Josias: Não basta chover dinheiro no bolso do aluno

O Estado precisa acompanhar o aluno e não só dar incentivo financeiro a ele e sua família, opinou o colunista Josias de Souza durante o UOL News da manhã desta sexta-feira (26). O governo federal definiu em R$ 200 o valor da mensalidade paga a alunos de baixa renda do ensino médio que vão ser beneficiados pelo programa Pé de Meia, que pretende diminuir a eva...

Lula diz que gasto com educação é investimento para jovem não virar 'zumbi nas ruas'

O presidente Lula (PT) disse nesta sexta-feira (26) que gasto com educação é investimento para evitar que jovem vá para o crime organizado ou para as drogas. A declaração foi dada durante coletiva de imprensa "Brasil Unido pela Educação", com o ministro da Educação, Camilo Santana, em que foi assinado decreto com as regras do programa federal que vai pagar b...

Bolsa do ensino médio será de R$ 200 por mês, com bônus de R$ 200 para Enem

O governo Lula (PT) definiu, em decreto assinado nesta sexta-feira (26), as regras do programa federal que vai pagar bolsas e uma poupança para manter alunos pobres no ensino médio. O projeto foi batizado como Pé de Meia. Alunos de famílias beneficiárias do Bolsa Família vão receber uma bolsa mensal de R$ 200 para não sair da escola. O programa ainda prevê u...

Bolsonaristas reclamam de ‘viés ideológico’ na Conferência Nacional de Educação e pedem adiamento

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok Treze frentes parlamentares do Congresso Nacional solicitaram, em nota, o adiamento da , a , que está marcada para os dias 28, 29 e 30 de janeiro, em Brasília. Promovida pelo Ministério da Educação, a Conae foi convocada pelo governo...

Governo ignorou Tesouro ao editar MP com R$ 20 bilhões para bolsa de ensino médio

O Tesouro Nacional, órgão que faz a gestão das contas públicas federais, foi ignorado na elaboração da MP (medida provisória) que autorizou um aporte de até R$ 20 bilhões em um fundo privado para bancar a bolsa de incentivo à permanência de alunos no ensino médio. Documento obtido pela Folha por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação) mostra que a consulta ...

Governo trabalha para iniciar em março pagamento de bolsa a alunos do ensino médio

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (9) que trabalha para que o governo comece em março o pagamento do programa de permanência de estudantes pobres do ensino médio. O ministro não informou qual será o valor exato da bolsa a ser paga aos jovens. Cálculos do MEC, porém, preveem cerca de R$ 167 mensais, que representarão R$ 2.000 p...

Gestão Lula dialoga com universidades, mas isso não se reverteu em verba, diz reitora da Unifesp

Raiane Assumpção, à frente da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), é a primeira reitora da instituição que não vem da área de saúde. Graduada em Ciências Sociais, ela afirma que sua chegada ao cargo simboliza a diversificação da Unifesp, que tem origem na Escola Paulista de Medicina e completa 30 anos no fim de 2024. Segundo ela, a gestão Luiz Inácio...

MEC quer limitar cobranças mensais de débitos no novo Fies

Programa que perdeu atratividade à medida em que crescia a inadimplência, o Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) deve ganhar uma nova versão com menos vagas e um limite para as parcelas de pagamento da dívida de seus beneficiados. Mas a estratégia do Ministério da Educação para relançá-lo este ano, como pretende o ministro Camilo Santana, ain...

Desenrola do Fies já regularizou dívidas de 162 mil estudantes

Mais de 162 mil pessoas já tiveram a oportunidade de regularizar as dívidas junto ao Fundo de Financiamento Estudantil pelo programa "Desenrola do Fies". Estudantes com débitos em contratos celebrados até 2017, e que estavam inadimplentes no fim de junho do ano passado, puderam renegociar com descontos de até 99% no valor da dívida e até 100%, nos juros. De ...

Qualidade e equidade na educação infantil: princípios, normatização e políticas públicas

A publicação apresenta as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil, estabelecidas pela Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2024. O documento é fruto de um trabalho colaborativo entre o Ministério da Educação (MEC), a UNICEF, Fundação Bracell e a ANDI. Ele abrange o contexto de revisão dos Parâmetros Nacionais...

Que corpo é esse? 30 anos de ECA: falando sobre proteção

Parte do conjunto de materiais Crescer sem violência, que discutem temáticas do Estatuto da Criança e Adolescente, o livro em quadrinhos tem o objetivo de disseminar informações e metodologias para o enfrentamento de formas de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Potenciais e limites do Fundeb para financiar as metas do Plano Nacional de Educação

A política de fundos representou uma forte mudança no financiamento da educação básica no Brasil, mudando as responsabilidades federativas em termos de atendimento e financiamento educacional. Com a criação do Fundeb, tornado permanente em 2020, houve novas oportunidades de mobilização de recursos. Este artigo analisa aspectos do Fundeb permanente, destacand...

Diretrizes de Educação Integral Antirracista para o Ensino Fundamental: Uma contribuição da sociedade civil

Desenvolvida com o apoio estratégico da Porticus pela Cidade Escola Aprendiz, a Roda Educativa e a Ação Educativa, em parceria com 25 organizações e movimentos sociais, a publicação gratuita Diretrizes de Educação Integral Antirracista para o Ensino Fundamental: uma contribuição da sociedade civil apresenta passos concretos para atuar na Educação Integral d...

MEC recompõe orçamento, cria programas, mas empurra agendas complexas para 2024

Saíram de cena os debates sobre as escolas cívico-militares e o homeschooling, entraram em foco as dificuldades do Ministério da Educação (MEC) de conseguir passar no Congresso Nacional as suas agendas. Quase um ano depois de tomar posse, o ministro Camilo Santana (PT-CE) coleciona êxitos como a recomposição do orçamento da pasta e a criação de novos program...

A realidade das juventudes brasileiras exige ações urgentes

Às vésperas de concluir o primeiro ano do terceiro mandato, o presidente Lula mantém a trajetória iniciada no início dos anos 2000 ao retomar e atualizar políticas públicas que priorizam as questões sociais. Desta vez, entretanto, há um investimento especial em um recorte transversal a todas as esferas governamentais e que pode ser determinante para o modelo...

Ministério da Fazenda destina R$ 6,1 bilhões para fundo de poupança de estudantes do ensino médio

O Ministério da Fazenda destinou R$ 6,1 bilhões para o fundo que financiará a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar de Estudantes do Ensino Médio público, conforme disse o ministro da Educação, Camilo Santana, nesta quinta-feira, 28. Em suas redes sociais, Camilo Santana divulgou um vídeo que afirma que o "dinheiro está na conta" e "são rec...

Gestão Tarcísio na educação repetiu digitalização do PR e freou ensino integral

Em seu primeiro ano no comando de São Paulo, o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) apostou na repetição de uma série de ações feitas no Paraná para a educação e na descontinuidade das principais bandeiras da última gestão tucana na área. O empresário Renato Feder foi escolhido pelo governador para chefiar a educação paulista exatamente por ter consegu...

Governo transfere hoje R$ 6 bilhões para poupanças do ensino médio, diz ministro da Educação

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta quinta-feira (28) que o governo federal está transferindo R$ 6 bilhões para o fundo que bancará o programa de poupanças para estudantes de baixa renda do ensino médio. A destinação dos recursos foi oficializada em portaria do Ministério da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União de hoje. Ele deu as de...

Senado aprova projeto de lei que cria bolsas para alunos do Ensino Médio

O plenário do Senado aprovou na quarta-feira, 20, o projeto de lei que cria um incentivo financeiro a 2,5 milhões de estudantes de baixa renda do ensino médio. Foi mantido o texto da Câmara, de forma que o projeto seguirá para a sanção presidencial. Conforme acordo costurado ainda com os deputados, há a autorização para que o governo use até R$ 20 bilhões no...

Governo faz acordo para adiar para 2024 votação de projeto de novo Ensino Médio com alterações de relator

A votação do Projeto de Lei que traça as diretrizes do "novo Ensino Médio" ficará para 2024. O adiamento desta pauta foi definido após reunião entre o ministro da Educação, Camilo Santana, e o relator do projeto na Câmara, o deputado Mendonça Filho (União-PE), nesta terça-feira. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já foi avisado da decisão, segundo ...