais e municipais de educação
- 04/09/2015
- CEDOC
- Vídeo
Os entrevistados comentam os planos municipais e estaduais de Educação, que fazem com que todos os municípios e estados brasileiros estabeleçam Planos de Educação que possibilitem a melhoria da qualidade da educação no país. São documentos, com força de lei, que estabelecem metas para que a garantia do direito à educação de qualidade avance no período
Plano Estadual de Educação de Roraima
- 03/09/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.008, de 03 de setembro de 2015, Plano Estadual de Educação do Estado de Roraima, com vigência de dez anos, determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional, que dizem respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo a garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação
Práticas e comportamentos de liderança na gestão dos recursos humanos escolares
- 09/2015
- CEDOC
- Texto
Neste artigo, aborda-se a liderança das organizações escolares e consequente Gestão de Recursos Humanos, em que urge perceber que percepções têm os liderados, pessoal docente e não docente, acerca das práticas e comportamentos da liderança do Diretor escolar. A análise de conteúdo recaiu sobre o Projeto Educativo de Escola e o Plano Anual de Escola
Destino: Educação Brasil - Rio de Janeiro, RJ
- 26/08/2015
- CEDOC
- Vídeo
e história, além do Projeto de Vida, destinado a discutir os sonhos e planos de futuro dos alunos e como a escola pode auxiliá-los nesse sentido.
Conexão Futura - Meta 14 PNE
- 25/08/2015
- CEDOC
- Vídeo
A entrevista versou sobre o Plano Nacional de Educação, o PNE, especialmente a 14ª meta, que diz respeito à pós-graduação e aponta para a tarefa de elevar gradualmente o número de matrículas nesse tipo de curso, mas quais são os caminhos para atingir essa meta? Quais os planos do governo? Ocorrerá o investimento em mais bolsas de estudos?
Programa do Jô - Jô Soares entrevista o ministro da Educação Renato Janine Ribeiro
- 25/08/2015
- CEDOC
- Vídeo
Na entrevista com Renato Janine Ribeiro, ele fala sobre os projetos do MinC com o pouco orçamento do Ministério, a questão do plágio em escritos e trabalhos, sobre o analfabetismo no Brasil e o Plano de Alfabetização na idade certa.
Especial Tecnologia na Educação - Plano Ceibal
- 23/08/2015
- CEDOC
- Vídeo
O Plano Ceibal, lançado no Uruguai em 2007, distribuiu um computador portátil para cada aluno e cada professor de todas as escolas públicas do país. O projeto, além de levar novas ferramentas de aprendizagem para os estudantes, contribuiu para a inclusão digital das famílias mais pobres. Simultaneamente, instalou internet e rede Wi-Fi em todas as escolas
Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015
- 22/07/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação, para o decênio 2015/2025.
Plano Estadual de Educação de Goiás
- 22/07/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015, dispõe sobre o Plano Estadual de Educação do Estado do Goiás. Para o decênio 2015/2025 o plano determina diretrizes, metas e estratégias que dizem respeito à educação básica com qualidade, promovendo a garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução