BRASÍLIA e RIO— Os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foram comemorados pelo setor educacional por mostrarem uma evolução histórica no desempenho do Ensino Médio. Educadores e gestores, porém, avaliam que será necessário um esforço considerável para que esses avanços não se percam sob o impacto da interrupção de aulas devido ao novo coronavírus. Além disso, defendem que as boas práticas implementadas pelos estados, sejam analisadas e eventualmente replicadas para garantir a melhoria da aprendizagem.
Ideb: Cai número de redes municipais que alcançaram meta em 2019
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciaram na terça os dados do principal indicador da educação básica. Depois de 12 anos praticamente estagnado, o Brasil registrou o maior avanço na série histórica do Ideb na etapa do ensino médio, passando de 3,8 em 2017 para 4,2 em 2019 - cifra puxada principalmente pela rede pública.
O aumento, no entanto, não foi suficiente para que o país atingisse a meta de 5,0 estabelecida para a etapa. Os resultados do Ideb foram classificados pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, como "supresas muito boas".
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O Ideb varia numa escala de 0 a 10 e é calculado a cada dois anos para os anos iniciais e finais dos ensinos fundamental e médio. Para compor o Ideb, O MEC leva em consideração as notas dos estudantes na prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que foi aplicada nos meses de outubro e novembro do ano passado, e os índices de aprovação, compilados pelo Censo Escolar.
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Riscos da pandemia
Embora tenha obtido um avanço significativo no ensino médio, o país descumpriu pela quarta vez consecutiva a meta estabelecida. Na rede estadual, 26 unidades da federação apresentaram acréscimo no Ideb em relação a 2017, sendo o Paraná a rede com maior aumento: 0,7. Somente Sergipe manteve a mesma nota registrada na edição anterior: 3,7. Apesar disso, esses avanços não foram suficientes para que os estados atingissem seus objetivos. Somente Goiás conseguiu cumprir a meta de 4,8 estabelecida para a etapa.
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Nesse contexto, soou o alarme entre os educadores o risco de que os avanços obtidos no Ideb se percam com a interrupção de aulas proporcionada pela pandemia. Para evitar o dano, educadores apostam que é preciso protagonismo do MEC para conduzir um modelo eficiente de ensino híbrido, ou seja, parte presencial e parte à distância, na volta às aulas.
— Finalmente colocamos o trem no trilho e agora era só acelerar, mas aí a pandemia atravessa isso. O efeito da crise do coronavírus para o ensino médio é mais potente, porque pode pressionar por mais evasão e abandono, no caso de pessoas que precisem recuperar sua renda — explica Ricardo Henriques. — Além disso, está na hora de ter uma política de conectividade muito agressiva para escolas e famílias, com desenvolvimento de processos de ensino e aprendizagem e sequências didáticas adequadas ao desafio de garantir que crianças e jovens aprendam tanto no ambiente da escola quanto no ambiente domiciliar.
Elementos do avanço
A equação que explica o progresso no ensino médio reúne uma série de fatores: profissionalização da gestão escolar; avaliações constantes e discussão de resultados com as equipes pedagógicas. Além disso, gestores mencionam o investimento em educação integral e também no ensino profissionalizante. Em meio a uma profusão de elementos para explicar a nota, um consenso: responsáveis pelo ensino médio, os estados foram os protagonistas dessa mudança.
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— O ensino médio é atribuição dos estados. Como em 2019 vivemos um período de pouca presença do MEC, imagino que a pasta não reivindique qualquer responsabilidade por esses resultados — analisa Ricardo Henriques, especialista na área e superintendente-executivo do Instituto Unibanco. — Os estados tiveram um foco grande na aprendizagem, com definição de metas, engajamento de suas redes, de regionais de educação e diretores. Houve uma gestão escolar muito forte. Antes mesmo da reforma do ensino médio, várias redes refizeram sua estrutura curricular. Elas passaram a fazer avaliação externa, com provas regulares, usando a devolutiva pedagógica como forma de fazer uma leitura sobre a aprendizagem de cada escola, e não algo genérico.
