Especialistas e entidades da educação criticam projeto aprovado pela Câmara de regulamentação do novo Fundeb

em agosto, mas para entrar em vigor no dia 1º de janeiro, como está previsto na lei, o novo Fundeb precisa de regras para detalhar a operacionalização e a distribuição do dinheiro a estados e municípios. A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (10) o projeto com essas regras. Com o apoio do Palácio do Planalto, deputados foram além da regulamentação. Fizeram

Atraso do Enem ameaça diminuir o número de alunos carentes nas IES privadas e públicas

Ministério da Saúde editou a Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 4 de fevereiro de 2020, declarando Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em razão da infecção humana pelo novo Coronavírus (Covid-19). Ato contínuo, Estados e Municípios passaram a editar decretos e outros instrumentos

Quebrando o gargalo do Enem

Unificada (Sisu), o mecanismo de escolha de cursos do Enem, são cotistas, mas as notas de corte para os cursos são semelhantes para cotistas e não cotistas, o que significa que elas não beneficiam quem realmente precisaria. A tendência, ao menos nos Estados Unidos, é reduzir o peso dos resultados em provas padronizadas como o ACT e fazer uma seleção mais rica

Câmara aprova texto-base do projeto com regras para o Fundeb

em 2021, segundo cálculos do Todos pela Educação. Dos recursos extras, 2,5% vão para municípios que obtiverem bons resultados. O texto de regulamentação coloca como parâmetros mínimos o provimento de cargos de diretores de escolas com critérios técnicos (desincentivando nomeações políticas) e participação de ao menos 80% dos alunos em avaliações. Também serão

Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta o novo Fundeb

estaduais e prefeituras – o percentual deve chegar a 23% em 2026. No entanto, ainda faltava um projeto definindo as regras detalhando a operacionalização e a distribuição dos recursos a estados e municípios. Segundo nota técnica do movimento Todos pela Educação, a regulamentação ainda neste ano é "imprescindível". Cálculos da entidade, apontam que, sem isso, cerca

Como ressocializar alguém que não teve o direito de ser sociável?

. A assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade. Art. 25. A assistência ao egresso consiste: I - Na orientação e apoio para reintegrá-lo à vida em liberdade; Ou seja, não há de fato uma reintegração à sociedade, se essas pessoas já não são vistas como sociáveis. Algumas das estratégias

O conhecimento como aliado: informar para enfrentar desigualdades e promover direitos humanos

Paiva, doutora em Psicologia Social pela UFRN, professora do Departamento de Psicologia da UFRN e Coordenadora do Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV/UFRN) Bruno Lazzarotti Diniz Costa, doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), professor da Fundação João Pinheiro (FJP/MG) e coordenador

Webinário apresenta experiências educacionais na formação de professores pelo Parfor

transmitido por meio meio da página do Parfor e no YouTube. Na manhã desta quinta (10), às 10h, será realizado o painel de abertura "A formação de docentes da Educação Básica como política Institucional: o Parfor UFPA", com a participação dos professores Gilmar Pereira, vice-reitor da UFPA; Lorena Lins, diretora de Educação Básica da Capes; Edmar Costa, pró-reitor

Condições para avançar

, que melhoraram a aprendizagem para todos após uma política inovadora de indução de qualidade. O elemento-chave dessa política foi a repartição do ICMS para incentivar melhorias educacionais, que, conforme concluem estudos do Banco Mundial, têm relação direta com o fato de os municípios do Ceará terem obtido o maior crescimento do Ideb no ensino fundamental dos últimos

Professores assumem a linha de frente do combate à evasão

um olhar ampliado e a se reconhecer como parte essencial da rede de proteção da infância". A iniciativa, que está presente em 18 estados e 3.200 municípios, gerou um saldo de 78.587 crianças e adolescentes rematriculados em 2020, dos quais 35 mil a partir de abril. A pandemia está convocando a escola a ter um olhar ampliado e a se reconhecer como parte essencial

