Portaria Interministerial MEC/MJSP Nº 1 - Institui o Programa Escola que Protege (ProEP)

dos profissionais da educação, apoiar a construção de Planos Territoriais Intersetoriais de Enfrentamento das Violências nas Escolas, apoiar intervenções imediatas em caso de violência extrema, promover a cultura de paz e respeito à diversidade, combater bullying e discriminação, e desenvolver estratégias de monitoramento e comunicação sobre a violência escolar. O programa

Sem ler nem contar: o Brasil que ficou à margem da educação básica

de vida pra isso? A secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC), Zara Figueiredo, vem trabalhando muito pelo fortalecimento da EJA, que, segundo ela, não está no centro da política educacional. — A EJA é uma modalidade, mas as redes têm compreendido de modo equivocado

Ministério da Educação aumenta em 30% teto do Fies para curso de Medicina

Alunos de medicina do Fies Social pagam mais de R$2 mil por mês: ‘De social, não tem nada' O Ministério da Educação ( MEC ) aumentou o teto de financiamentos semestrais do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o curso de Medicina. Agora, o limite passa a ser de R$ 78 mil , o que representa um aumento de 30% em relação ao valor máximo anterior

Justiça obriga MEC a incluir professores de Dança e de Teatro na Prova Nacional Docente; o que muda para os outros candidatos?

precisam informar sua área de atuação. Dos cursos diretamente ligados a movimentos artísticos e/ou corporais, apenas aparecem na lista: Artes Visuais, Educação Física e Música. Não há a opção de selecionar as licenciaturas em Dança e em Teatro. ✏️ O que pode mudar? Até a última atualização desta reportagem, o Ministério da Educação (MEC) não havia respondido

Passo a passo para a conferência na escola - VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA)

Juntamente ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Ministério da Educação (MEC) convidou todas as escolas brasileiras com turmas dos anos finais do ensino fundamental a participar da VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA). Em 2024, a CNIJMA

Nós no clima da mudança: caminhos de educação e justiça climática

na elaboração dos projetos e ações para a Conferência na Escola, etapa mais importante da VI Conferência Nacional Infantojuvenil Pelo Meio Ambiente (CNIJMA), cujo tema em 2025 é Vamos transformar o Brasil com Educação e Justiça Climática.

A educação é refém da descontinuidade

centrais. Essa descontinuidade, somada às lacunas históricas, resulta em um sistema educacional que parece nunca estar pronto. Alunos da escola rural Inocêncio Garcês Machado, em Buritis (MA). - Avener Prado - 12.ago.25/Folhapress A interrupção ou desidratação das ações de educação básica ocorre com força na esfera federal, cuja obrigação é tocar iniciativas

Conselho Nacional de Educação prepara normas para uso de IA por professores

... O plano de trabalho da comissão prevê um período de consulta pública de 30 dias, ao longo de setembro deste ano, uma vez finalizado o relatório. Após essa etapa, o documento deve ir a nova votação e encaminhado ao ministro para homologação das novas regras. Procurado, o MEC (Ministério da Educação) informou que acompanha a iniciativa do CNE, considerando

Lula anuncia investimentos em educação para comunidades tradicionais

de cerimônia de anúncios do governo federal na área de educação e igualdade racial em Minas Novas (MG), no Vale do Jequitinhonha. "Hoje eu venho aqui reconhecer os saberes do povo dessa região, reconhecer o valor dos indígenas, reconhecer o valor dos quilombolas, reconhecer os valores das mulheres, reconhecer os valores daquelas pessoas que trabalham de sol a sol

Piauí se destaca em vacinação escolar com mais de 30 mil doses aplicadas no primeiro semestre de 2025

O estado do Piauí tem sido exemplo nacional no avanço da vacinação de crianças e adolescentes em ambiente escolar. De acordo com o balanço divulgado na quarta-feira (16) pelo Ministério da Saúde, foram aplicadas 30.062 doses de vacinas em 206 dos 224 municípios piauienses, o que representa uma cobertura de 91,9% das cidades do estado. Os dados são

