Professora é condenada por racismo pela Justiça Federal após afirmar que indígenas são 'raça ruim' e 'roubam tudo': 'Pra que índio mesmo?'

ruim", e questiona: "pra que índio, mesmo?". A denúncia havia sido feita pelo Ministério Público Federal (MPF). Mineração em áreas indígenas: entenda os argumentos de quem é contra e de quem é a favor O juiz federal Diego Carmo de Souza determinou pena de 2 anos e três meses à educadora do Ensino Básico, convertida no pagamento de quatro salários mínimos

Conselho de Acompanhamento e Controle Social emite parecer contrário à prestação de contas do Fundeb em Presidente Prudente

, de representação social, não devendo, portanto, ser confundido com o controle interno (feito pelo próprio Poder Executivo) nem com o controle externo, a cargo do Tribunal de Contas, na qualidade de órgão auxiliar do Poder Legislativo, a quem compete a apreciação das contas do Poder Executivo. Dinheiro público O orçamento municipal de 2021 previu R$ 96.232.215,00

Futuro governo tem de ampliar educação e reduzir pobreza, dizem empresários

de matemática, leitura e ciências o colocam na 13ª posição de 15 países, à frente apenas de Argentina e Indonésia. Segundo a CNI, o próximo governo precisa melhorar os gastos em educação, estabelecendo e cobrando formas de medição do desempenho. "É possível aumentar investimentos em educação sem elevar os gastos do Orçamento público para isso. Basta ser mais eficiente

Malala cobra educação gratuita e de qualidade em carta a Senado brasileiro

, mas do Estado que não desenvolveu políticas adequadas de acesso, permanência e qualidade na educação. E o que mais faltou em termos de ação do Estado nas políticas emergenciais na pandemia foram financiamento público na educação pública e gestão democrática dessas políticas. As políticas construídas foram descoladas das realidades dos estudantes. Assim, o passo

Tirar todas as crianças da pobreza custaria R$ 80 bi/ano, diz especialista

é tanto uma questão de infraestrutura física dos estabelecimentos públicos, mas de currículo, treinamento de cuidadores e professores, coisas mais qualitativas. O volume de recursos aplicado, no Brasil, em programas de desenvolvimento da primeira infância, é suficiente? Não existe um orçamento único para a primeira infância no Brasil. São muitos orçamentos

Plataforma ajuda a ensinar educação financeira em escolas públicas

Planos de aula, cursos, reportagens e lives de educação financeira estão em uma plataforma gratuita para professores de todo o país. O Projeto Educação Financeira Transforma, promovido por Instituto XP e Nova Escola, apoiará o ensino sobre dinheiro, consumo e orçamento familiar nas escolas. A trilha de conteúdo, destinada a professores de Ensino Fundamental

Paulo Roque Khouri - STF: entre o ‘fundão eleitoral’ e o limite da vergonha!

poderão aumentar para R$10 bilhões, 15 bilhões e a sociedade ficará indefesa ante a gastança irresponsável dos recursos públicos. É sempre bom lembrar que os artigos 165, 166 e 167 estabelecem a iniciativa do Poder Executivo quanto as leis orçamentárias e vedam emendas que inovem no orçamento ou que sejam incompatíveis com o plano plurianual. Neste sentido

Rede municipal de ensino de SP tem 595 crianças na fila por vaga em creche específica

da Criança e do Adolescente", afirma. Os gestores que não garantem o acesso ao ensino, conforme a lei, devem ser responsabilizados por meio de ações de improbidade que podem gerar multas, afastamento e até perda do cargo público, de acordo com Alves. "Além disso, pais, mães e responsáveis precisam que as crianças fiquem nas creches e pré-escolas para que possam

Piso do magistério: professores recusam nova proposta do governo do RN e iniciam greve em dia de retorno às aulas

Os professores da rede estadual do Rio Grande do Norte recusaram nesta segunda-feira (14) a nova proposta do governo do Estado em relação ao piso salarial do magistério público e decidiram, após assembleia, deflagrar greve da categoria de forma imediata. A greve acontece exatamente no mesmo dia em que as aulas da rede estadual retornaram. O indicativo

Orçamentos para investir em educação e ciência voltam a níveis dos anos 2000

, o orçamento para investir do Ministério da Ciência (R$ 720 milhões) fica 78% abaixo do registrado em 2010 (R$ 3,34 bilhões), que teve pico dessa verba para pesquisa. Reitores de universidades federais, secretários de Educação e cientistas reclamam da falta de apoio federal neste período, marcado pela pandemia, para financiar políticas contra os efeitos da covid-19

Prefeitos e sindicatos divergem sobre o reajuste de 33% do piso salarial dos professores

– o que, segundo os prefeitos, abre brechas sobre os critérios válidos para o reajuste. "Não há segurança jurídica para afirmar, nesse momento, que os 33% são devidos", pontua. O secretário-executivo da FNP também argumentou que o percentual de reajuste reflete uma situação conjuntural atípica, dado o cenário pandêmico, e que, portanto, pode estourar os orçamentos

Orçamentos para investir em educação e ciência voltam a níveis dos anos 2000

Os recursos reservados para investimentos em educação e ciência pelo presidente Jair Bolsonaro em 2020, 2021 e 2022 foram os mais baixos no Brasil desde os anos 2000. Mesmo com aumento nos valores este ano, o orçamento para investir do Ministério da Ciência (R$ 720 milhões) fica 78% abaixo do registrado em 2010 (R$ 3,34 bilhões), que teve pico dessa verba

Orçamentos para investir em educação e ciência voltam a níveis dos anos 2000

Os recursos reservados para investimentos em educação e ciência pelo presidente Jair Bolsonaro em 2020, 2021 e 2022 foram os mais baixos no Brasil desde os anos 2000. Mesmo com aumento nos valores este ano, o orçamento para investir do Ministério da Ciência (R$ 720 milhões) fica 78% abaixo do registrado em 2010 (R$ 3,34 bilhões), que teve pico dessa verba

Pesquisa e pós-graduação para os novos tempos

enfrentadas. O segundo é colocar à frente das principais agências – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Capes, CNPq, Finep – lideranças que entendam o que deve ser feito e tenham a necessária reputação e legitimidade entre seus pares para convocá-los neste trabalho. O terceiro é recompor os orçamentos dessas instituições, ao menos nos níveis de dez anos

Fundeb em Uberlândia: convocada, secretária de Educação vai à Câmara prestar esclarecimentos sobre o não rateio do fundo

nenhum projeto aqui nesta Casa autorizando anulação de pagamento e troca de conta orçamentária dentro do orçamento público. O Legislativo não votou nenhum projeto fazendo este tipo de autorização e não fez pedido também de nenhum decreto, pelo poder Executivo, anulando os 36 pagamentos", afirmou Ferreira. Ainda segundo o documento, não é abordado desvio

STF pede informações ao MEC e ao Congresso sobre orçamento de universidades

O STF (Supremo Tribunal Federal) solicitou ao MEC (Ministério da Educação) e ao Congresso Nacional informações a respeito do orçamento 2022 previsto para as universidades e institutos federais. Tanto a pasta, quanto o Congresso têm 10 dias úteis para enviar as informações ao colegiado. "Em seguida, abra-se vista ao Advogado-Geral da União e, sucessivamente

Reajuste salarial de 22% para professores de Fortaleza é aprovado na Câmara Municipal

Específicas da Educação, os servidores ocupantes do Cargo de Assistente da Educação Infantil, além dos servidores inativos e pensionistas do magistério público da educação básica, professores e ocupantes do cargo de Assistente da Educação Infantil contratados temporariamente pela rede pública municipal de ensino. Depois de ser aprovado pela CCJ e Orçamento na quarta

STF dá 10 dias para MEC explicar queda no orçamento de universidades federais

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso determinou nesta quinta-feira (10) que o Ministério da Educação e o Congresso Nacional apresentem em dez dias explicação para a queda de recursos previstos no orçamento de 2022 para as universidades e institutos federais do país. O Ministério da Educação sofreu um corte de R$ 739,9 milhões

Reforma ministerial tem disputa entre nomes do centrão e '02' de titulares

. O centrão é um grupo informal composto por partidos sem uma linha ideológica comum que costuma se aliar a quem estiver no poder no momento. Seus partidos miram os ministérios da Agricultura, da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional, responsáveis por tocar obras do governo — ainda mais em ano eleitoral — e com orçamentos polpudos. Essas legendas estão de olho

Gasto de R$ 10,3 bilhões do Fundeb pela prefeitura com pagamento de aposentados é alvo de disputa judicial

pelo Ministério Público, a juíza Neusa Regina Larsen de Oliveira Leite, da 14ª Vara de Fazenda Pública, julgou no fim de 2021 como "inconstitucional e ilegal" a conduta do município de considerar, como gastos efetivos com a Educação, os recursos usados para cobrir déficits da Previdência Municipal. E determinou que a prática seja suspensa. O município nega que a prática