Professores paralisaram e cerca de 30 mil alunos ficam sem aula em Aracaju nesta quarta-feira

e a categoria é contra a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020 ter sido aprovada sem emendas que garantem o reajuste salarial dos servidores. Outra reivindicação é por melhores condições de trabalho. Segundo o sindicato, há falta de segurança nas escolas. A Secretaria Municipal de Educação (Semed) disse, em nota, que a gestão mantém uma mesa de negociação

MEC lança Future-se e propõe capital privado no orçamento das federais

ou seguradoras; – Criem ações de cultura que possam se inscrever em editais da Lei Rouanet ou outros de fomento. "Queremos nos transformar na PEX da Educação, que a educação brasileira vire um produto de exportação", defendeu o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, durante a explanação da proposta. Outro ponto defendido pela inciativa

MEC anuncia programa para maior financiamento privado a universidades públicas

, de leis de incentivos fiscais e depósitos à vista, de recursos da cultura e de fundos patrimoniais", afirmou o MEC, destacando que a adesão ao programa será voluntária. A proposta do MEC, que quer dar maior autonomia financeira a universidades e institutos federais, vai passar por consulta pública até o dia 15 de agosto. O plano envolve práticas como permitir

Universidade com campi na BA e no CE cancela vestibular para transgêneros e intersexuais após pedido do MEC

do processo seletivo na Unilab, via Procuradoria Geral da República (PGR). Segundo o Ministério da Educação, a motivação do pedido foi o fato de que "a Lei de Cotas não prevê vagas específicas para o público alvo do citado vestibular". Ainda de acordo com o MEC, a instituição de ensino não apresentou parecer com base legal para elaboração da política afirmativa

Gestão escolar tem papel decisivo nas políticas de diversidade

nas escolas. A Pesquisa Nacional (Gomes, 2012) sobre o processo de implementação das leis e normativas encomendada pela Unesco e MEC demonstrou que o envolvimento da gestão é condição fundamental para o desenvolvimento de um trabalho contínuo e de maior enraizamento sobre o tema. A pesquisa também apontou que estes resultados são também mais expressivos

Governo corta repasse para educação básica e esvazia programas

O governo de Jair Bolsonaro esvaziou no primeiro semestre deste ano ações voltadas para a educação básica. Foram afetados, por exemplo, repasses de apoio a educação em tempo integral, construção de creches, alfabetização e ensino técnico. A Folha obteve dados por meio da Lei de Acesso à Informação e do Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento

Sobre racismo e educação: uma carta para Renata

de antes. Ainda hoje, fazer contas simples é um verdadeiro suplício para mim. Como você deve saber, em 2003, após longas lutas do Movimento Negro, o ex-presidente Lula sancionou a Lei n. 10.639, que obriga escolas públicas e também privadas a reconhecer e valorizar a História e a Cultura africana e afro-brasileira em sala de aula. A lei exige ainda o combate

A implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente exige investimento público

Thais Dantas e Mayara Silva. Foto: Divulgação Alana Neste sábado, 13 de julho de 2019, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal nº 8.069 de 1990, completou 29 anos. O ECA é uma lei fundamental para defesa e promoção dos direitos de crianças e adolescentes, sendo reconhecida e admirada internacionalmente como uma das legislações

ECA faz 29 anos e ainda enfrenta desafios na implementação

Para especialistas, cumprimento integral ainda não foi alcançado Publicado em 13/07/2019 - 07:50 Por Letycia Bond – Repórter da Agência Brasil Brasília Quase três décadas após a promulgação, o Estatuto da Criança e do Adolescente ainda enfrenta desafios para que a lei seja cumprida de forma integral e garanta às crianças e adolescentes de todo país direitos

MEC quer implantar 108 escolas cívico-militares até 2023

o programa Novo Mais Educação. As escolas que aderirem terão o mínimo de 5 horas de aula por dia. No integral, a ideia é ampliar para 7 horas por dia. A meta é diminuir a evasão e melhorar indicadores educacionais. Ensino Médio – Estimular o Novo Ensino Médio, aprovado em lei em 2017. Investir R$ 230 milhões até o final de 2019 no ensino médio em tempo integral