É um erro engessar ainda mais os recursos do Fundeb

possível a discussão de qualquer modelo que não seja o monopólio estatal. A questão central é se vamos basear escolhas educacionais em "evidências" ou isto termina por ser pura retórica. No mundo real da política, impõe-se desde Brasília que os 27 estados e 5.570 municípios brasileiros só poderão adotar, muito longe de qualquer dado ou evidência, um único modelo

O novo Fundeb e a equidade racial

que o fundo capta uma fatia dos impostos de cada estado, do Distrito Federal e dos municípios e redistribui esses recursos aos entes federativos de acordo com o número de alunos e alunas matriculados em cada rede de ensino. Essa característica revela que o Fundeb contribui para a equidade na distribuição de recursos, sendo a principal fonte de financiamento

Câmara ratifica Convenção Interamericana contra o Racismo

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (9) a adesão brasileira à Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. O texto segue para análise do Senado. A convenção oferece status constitucional a políticas públicas de prevenção e punição de condutas racistas, ações afirmativas, promoção da igualdade

Bolsonaro e a universidade

ao espírito criador. Nas primeiras décadas da República sugiram diversas escolas militares especializadas, mas nenhuma universidade digna do nome. O ajuntamento protocolar de faculdades a que Epitácio Pessoa, em 1920, deu o nome de Universidade do Rio de Janeiro ganhou estofo institucional apenas sob o Estado Novo, com o nome de Universidade do Brasil. Antes disso

Sem acordo, votação para regulamentar Fundeb é adiada na Câmara

mais dinheiro receberão ainda mais. Se mantiver a destinação desse dinheiro, que não é pouco, para a redução de desigualdade a avaliação não considera só provas do Ideb, mas também as condições das escolas para se chegar aos resultados — afirma a deputada. — Mas temos que votar logo. Segundo Daniel Cara, professor de Política Educacional e Fundamentos Econômicos

4 efeitos do racismo no cérebro e no corpo de crianças, segundo Harvard

de um estudo recente sobre como a população negra lida com o sofrimento físico e mental, que foi tema de sua dissertação de mestrado pelo Programa de Pós-graduação em Promoção da Saúde e Prevenção da Violência da UFMG. 1. Corpo em estado de alerta constante O racismo e a violência dentro da comunidade (e a ausência de apoio para lidar com isso) estão

Distribuição de recursos do Fundeb entra na pauta

definir e aprovar as regras de distribuição de recursos aos estados e municípios. Ontem, parlamentares também aprovaram os requerimentos de urgência para análise dos projetos da nova lei cambial, de renegociação da divida dos estados e de incentivo a empresas startups.

A hora da criatividade e do pensamento crítico nas aulas

pelos estudantes "o lixo", transformando-o em objetivo de conhecimento, ao recolher materiais da rua, sensibilizar a comunidade sobre o descarte correto e construir protótipos com sucata ao aliar componentes eletrônicos a materiais recicláveis, construindo, criando e inovando. Conheça mais aqui. O trabalho tornou-se uma política no Estado de São Paulo, sendo levado a 2,5

Sem tempo para ajuste, MEC e Congresso querem adiar recursos do novo Fundeb

de recursos para estados e municípios. No entanto, até hoje não foi regulamentado pelos parlamentares — detalhes técnicos e de legislação — para que possa executado. O relator da regulamentação, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), apresentou parecer com o adiamento de recursos por três meses após conversas com o governo federal. No texto em tramitação na Câmara

Ilhas de excelência: Sistemas pedagógicos pelo mundo podem ser inspiração para nos ensinar a repensar a escola básica brasileira

sofisticada e altamente industrializada. Nas mudanças implementadas nas últimas décadas, os finlandeses reduziram o número de horas de aula, bem como os deveres de casa e provas escolares, e desindexaram esses resultados de apenas políticas educacionais ao entenderem que também as políticas sociais fizeram diferença. Essa é uma premissa do chamado Estado de bem-estar