O jogo político do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) (2010-2016)

se tornou uma política de mercado deliberada nos bastidores do Congresso Nacional, com repasses anuais bilionários para as Instituições de Ensino Superior privado-mercantis, e contribui para o processo de expansão, mercantilização e financeirização do Ensino Superior privado-mercantil.

A Política de Assistência Estudantil do IFPE: conhecendo os programas e a definição orçamentária no campus Pesqueira

Esta pesquisa analisa a Política de Assistência ao Estudante do Instituto Federal de Pernambuco - campus Pesqueira. Os resultados mostram que o IFPE mantém programas e ações que envolvem os estudantes de todos os níveis de ensino da instituição, porém a redução no orçamento da ação relacionada ao programa voltado ao educando da educação profissional afeta

Lei 10.639/03 e Lei 11.645/08: possibilidades e desafios para a construção de uma educação antirracista - Escola Estadual São Pedro Apóstolo - Pedra Preta-MT

A pesquisa busca investigar quais as possibilidades e os desafios para a construção de uma educação antirracista na Escola Estadual São Pedro Apóstolo em Pedra Preta-MT, considerando a implementação das Leis 10.639/03 e 11.645/08. Os resultados mostram que a prática educativa planejada para a escola contempla o que exigem a lei e que a intenção da escola nã...

A implementação da Lei 10.639/03 nas escolas da rede municipal de Ponte Nova - MG: uma análise através da prática docente no ensino de Ciências

A pesquisa busca identificar e analisar como os professores de ciências que atuam nos anos finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Ponte Nova, incluem a Lei n° 10.639/03 e a educação para as relações étnico-raciais em sua práxis docente. Os resultados mostram que a institucionalização e cumprimento sistemático da lei ainda não é uma real...

"Tudo que eu achava que era uma coisa, na verdade era algo muito mais complexo": o ensino de História, a Lei 10.639/03 e a formação do pensamento histórico de jovens estudantes

A pesquisa busca analisar o pensamento histórico de estudantes do terceiro ano do Ensino Médio de escolas públicas do norte do Paraná, acerca da História e Cultura Africana e Afro-Brasileira. Os resultados mostram que a dinamização de conteúdos guiados pelos princípios da Lei 10.639/03 contribui para a aquisição de sentidos e repertórios conceituais

Viver é lutar: perspectivas políticas na coleção Didática para a Alfabetização de Adultos do Movimento Educação de Base

da Igreja Católica mobilizadas na construção do material, relacionadas às suas concepções política, pedagógica e religiosa, que resultaram em um modelo próprio de educação dos camponeses.

Matriz curricular para a Educação das Relações Étnico-raciais na Educação Infantil: das políticas nacionais aos currículos locais

Esta pesquisa busca analisar como a Matriz Curricular para a Educação das Relações étnico-raciais tem sido apropriada nos projetos políticos pedagógicos e planejamentos das professoras na Educação Infantil da Rede Municipal de Florianópolis. Os resultados da análise dos documentos nacionais indicam orientações gerais, nos documentos municipais para a Educaç...

Identidades e memórias: um estudo sobre as práticas educativas quilombolas na Escola Municipal São Luiz na Macambira em Lagoa Nova/RN (C.2003-2020)

Esta pesquisa busca analisar de que maneira a Escola Municipal São Luiz, na Comunidade Remanescente de Quilombo da Macambira em Lagoa Nova/RN, realiza seu Projeto Político Pedagógico, entre os anos de 2003 a 2020. Os resultados mostram que a Educação Escolar Quilombola vem ganhando espaço no cenário das políticas públicas, embora ainda enfrente

Seleção de diretores escolares: desafios e possibilidades - Coleção Políticas Públicas em Educação - Nº2

A importância do diretor escolar na garantia dos direitos educativos dos estudantes é um tema que tem ganhado cada vez mais atenção na literatura acadêmica e na formulação de políticas públicas em todo o mundo. E, dentre um conjunto amplo de ações necessárias para melhorar a gestão no nível da escola, uma das mais importantes é a forma de seleção desses

Avaliação na/da Educação Básica do campo: diagnóstico e inovação em escolas municipais de Pedras Altas/RS

Nesta dissertação, apresentou-se o relatório do Projeto de Intervenção realizado em três escolas do campo do município de Pedras Altas/RS, localizadas em Assentamentos de Reforma Agrária, com o objetivo de descrever o processo de avaliação praticado por suas docentes e promover o seu desenvolvimento profissional nesta atividade. Diante da pandemia que assol...

