Escolas deveriam impor 'código de vestimenta' aos pais dos alunos?

nossa prioridade." Nova tendência? O debate no Texas surgiu recentemente, mas a escola James Madison não é a única tentando criar um código de vestimenta para os pais. Deputados em Memphis, no Tennessee, estão tentando criar uma lei que estabeleça diretrizes para o código de vestimenta dos pais. Se a lei for aprovada em julho, pode entrar em vigor no próximo ano

Inscrições para Enem 2019 começam nesta segunda-feira

com o número de inscrição e senha cadastrados no Enem e sem o pagamento de taxas. O processo seletivo conta com apenas uma etapa, na qual o candidato precisa escolher por ordem de preferência até duas opções de cursos oferecidos pelas instituições que participam do programa, e se disputará vagas de ampla concorrência, reservadas à Lei de Cotas ou reservadas

Escolas deveriam impor 'código de vestimenta' aos pais dos alunos?

. "É lamentável que um aluno tenha tido uma inscrição negada com base em um código de vestimenta. Educar os alunos deve ser nossa prioridade." Nova tendência? O debate no Texas surgiu recentemente, mas a escola James Madison não é a única tentando criar um código de vestimenta para os pais. Deputados em Memphis, no Tennessee, estão tentando criar uma lei que estabeleça

Tabata Amaral: A vez dos professores

, carreira e remuneração do magistério, entre outros critérios, conforme proponho no projeto de lei 1.672/2019. Meu ativismo na área me mostrou que grande parte dos problemas da educação brasileira já não são técnicos, mas sim políticos. Por isso mesmo, é na política que devem nascer as soluções. Como deputada federal, cabe a mim fazer esse enfrentamento. E o debate

Ministro quer tirar recurso de federais por ensino básico; há essa disputa?

, ou a inclusão cláusulas específicas no projeto de lei do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica no país, seriam exemplos. Mas essas medidas precisariam, antes, ser aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. "A melhor forma de o MEC apoiar a educação básica é com formação de professores. E isso acontece, na formação inicial, em nível

Ensino domiciliar não enfrenta os graves problemas educacionais do país

), ou Doméstica, ou Familiar, ou Homeschooling, no Brasil. No segundo semestre de 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em caráter liminar, que o ensino realizado em casa, embora não proibido explicitamente pela Constituição, deve ter seu escopo definido e aprovado pelo Congresso, pois a presença obrigatória das crianças e jovens é exigida por lei no país

O melhor da escola é o professor, avaliam estudantes

dos estudantes. A percepção dos alunos sobre o uso de tecnologia na escola também gerou mudanças. Segundo ela, as escolas começaram a ser equipadas com laboratórios móveis e o uso de celular em sala de aula foi liberado. "Tornamos uma lei antiga sem efeito e criamos uma nova política para uso de celular na escola. Com isso, o aluno pode usar conexão wi-fi com o próprio

Educação e saúde na escola e a contrarreforma do Ensino Médio: resistir para não retroceder

O artigo discute os impactos da aprovação da lei n° 13.415/2017 na formação dos jovens, sobretudo na abordagem da educação em saúde na escola, como tema transversal. Tal mudança implicará na flexibilização ou a supressão de conteúdos anteriormente obrigatórios, com potencial para retirar o debate sobre a saúde do campo das Ciências Sociais e Humanas

Deputados da bancada da Educação criticam ministro por falta de critérios em cortes nas universidades

a legalidade e moralidade exigidas na Administração Pública ao praticar atos por critérios não previstos em lei. A sigla diz ainda que o ministro pode ter agido com dolo no intuito de prejudicar essas instituições numa ação com "clara orientação ideológica que configura desvio de finalidade". O partido afirma que o ato do ministro representa "assédio" e "intimidação

Estudantes que contrataram Fies até 2017 podem renegociar dívidas

Oficial da União no dia seguinte. O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa do Ministério da Educação, instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC e ofertados por instituições de educação

Comissão não constatou viés ideológico nas questões do Enem, diz ex-presidente do Inep

não havia (ideologia). Um percentual mínimo foi excluído — disse o ex-presidente do Inep. Em entrevista ao jornal "O Estado de São Paulo", no início de abril, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que a comissão para fazer o pente-fino no Enem não seria mantida. Ao GLOBO, o governo informou, via Lei de Acesso à Informação, que os itens "não

Juristas dizem que filmagem de professores viola direitos

, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação". Na avaliação do jurista Leonardo Bertolazzi, sócio-coordenador da área de propriedade intelectual do escritório Braga Nascimento, o direito à imagem é "inviolável". Ele diz ainda que Lei de Direitos Autorais (9.610/1998) é clara ao estabelecer que a gravação de uma pessoa

Em SC, maioria dos municípios não atinge meta de matrículas do Plano Estadual de Educação, diz TCE

anos em creches. Os dados se referem a 2018. Segundo o Plano Nacional de Educação, a universalização da pré-escola para crianças de 4 a 5 anos deveria ocorrer até 2016. Para as de 0 a 3 anos, o prazo da meta do mínimo de 50% é junho de 2024. De acordo com o relatório do TCE, 52,20% dos municípios catarinenses não atingiram essa objetivo em 2018. A Lei

Militarização das escolas públicas: soldado ou cidadão?

para quê? A saber, a legislação educacional brasileira é outro aspecto que tem orientado o debate sobre as escolas cívico-militares. Aliás, um argumento usado por críticos do modelo é o de que ele contraria a legislação educacional brasileira. A Constituição, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o Plano Nacional

Militarização das escolas públicas: soldado ou cidadão?

para quê? A saber, a legislação educacional brasileira é outro aspecto que tem orientado o debate sobre as escolas cívico-militares. Aliás, um argumento usado por críticos do modelo é o de que ele contraria a legislação educacional brasileira. A Constituição, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o Plano Nacional

Convocada nova gráfica para impressão do Enem 2019

da legislação vigente, já que não haveria tempo hábil para iniciar um novo processo licitatório. Ainda de acordo com o órgão, a medida está em conformidade com os ditames estabelecidos na Lei nº 8.666/93, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A convocação da nova empresa que fará

Convocada nova gráfica para impressão do Enem 2019

da legislação vigente, já que não haveria tempo hábil para iniciar um novo processo licitatório. Ainda de acordo com o órgão, a medida está em conformidade com os ditames estabelecidos na Lei nº 8.666/93, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A convocação da nova empresa

Bolsonaro publica vídeo de aluna que gravou professora; o que diz a lei?

forma. ? Maurício (@mausc_) 28 de abril de 2019 O que diz a lei sobre gravar professor em aula? Segundo o advogado especialista em direito constitucional Daniel Falcão, uma aula só pode ser filmada ou gravada mediante a autorização expressa do professor. "A Constituição protege a imagem da pessoa", afirma, em alusão ao artigo 5º, inciso X. Diz o inciso: "são

MEC convoca nova gráfica para impressão do Enem 2019

da legislação vigente, já que não haveria tempo hábil para iniciar um novo processo licitatório. Ainda de acordo com o órgão, a medida está em conformidade com os ditames estabelecidos na Lei nº 8.666/93, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A convocação da nova empresa

Aluno tem direito de filmar professor, diz ministro após post de Bolsonaro

da melhor forma. Se eu estivesse pagando por uma aula dessas, eu me sentiria lesado. Agora, vamos olhar com calma e analisar dentro da lei o que pode ser feito, respeitando professores, alunos e pagadores de impostos", disse. Bolsonaro compartilhou no Twitter na manhã deste domingo um vídeo com a legenda "professor tem que ensinar e não doutrinar". Ele mostra