Temas estratégicos para as carreiras do magistério (Sumário Executivo)

O documento é resultado dos estudos e análises realizados pelo Grupo de Trabalho (GT) constituído por iniciativa conjunta do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) para de sugestões de temas estratégicos destinadas a apoiar as iniciativas de reestruturação de planos de...

Guia de Conectividade na Educação: passo a passo para a conectividade das escolas públicas brasileiras

Neste Guia de Conectividade na Educação, apresenta-se um debate sobre o uso da tecnologia na educação. O material traz orientações, sugestões, indicadores de consulta e fontes de referência para apoiar gestores(as) no planejamento e na implementação de conectividade nas instituições escolares. O guia aborda as seguintes questões: Como mapear quais unidades...

Guia de regime de colaboração estados-municípios

Trata-se de um guia organizado em dois blocos principais e uma coletânea de recursos que podem ser úteis para as redes estaduais. O primeiro bloco tem objetivo e caráter mais conceituais, destacando os fundamentos legais, éticos e estruturantes do regime de colaboração. O segundo bloco, voltado à prática do regime de colaboração, apresenta um fluxo de etapa...

Custo Aluno Qualidade (CAQ): contribuições conceituais e metodológicas

Neste livro, reune-se contribuições conceituais e metodológicas sobre o Custo Aluno Qualidade (CAQ). Parte-se da defesa de que a garantia de um padrão mínimo de qualidade deve ser um foco de todos os entes federativos. Discute-se as mudanças ocorridas no financiamento da educação com o Novo Fundeb. Os organizadores do livro reuniram contribuições de diverso...

Estratégias de implementação dos gestores do Programa Nacional de Alimentação Escolar no RN frente a pandemia da Covid-19

Neste trabalho, objetivou-se compreender a construção da estratégia para manutenção do Programa de Nacional de Alimentação escolar (PNAE) durante a pandemia no Rio Grande do Norte. O estudo mostrou como foram elaboradas as estratégias e como o PNAE foi implementado durante o período de pandemia. Também revela que o grande entrave na implementação do PNAE es...

Tecnologias assistivas e digitais no atendimento de usuários com deficiência visual na biblioteca central da UFMA: o direito à acessibilidade

Nesta dissertação, analisou-se como a Biblioteca Central da Universidade Federal do Maranhão está preparada com recursos humanos, tecnologias assistivas e digitais que viabilizem o acesso à informação aos discentes/usuários com deficiência visual. Os resultados mostraram que a maioria dos discentes cegos ou com baixa-visão raramente frequentam a biblioteca,...

Capacidades estatais municipais: o universo desconhecido no federalismo brasileiro

Este livro revisa a literatura sobre capacidades estatais no que concerne aos governos nacionais e discute os desafios da descentralização e gestão municipal no Brasil. Os autores debatem questões relacionadas às capacidades técnico-administrativas dos municípios, como finanças, planejamento, gestão de pessoas e recursos de tecnologia de informação

Proposições do Banco Mundial para a política educacional brasileira (2016-2018)

O artigo tem por objetivo discutir as proposições do Banco Mundial para a Política Educacional brasileira entre os anos 2016 e 2018, por meio da análise de quatro documentos do organismo. Os resultados mostram a ênfase do Banco Mundial na reforma do Estado e da educação, cujo atendimento das necessidades educacionais básicas é considerado como uma das variáv...

O jogo político do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) (2010-2016)

O artigo analisa o financiamento do Ensino Superior privado por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), inserido em uma complexa teia de articulações entre Estado e empresariado. Examinam-se os discursos de deputados e senadores sobre o FIES e a articulação do setor privado-mercantil com esses atores políticos. Os resultados mostram que o Fies se t...

A constituição do público-alvo na Política de Educação Especial brasileira: movimentos e disputas no Interior do estado integral

O estudo tem por objetivo evidenciar os movimentos políticos e sua participação na constituição do público-alvo das políticas de Educação Especial no Brasil. Apoiadas no conceito de Estado Integral, verifica-se que as instituições privadas e assistenciais marcam posição nas definições das políticas de Educação Especial. A análise também mostra

A educação da desigualdade

A educação é um dos principais pontos de atenção na elaboração de estratégias para redução de desigualdades. Mas, e quando o sistema educacional do país incentiva disparidades raciais, sociais e locais? O Brasil sofre com esse paradigma e, por mais que os dados revelem um aumento no acesso às escolas, na análise dos últimos anos, as oportunidades

Análise de Imprensa - Dezembro de 2020

de regulamentação do novo Fundeb”. - Em 14/12, na Carta Capital: “Grupos de defesa da Educação pedem para Senado ‘salvar’ o Fundeb”; no portal RBA – Rede Brasil Atual: “Desfigurado pela base de Bolsonaro na Câmara, Fundeb pode tirar R$ 15 bi da educação pública”; e em O Globo: “MPF diz que repasse de verbas do Fundeb para instituições privadas é inconstitucional”. - Em 15

Alcolumbre e Maia comemoram sanção da regulamentação do Fundeb

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comemoraram, pelas redes sociais, a sanção do projeto de lei que regulamenta o Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira, 25, sem vetos. A lei regulamenta

Novo Fundeb: entenda como vai funcionar o fundo que financia a educação básica

os estados. A estimativa é que, de cada R$ 10 investidos na educação básica no Brasil, R$ 6 vêm destes recursos. No ano passado, o Fundeb reuniu R$ 166 bilhões em verbas – R$ 151,4 bilhões de arrecadação estadual e municipal, e R$ 15,14 bilhões da União. Fundeb é a sigla para Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Veja a seguir as principais

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do novo Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na noite de sexta-feira (25), feriado de natal. Estabelecido pela Emenda Constitucional nº...

Bolsonaro sanciona regulamentação do Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 25, o projeto de lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. A lei, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, regulamenta

Bolsonaro sanciona regulamentação dos repasses do Fundeb

lucrativos – as comunitárias, confessionais e filantrópicas – desde que haja falta de vagas. O Fundeb é a principal forma de financiamento da educação básica no Brasil , e precisava ser regulamentado para que seus recursos fossem utilizados em 2021. O Fundo representa 63% do investimento público do país, e é destinado às redes municipais e estaduais de estudo

Bolsonaro sanciona regulamentação do Fundeb

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 25, o projeto de lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. A lei, publicada em edição extra do Diário Oficial da União

Pedro Fernando Nery - Frente ampla

mais à esquerda do que o seu conjunto. No parecer do ex-senador Francelino Pereira favorável à renda básica, argumentou-se que o crescimento econômico sozinho é um caminho lento para a superação da miséria no Brasil. A pobreza seria mais sensível à desigualdade do que ao PIB. A nova transferência de renda iria ao encontro do propósito de que nenhum brasileiro

Não temos um plano... de país por Aline Midlej

do Brasil, aguardamos ansiosos a definição de um plano de vacinação, ações concretas para acalmar angústias e ansiedades que aumentam no ritmo das novas altas de perdas humanas para o novo coronavírus – voltamos a superar os mil mortos num único dia. Pessoas infectadas – poderia ser eu ou você - também estão morrendo nas enfermarias à espera de um leito de UTI