Novo Fundeb: o que muda se for aprovada a Pec 26/2020 no Senado Federal

Este material jornalístico apresenta os principais aspectos do novo fundo de financiamento da Educação Básica de acordo com o texto votado na Câmara. E também apresenta um panorama das mudanças que estão por vir com a votação favorável, no Senado, ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados. O texto aponta os esforços que o Todos Pela Educação em sua partic...

Fundeb vai beneficiar 17 milhões de estudantes em seis anos

IHU On-Line – O principal desafio em relação ao novo Fundeb, aprovado na Câmara na terça-feira (21), é torná-lo uma política definitiva. "O desafio agora está na sua regulamentação. O novo Fundeb deve valer a partir de janeiro de 2021 e é importante que o Congresso faça a lei. Que não seja necessária uma medida provisória como ocorreu em 2006", diz Gregório ...

Fundeb: Custo Aluno Qualidade resgata déficit histórico de investimento

São Paulo – A inclusão do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na Constituição Federal, tornando-o permanente, e o aumento dos repasses da União são duas das principais conquistas da proposta aprovada pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (21). Outro avanço que terá im...

Vladimir Passos de Freitas - Por que precisamos de educação ambiental nas escolas?

Ele chegou de repente, no início de março, tomando de surpresa o Brasil. Os noticiários da TV e as redes sociais informavam sobre a morte de pessoas na China, Itália e outros países. Um misto de pânico e descrença tomou conta da população com o novo coronavírus. Em pouco tempo, também aqui, as estatísticas revelavam dados alarmantes. E o problema evoluiu. Di...

João Gabriel de Lima - A conversa inteligente e o ‘sock! pow! crash!’

Os professores são corporativistas e só pensam em aumentar os próprios salários ("sock!"). O governo quer tirar o dinheiro da educação para deixar o povo nas trevas ("pow!"). O mal da universidade brasileira é que ela está dominada por ONGs comunistas ("crash!"). Parte da conversa nas redes sociais sobre o Fundeb, fundo destinado à educação básica, parece os...

Deputado quer que ministro da Justiça explique ação 'sigilosa' contra críticos de Bolsonaro

São Paulo – O líder do PSB na Câmara, deputado Alessandro Molon (RJ), protocolou hoje (24) requerimento para que o ministro da Justiça, André Mendonça, preste esclarecimentos sobre ação sigilosa deflagrada em junho contra um grupo de 579 servidores federais e estaduais de segurança, identificados como "movimento antifascismo", e três professores universitári...

Marianna Sampaio e Maria Alexandra Cunha - Bem-vindos ao Brasil, o país da desigualdade digital

A desigualdade no acesso e uso da internet está entre as muitas desigualdades brasileiras escancaradas pela pandemia do COVID-19. As medidas de distanciamento social mostraram que trabalhar e estudar remotamente é impossível para boa parte da população – seja em função da ausência de acesso à internet, seja por falta de conhecimento no uso dos equipamentos, ...

'Se Fundeb não existisse, não teria vaga para todas as crianças', diz especialista em financiamento da educação

RIO — Um terço das redes municipais de educação receberam, em 2019, pelo menos duas vezes mais verbas do que colocaram no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). São pelo menos 1.852 municípios nesta situação. Entre eles, 925 ganham o triplo do que seus impostos arrecadaram para o fundo destinado à educação básica. Entenda: O que e...

"Vamos ter que buscar fonte de recurso para o Fundeb", diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (23) que será preciso buscar uma fonte de recurso para bancar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Na última terça-feira (21), a Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundeb permane...

Novo Fundeb terá custo extra de R$ 77 bi para União até 2026

Com a nova regra do Fundeb (fundo de financiamento da educação básica), o repasse adicional da União deve crescer R$ 77 bilhões até 2026. No ano que vem devem ser transferidos, ao todo, R$ 17,5 bilhões para o fundo. Com isso, o valor total do fundo será de R$ 163,3 bilhões em 2021. A projeção foi feita por um estudo preliminar da Consultoria de Orçamento e F...