O risco da falta de livros e de retrocessos na educação

A falta de verbas levou o Ministério da Educação (MEC) a comunicar a editoras responsáveis pelos livros didáticos que haverá mudanças na aquisição das obras para o ano letivo de 2026. Em nota, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado à pasta e responsável pelas compras, anunciou que, diante do "cenário orçamentário desafiador

Uso da IA na educação terá regras pela primeira vez no Brasil

com regramento específico pela primeira vez no país. O sistema terá um guia de instruções, elaborado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão colegiado do Ministério da Educação. Um relatório preliminar com recomendações sobre o tema está sendo analisado, diz ao Valor Celso Niskier, diretor-presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior

Após anunciar compra escalonada de livros, MEC consegue verba para material didático de 2026

Ministério da Educação afirma que terá recursos para a compra de livros didáticos O Ministério da Educação ( MEC ) diz ter assegurado a verba para compra r todos os livros didáticos para o ano letivo de 2026. A anúncio vem após a pasta avisar às editoras que compraria apenas uma parte dos livros necessários para o ano que vem por falta de verba

SP lança disputa em escolas e dá dinheiro para melhores alunos em prova do MEC: ‘Brasileirão’

A Secretaria do Estado da Educação de São Paulo lançou um campeonato para incentivar a competição entre alunos pela melhor nota em uma prova nacional feita pelo Ministério da Educação (MEC). PUBLICIDADE Chamado de "Brasileirão Saeb", em referência ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), será dado um troféu para as turmas que se saírem melhor

MEC afirma ter garantido verba para compra de livros didáticos

São Paulo O MEC (Ministério da Educação) afirma ter garantido a verba necessária para compra de livros didáticos para as escolas de educação básica. Como a Folha mostrou, a União ainda não adquiriu os 240 milhões de livros necessários para o próximo ano letivo. A situação é pior na etapa inicial do ensino fundamental (do 1° ao 5° ano). Foram comprados

Ministro anuncia aumento de 30% no teto do Fies para curso de medicina

, em Brasília - Pedro Ladeira - 22.jul.25/Folhapress Em vídeo publicado no X, antigo Twitter, Camilo afirmou que o comitê gestor do Fies (CG-Fies), formado por representantes de MEC (Ministério da Educação), Ministério da Fazenda, Casa Civil e Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, aprovou o aumento do teto dos custos dos cursos de medicina em 30

Por que o RS teve a maior queda na alfabetização no Brasil e o que está sendo feito para reverter o quadro

do Ensino Fundamental da rede pública estadual e municipal. Esta foi a maior queda entre os Estados brasileiros analisados no período pelo Indicador Criança Alfabetizada, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC). A segunda pior variação foi do Amazonas: queda de 3,03

Afronta no ensino infantil

A decisão do Ministério da Educação (MEC), sob o pretexto de dificuldades orçamentárias, de não encomendar livros de História, Geografia, Ciências e Artes pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para o ensino fundamental em escolas públicas é uma afronta ao País. Apenas livros de Português e de Matemática estão garantidos no PNLD

Enem 2025 tem mais de 4,8 milhões de inscritos confirmados; alta é de 11% em relação a 2024

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 teve 4.811.338 inscritos confirmados em todo o país, de acordo com balanço divulgado nesta quarta-feira (23) pelo Ministério da Educação e pelo Inep. O número representa um aumento de 11,2% em relação a 2024 e de 38% quando comparado a 2022. Nesta edição, 72,6% dos estudantes concluintes do ensino médio

Sem verba, MEC adota 'compra escalonada' de livros e foca em português e matemática para 2026

Os alunos do 1º, 2º e 3º ano do ensino fundamental da rede pública só deverão receber livros novos de português e matemática no início do ano letivo de 2026. O motivo é a falta de verba do Ministério da Educação ( MEC ) para a compra de materiais didáticos. Os demais alunos da educação básica (ensinos fundamental e médio) também devem ser afetados