Deputados aceitam remanejar R$ 1,4 bilhões da Educação para outras áreas por desoneração da folha

BRASÍLIA - Deputados aprovaram o remanejamento de R$ 1,4 bilhão do Ministério da Educação para outras áreas do governo. A medida foi aprovada nesta quarta-feira, 4, em sessão do Congresso, em uma proposta que abriu no total um crédito adicional de R$ 6,1 bilhões ainda no Orçamento de 2020, menos de dois meses antes de acabar o ano. A proposta, que ainda depe...

Mais de 60% dos estudantes em alfabetização não conseguem diferenciar um cartaz de uma lista de compras

BRASÍLIA— Dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), nesta quarta-feira, mostram que no 2° ano do ensino fundamental 66,8% dos alunos não conseguem identificar a finalidade de um texto e diferenciar, por exemplo, um cartaz de uma lista de compras. Essa é a primeira vez que o órgão avalia essa série de...

No Brasil, 17 estados ficam abaixo da média em avaliação de alfabetização

Uma avalição federal feita com amostra de estudantes do 2º ano do ensino fundamental de escolas públicas mostra que 17 estados brasileiros não conseguiram alcançar a média do país em conhecimentos de língua portuguesa. Em matemática, foram 18 estados que não atingiram a média. Os resultados reforçam o cenário de desigualdade educacional e evidenciam os bons ...

Alunos das escolas públicas: não desistam da universidade

Vejo muitas pessoas, especialistas ou não em educação, preocupadas. Temem que a falta de aulas presenciais impeça o acesso dos alunos de baixa renda —que na grande maioria estudam em escolas públicas— ao curso superior caso se saiam mal no próximo Enem. Mas quero esclarecer que esses estudantes continuam tendo direito às cotas, porque o ingresso nas universi...

No pós-covid, educação pode perder até R$ 40 bilhões

As redes estaduais e municipais de ensino no Brasil devem perder entre R$ 13 bilhões e R$ 40 bilhões neste ano. É o que estima um estudo divulgado nesta quarta-feira, 28. Com a pandemia do coronavírus, houve redução de arrecadação tributária e, consequentemente, diminuiu a disponibilidade fiscal para investir em educação. Realizado pelo Instituto Unibanco e ...

Análise de Imprensa - Outubro de 2020

Sem se esquecer da pandemia, clipping de outubro voltou-se também para o macro Em um artigo publicado pelo jornal O Estado de S.Paulo no último dia 21 de outubro, a ativista pela educação Cris Monteiro comparou a má qualidade da educação brasileira aos horrores do holocausto. Ao evocar a filósofa alemã Hannah Arendt em seu relato sobre a “banalidade do ma...

Carlos Pompe: Educação, tema em destaque nas eleições municipais

Em novembro, a população brasileira vai eleger prefeitos, prefeitas, vereadores e vereadoras. Os resultados impactarão as mais diversas áreas da administração municipal: Educação, Saúde, Segurança e Economia, entre outras. Os trabalhadores do ensino tendem a ter atenção mais acurada para o que cada candidato propõe para estes temas. As eleições municipais i...

Fundeb: deputados e especialistas cobram regulamentação 'urgente' do fundo ainda este ano

Deputados federais e especialistas promoveram um debate nesta terça-feira (27) sobre a urgência na regulamentação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aprovado em agosto pelo Congresso Nacional. O modelo entra em vigor em janeiro, mas regras ainda estão pendentes. A emenda à Constituição tornou o fundo permanente e ampliou o repasse ...

Campanha Nacional pelo Direito à Educação aponta retrocessos ‘mascarados’ em decreto de Bolsonaro

São Paulo – O Decreto 10.531 assinado nesta segunda-feira (26) pelo presidente Jair Bolsonaro, e publicado hoje no Diário Oficial da União, lista compromissos já assumidos e previstos em lei há tempos. A novidade fica por conta de palavras-chave introduzidas no meio do texto, que dão ideia de retrocessos embutidos: "Família", "base meritocrática" e "respeito...

Por que Decreto da Exclusão?