Novo Fundeb viabiliza piso nacional dos professores, afirma Dieese

São Paulo – O novo Fundeb amplia, gradativamente, de 10% para 23% os repasses da União. Além disso, estabelece uma subvinculação de, no mínimo, 70% do fundo para pagamento dos salários dos profissionais da educação. Como resultado, vai permitir que estados e municípios cumpram com a lei que regulamenta o piso salarial dos professores. "É o reconhecimento que...

Aras se manifesta contra lei municipal que proibiu ideologia de gênero nas salas de aula

Procurador-geral da República não entrou no mérito da discussão e diz apenas que a legislação municipal invadiu competência da União O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou contra a lei municipal de Londrina (PR) que proibiu debates e abordagens sobre gênero das salas de aula da cidade. — Foto: Denio Simoes/Valor — Foto: Denio Simoes/V...

Ana Maria Diniz - Aprovação do Novo Fundeb é momento histórico para a educação

Sem exagero algum, esta última terça-feira foi um dia histórico. A aprovação do Novo Fundeb, anteontem, na Câmara dos Deputados, é, sem dúvida, a principal conquista da educação brasileira dos últimos tempos. Com a renovação, o fundo, que é o principal mecanismo de financiamento das redes públicas de ensino do país e estava prestes a expirar, passa a ser per...

"Muitas vezes não me sinto aprendendo nada", diz estudante sobre ensino remoto

Depois de quase três meses atuando remotamente com seus estudantes, o professor Adriano Claro Neves, da rede estadual de educação de Minas Gerais, relata frustração e angústia. Os dias do docente seguem dedicados a tentar garantir a aprendizagem dos alunos, em um processo que mistura pressão, dedicação e baixa adesão. De terça a sexta, seguindo a atribuição ...

Pandemia evidenciou desigualdades educacionais no Brasil, dizem especialistas

Depois de quase três meses atuando remotamente com seus estudantes, o professor Adriano Claro Neves, da rede estadual de educação de Minas Gerais, relata frustração e angústia. Os dias do docente seguem dedicados a tentar garantir a aprendizagem dos alunos, em um processo que mistura pressão, dedicação e baixa adesão. De terça a sexta, seguindo a atribuição ...

Editorial - A metamorfose

Perto de completar seu 19º mês de mandato, a Presidência Jair Bolsonaro parece ter derivado para um estágio de acomodação relativamente diverso do qual iniciou a jornada, após os terremotos políticos que a aventura provocou. A aprovação na Câmara dos Deputados da emenda constitucional que estende e amplia o Fundeb —que custeia a instrução de crianças e adole...

Fundeb: PEC deve ser votada em agosto, e Flávio Arns será relator, informa assessoria de Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), escolheu nesta quarta-feira (22) o senador Flávio Arns (Rede-PR) para relatar na Casa a proposta de emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundeb – fundo que financia a educação básica. Por meio da assessoria, Alcolumbre informou também que o texto será votado pelos senadores até o fim de agosto. A proposta...

Bolsonaro comemora aprovação do Fundeb depois de tentar desmontá-lo

São Paulo – Quase 12 horas após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que tornou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente, o presidente Jair Bolsonaro veio às redes sociais nesta quarta-feira (22) para creditar uma vitória da educação pública como f...

Novo Fundeb vai trazer qualidade para escolas e valorização de professores

A aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Fundeb na Câmara dos Deputados é classificada por entidades ligadas ao setor educacional como uma vitória para a educação pública brasileira. Para especialistas, o novo modelo do fundo deve permitir que as redes de ensino aprimorem a infraestrutura das escolas, melhorem o salário dos professores e inv...

Após derrota do governo, Bolsonaro parabeniza relatora e exalta Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro publicou mensagem em sua página no Facebook na manhã desta quarta-feira (22) atribuindo ao governo a prorrogação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aprovado na noite de terça-feira, 21, na Câmara dos Deputados. Ele também parabenizou a relatora do projeto, deputada Dorinha Seabra (DEM-TO). "Um Governo que faz...