Novíssimas direitas e a política na era da pós-verdade: uma análise da guerra cultural

O artigo tem como objetivo compreender a ascensão das novíssimas direitas brasileiras e as tecnologias utilizadas para difundir sua visão de mundo. Verificamos a necessidade de compreender a emergência de tradições políticas mais à direita, a exemplo dos neoconservadores, liberais-conservadores, liberais e libertários anarcocapitalistas. Analisou

Do poder disciplinar ao biopoder à necropolítica: a criança negra em busca de uma infância descolonizada

O artigo discute os usos do termo “menor” na sociedade brasileira, a partir de meados do século XIX, até o período da democratização do Brasil. A análise para os períodos propostos pautou-se tanto no conceito de poder disciplinar quanto no de biopoder, de Foucault. Por fim, o texto apresenta o princípio de que outra infância para a criança negra somente ser...

Sistemas de Informação e Gestão Educacional (Siged) na América Latina e no Caribe: o caminho para a transformação digital da gestão educacional

O estado de progresso dos Sistemas de Informação e Gestão Educacional nos países da América Latina e do Caribe pode variar significativamente de um país para outro. Em geral, os avanços nesta área dependem de fatores como a infraestrutura tecnológica, o nível de investimento em tecnologia educativa, a capacidade de gestão e a vontade política

Política de Educação Especial do Estado de São Paulo

A Política de Educação Especial do Estado de São Paulo atualiza e consolida as diretrizes e bases para a organização e atuação da rede estadual na perspectiva inclusiva, com a finalidade de garantir a educação a todas as crianças, adolescentes, jovens e adultos e para fortalecer a cidadania ao longo da vida. A Política parte do pressuposto

Education at a Glance 2021: OECD Indicators

O Education at a Glance anual da OCDE examina quem participa da educação, o que é gasto nela, como os sistemas educacionais funcionam e os resultados alcançados. Este último inclui indicadores sobre uma ampla gama de resultados, desde comparações do desempenho dos alunos em áreas-chave do assunto até o impacto da educação sobre os ganhos e as chances de emp...

Colégios estaduais da Polícia Militar de Goiás - CEPMG: um estudo com foco no discurso da qualidade de ensino e seus dispositivos de verdade

Esta pesquisa busca investigar a temática Militares e Educação Escolar no Brasil, com recorte investigativo nas experiências dos Colégios Estaduais da Polícia Militar de Goiás - CEPMG e com foco no seu discurso da qualidade de ensino, desvelando os seus dispositivos de verdade representados nas discursividades dos familiares que escolhem essas escolas. Os r...

Estratégias de implementação dos gestores do Programa Nacional de Alimentação Escolar no RN frente a pandemia da Covid-19

Neste trabalho, objetivou-se compreender a construção da estratégia para manutenção do Programa de Nacional de Alimentação escolar (PNAE) durante a pandemia no Rio Grande do Norte. O estudo mostrou como foram elaboradas as estratégias e como o PNAE foi implementado durante o período de pandemia. Também revela que o grande entrave na implementação do PNAE es...

Uma avaliação dos programas de educação pública remota dos estados e capitais brasileiros durante a pandemia do Covid-19

Neste artigo, relatou-se os resultados de um estudo sobre os diferentes programas adotados pelo governo de estados e capitais estaduais para fornecer educação à distância durante a pandemia. Os resultados mostram que houve atrasos significativos na adoção desses programas tanto pelos estados quanto pelas capitais. Além disso, os programas foram desenhados c...

Eleição e consulta pública como faces de seleção de diretores: análise das políticas municipais em Duque de Caxias (RJ)

Neste estudo, objetivou-se analisar como o município de Duque de Caxias desdobrou as suas políticas de seleção de diretores em suas escolas. Aborda o debate e a entrada do formato de consulta pública na cena do plano normativo; as diferenças e os limites fundamentais entre a eleição e a consulta pública. Os resultados mostram avanços e recuos na prática

Documento Curricular de Roraima - Ensino Médio

O Documento Curricular de Roraima para o Ensino Médio é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime e está fundamentado na LDB, na BNCC do Ensino Médio, nas DCN do Ensino Médio e nos Referenciais para Elaboração dos Itinerários Formativos. Esta proposta curricular constitui...