É compreensível que a sociedade brasileira tenha dúvidas sobre o Decreto Executivo 10.502/2020, assinado em 30 de setembro, e que define uma nova Política Nacional de Educação Especial —sem a perspectiva inclusiva. De fato, conceitos como inclusão, não-discriminação e capacitismo têm sido pouco estudados no Brasil, ainda que competentemente difundidos, o que...

Plano de retomada dos estados

Após uma fase inicial de retomada conturbada em alguns estados, marcada por inúmeras disputas judiciais e calendários em constante revisão, as atividades sociais e os espaços coletivos começam a voltar a receber pessoas em diversas regiões brasileiras, mas ainda com rígidos protocolos de segurança sanitária. O período desde o último levantamento estadual fei...

Os impactos da reforma administrativa na Educação

O Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, carrega um peso inusual este ano: são tempos de incerteza para esses trabalhadores. A PEC da Reforma Administrativa do governo Bolsonaro, formulada pelo Ministério da Economia e apresentada no início de setembro, cria um cenário nebuloso para grande parte do setor público. Sem qualquer diálogo para ser f...

História do sistema de cotas no Brasil

Não é de hoje que observamos a polêmica em torno da reserva de cotas, política de ações afirmativas, cotas raciais e afins, não é mesmo? Debates favoráveis e contra as cotas sempre vêm à tona e essas são questões consideradas bastante polêmicas. Diante disso, nada melhor do que entender sobre a história das cotas no Brasil, bem como o seu surgimento, objetiv...

É positivo o decreto do governo que possibilita separar alunos com deficiência em escolas especiais? SIM

Qual o lugar de fala de quem responde "sim" à questão proposta? Sou professora, doutora em educação, uma das lideranças surdas de uma minoria linguística de nosso país. Um resgate histórico do que os surdos vivenciaram ao longo da última década explica o nosso "sim". Na realização da Conae 2010 (Conferência Nacional de Educação), os seis delegados surdos, em...

Maioria do STF rejeita ação contra reforma do Ensino Médio de Temer

BRASÍLIA - Já há maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a reforma do ensino médio promovida pelo ex-presidente Michel Temer. Seis dos dez ministros votaram para negar uma ação em que o PSOL questionava a medida Os outros quatro ainda não se manifestaram. Ensino: Matrículas em universidades federais aumentaram 59,1% em uma década Entre os princ...

Por que a nova política de educação especial é vista como retrocesso?

"Decreto da exclusão". É assim que tem sido chamada a nova Política Nacional de Educação Especial (PNEE), sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. A medida, na prática, tira a obrigatoriedade da escola comum em realizar a matrícula de estudantes com deficiência e permite a volta do ensino regular em escolas especializadas, o que é visto por entidades como ...

Desafios para uma educação antirracista: das raízes históricas às conquistas legais

A construção de uma agenda antirracista para a educação brasileira é tarefa essencial para a promoção da equidade em uma sociedade atravessada por desigualdades e estruturas históricas de exclusão. Especialista no tema e ex-ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes pesquisa caminhos possíveis para uma educação anti...

Frear a deterioração educacional

A pandemia tem aumentado o esgarçamento da educação no Brasil, tanto pública quanto privada, mas também vem ampliando a oportunidade para uma agenda social com políticas educacionais inovadoras. Com a paralisação parcial da atividade econômica, milhares de jovens perderam o emprego e a renda para bancar os estudos. Muitos estabelecimentos de ensino paralisar...

Professores relatam censura em colégios militares

Em fevereiro de 2019, o então comandante do Colégio Militar de Porto Alegre coronel Claudio Faulstich reuniu cerca de 200 funcionários em um auditório da escola para um anúncio: a partir daquele momento, alguns temas estavam proibidos em sala de aula. Entre os assuntos vetados, o militar citou explicitamente as palavras homofobia e racismo. "Ele procurou min...

Na pandemia, tempo de estudo de adolescentes das classes mais altas é 64% maior do que dos pobres

RIO — Adolescentes de 16 e 17 anos das camadas A e B estudam 64% mais horas do que os da classe E, mostra estudo da FGV Social, com dados do IBGE. Os dados são de agosto, e os responsáveis pelo trabalho são os economistas Marcelo Neri e Manuel Camillo Osorio. De acordo com a pesquisa, os mais ricos passam 3h20min diárias, em média, em aulas à distância ou fa...