Em falta: Brasil avança no ensino médio, mas não consegue bater meta
Este é o primeiro ciclo do Ideb a pegar meses do governo de Jair Bolsonaro. A educação básica, no entanto, é de responsabilidade principal dos estados e dos municípios. O ensino médio foi o foco das políticas do ex-presidente Michel Temer a partir de uma reforma em 2017 e da criação de programas voltados para impulsioná-lo em tempo integral nas redes estaduais. Na opinião de Ricardo Henriques, o fato de a gestão do ex-ministro da educação Mendonça Filho ter voltado o foco para a etapa teve um papel importante de induzir o debate sobre a necessidade de estabelecer uma diretriz eficiente para a área.
Presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed), Cecília Motta afirmou que as estratégias utilizadas pelos estados levaram a um cenário de redução da evasão escolar, o que também possibilitou avanços.
— Nós acertamos na política do ensino médio. Fizemos a educação integral em tempo integral, colocando o jovem na escola mais tempo. Isso foi o resultado da não evasão, não repetência, a proficiência (performance escolar) . — disse Cecília. — Fica muito claro que em estados onde há ensino profissionalizante também há avanço, porque o aluno fica interessado, ele procura a área que ele quer. Os resultados serão melhores desde que as políticas de tempo integral permaneçam.
Impacto na alfabetização
A especialista em educação da Fundação Roberto Marinho, Juliana Leitão, chama atenção para o impacto da pandemia também nos índices do ensino fundamental. Os dados do Ideb mostram o número de redes municipais que atingiram a meta em 2019 caiu em relação ao último resultado, há dois anos.
— Há uma crise e não se chega a um acordo. Falta articulação, que deveria ser iniciada pelo governo federal e refletida nos estados. Quanto mais tempo você deixar passar os alunos sem aula, maior será a desigualdade e maior será o dano para todos— diz Leitão.
Em 2017, havia nos anos iniciais 5.167 municípios com alguma meta estipulada. Desses, 3.612 conseguiram atingir os objetivos naquele ano, o que corresponde a 69,9%. O índice caiu, em 2019, para 61,9%. Já nos anos finais do ensino fundamental, existiam, em 2017, 3.242 cidades com objetivos estabelecidos pelo Inep e 1.313 os atingiram, o que corresponde a 40,5% dos municípios. Dois anos depois, o índice caiu para 29%.
Embora os anos iniciais do fundamental tenham atingido a meta do Ideb, os dados das provas do Saeb, utilizado para compor o índice, mostram uma redução no desempenho de 11 estados nas avaliações de Língua Portuguesa. Essa etapa compreende alunos do 1º ao 5º ano, o que inclui o ciclo de alfabetização. Nesse contexto, a educadora da Fundação Roberto Marinho chama atenção para necessidade de estabelecer uma política robusta para retorno às aulas após a pandemia:
— Teremos um efeito em cascata se não fizermos uma ação séria de retorno. Alfabetização não é algo que se faz à distância, algo que uma criança aprenda sozinha. Podemos colher algo muito danoso, se realmente não sentarmos e pensarmos como retornar.
Orientação técnica e avaliação de aprendizagem
Questionada sobre como o MEC deve auxiliar as redes no retorno às aulas, a secretária de Educação Básica, Izabel Pessoa, afirmou que a pasta fornecerá auxílio técnico às redes. Em relação ao repasse de recursos, Izabel mencionou apenas as transferências via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que já estão previstas.
— Vamos repassar recursos na ordem de R$ 525 milhões para escolas por meio do PDDE, além de apoio técnico e orienações em relação a protocolos de biossegurança. Além disso, o MEC retomou o painel de monitoramento, de modo que a gente possa aportar recursos para que as escolas tenham todas as condições de retorno, caso a rede de ensino tome a decisão de retomada das atividades presenciais — disse.
O presidente do Inep, Alexandre Lopes, afirmou que o instituto discute a realização de estudos sobre o impacto da pandemia na aprendizagem dos estudantes.
— É possível que a gente faça alguns estudos em relação aos impactos da pandemia, estamos vendo a possibilidade de fazer avaliações amostrais. A gente não está pensando em fazer avaliação de larga escala para as redes, mas para consumo interno— explicou.