Procuradoria recomenda que governo revogue orientação sobre educação domiciliar

a elas os conteúdos ou contratando professores particulares para isso. No entanto, não há regras para a prática. A procuradoria entende que o ofício de Damares vai contra a legislação vigente: a Constituição garante o direito à educação; o Estatuto da Criança e do Adolescente define a obrigação de pais ou responsáveis de matricular o menor na rede de ensino; e a Lei

Educadores analisam plano do MEC para educação básica e criticam proposta de escolas cívico-militares

e não para obediência e pelos castigos e punições. Pesquisas mostram que esse modelo é menos eficaz do que uma educação pautada pela liberdade. Contradiz inclusive a lei antibullying, que trabalha com cultura da paz, e a cultura da paz não se faz com a militarização, e sim com aprendizagem pela convivência. 4 mil creches até 2022 O MEC informou que o Programa

SP pode voltar a fretar ônibus escolares se houver problemas, diz Garcia

com planejamento de forma que isso não impeça as crianças de chegar." Rocha diz que o transporte escolar, por lei, só deve atender situações especiais --hoje ele beneficia quase 10% dos 3,5 milhões de alunos da rede. Nas demais, o ideal seria que o trajeto fosse feito a pé, afirma. O secretário diz ainda que os ajustes em Guarulhos levaram a uma economia de R$ 8 milhões

Compromisso para educação básica do MEC é 'primeiro passo', mas 'ignora' Plano Nacional de Educação, dizem especialistas

A "carta-compromisso" com foco na educação básica, divulgada nesta quinta-feira (11) pelo Ministério da Educação, é um "primeiro passo" para concretizar os objetivos do governo Jair Bolsonaro na área, mas deixa de lado o Plano Nacional de Educação (PNE) – a lei que determina políticas públicas para União, estados e municípios e está com 80% das metas

MEC quer alterar meta de investimento de 10% do PIB

%. Isso a gente muda no PNE, já falou, já fez a solicitação, ou vai caminhar para isso que eu sou contra, aumentar imposto", defendeu. "[O PNE] tem que ser respeitado. Mas o dinheiro pagador também tem que ser respeitado", acrescentou. O PNE, sancionado por lei em 2014, estabelece metas e estratégias para melhorar a educação desde o ensino infantil até a pós-graduação

MEC lança lista de compromissos para a educação básica; veja pontos

necessário para implementar uma educação de qualidade." Ao apresentar o compromisso nacional, Weintraub citou outros pontos que não estão no texto mas, segundo ele, seriam importantes para uma mudança de cenário na educação pública. Um desses pontos, segundo ele, é a alteração da meta orçamentária do Plano Nacional de Educação. Até 2024, a lei prevê que 10% do PIB

CartaExplica: Entenda o que é o Fundeb

O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) tem validade até o dia 31 de dezembro de 2020, segundo a lei que o instituiu, em 2007. Diante disso, tramitam propostas de emenda constitucional que pautam a continuidade do fundo, mas divergem sobre a distribuição dos recursos. Mas afinal

Por lei, o Fundeb acaba em 2020. Você sabe o que está em jogo?

Por lei, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) tem validade até 31 de dezembro de 2020. Por esta razão, tramitam propostas parlamentares na Câmara e no Senado que pactuam pela permanência do fundo, mas ainda divergem sobre a sua composição orçamentária e o repasse da União

ECA: Do direito à escola ao direito à aprendizagem

injustificadas e elevados níveis de repetência. Em resumo, as leis, apesar de sua linguagem técnica e seca, ecoavam o provérbio africano de que é preciso toda uma aldeia para cuidar de uma criança. Na parte em que trata da Educação, o ECA sinalizava que não bastava às crianças e jovens estarem na escola. Uma vez matriculados, eles tinham também outros direitos

Curso Gestão pedagógica – preparando seus professores para a BNCC

e educação do futuro clique aqui. Foto: Shutterstock Fique por dentro: Conferência sobre Reggio Emilia terá presença de educadores internacionais Como as escolas devem se adequar à nova Lei Geral de Proteção de Dados Próximo artigo Curso Metodologias ativas para turmas grandes Artigo anterior Grande Encontro da Educação Autor Laura Rachid Artigos relacionados Redação