Educação e Laicidade: Qual o papel da Religião?

Abraham Weintraub, a Presidência da República nomeou 11 integrantes para o CNE. O órgão assessora a formulação da política nacional de educação junto ao MEC, desempenhando, por conseguinte, um papel estratégico e central na formulação e normatização das políticas educacionais do país. Dentre os novos conselheiros, veículos da imprensa destacaram alguns nomes

Bolsonaro sanciona flexibilização do ano escolar mas veta apoio federal na pandemia

a agricultura familiar. Apesar disso, o governo vetou outro trecho que elevava de 30% para 40% o percentual mínimo dos recursos utilizados para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Isso acarretaria ônus aos municípios, segundo o governo. Lucas Hoogerbrugge, gerente de Estratégia Política do Todos Pela Educação, diz que a MP havia ganhado robustez

Apagão educacional e inclusão digital: ação solidária contra a desigualdade

em administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul. #AlunoAjudaAluno: O propósito da equipe do PapoFuturo As fragilidades que persistem nas iniciativas de universalização das políticas públicas no Brasil criam uma maior dificuldade no enfrentamento da pandemia. O caso da Educação, determinante para o desenvolvimento de nosso país, não é diferente. O problema

STF veta pagar aposentadorias com recurso da educação, e decisão afeta debate do Fundeb

itens como merenda. Também exclui professores "em desvio de função ou em atividade alheia à manutenção e desenvolvimento do ensino". Como não cita explicitamente aposentados, governos têm lançado mão dessa brecha, o que levou a questão ao Supremo. A legislação paulista foi questionada no Supremo em 2017, em ação da PGR (Procuradoria-geral da República). No voto

Governo não deve tentar alterar PEC do Fundeb no Senado

BRASÍLIA— O governo não deve tentar alterar o texto da PEC do Fundeb que será votado nesta semana no Senado. De acordo com o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), a orientação é pela aprovação do texto que veio da Câmara. O fundo é a principal fonte de financiamento da educação básica brasileiras. Há um receio na área e por parte

Estudo aponta que redes municipais de ensino devem sofrer perda de até R$ 31 bi na arrecadação em 2020

esse ano e sua ausência poderia provocar "caos" na educação. Para Afonso Galvão, o governo ainda não entendeu a dimensão de uma medida considerada essencial, especialmente para municípios mais pobres. "O Fundo deve ser aprimorado e desenvolver políticas públicas capazes de promover justiça social em termos de distribuição dos recursos do Fundo, mas a aprovação

Orçamento 2021: após pandemia, governo prevê corte de 13% na Educação e 5% na Saúde

BRASÍLIA — As discussões internas do governo para o Orçamento de 2021 mostram que as áreas de Educação e Saúde, já afetadas pela pandemia, correm o risco de ter perdas significativas de recursos no próximo ano. Em relação ao que foi proposto pelo governo no ano passado, a redução da projeção de verbas do Ministério da Educação seria de 13%, enquanto a pasta

79% dos brasileiros dizem que reabertura de escolas agravará a pandemia, mostra Datafolha

em todas as faixas etárias e de renda e em todos os estratos pesquisados pelo Datafolha, incluindo aqueles que consideram o governo Bolsonaro ótimo ou bom e entre os que estão saindo de casa normalmente na pandemia. Há diferença, contudo, na avaliação entre os sexos. Enquanto 22% dos homens são a favor da reabertura, o número cai para 17% entre as mulheres

Educação vive crise de financiamento

ser muito difícil os governos poderem dar conta dos seus compromissos correntes com a educação”, disse ela. “Isso pode penalizar mais a população mais pobre e pode acentuar as desigualdades educacionais, porque a gente sabe que é justamente a população mais pobre que acessa a escola pública.” A Fineduca assina junto com a Campanha Nacional

Novo Fundeb levará recursos a cidades pobres que nunca foram contempladas

Fundeb foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 21 de julho, após uma série de tentativas de obstrução do governo Jair Bolsonaro (sem partido). Pela proposta, a complementação da União de 10% para 23%, gradualmente por seis anos, além de mudar a forma de distribuição de recursos aos estados e Distrito Federal. O projeto também estabelece que, no mínimo, 70

Escola precária não vai garantir educação de qualidade em escala, diz Daniel Cara

é sempre que falta na lei maior. Vozes contrárias ao CAQ e ao aumento de recursos do Fundeb citam exemplos, como o do Ceará, que mesmo em contexto adverso alcançam bons resultados. Escola precária não vai garantir melhoria de desempenho em escala. O Brasil há 200 anos aposta nisso e nunca deu certo. O aprendizado deve orientar a política pública, mas muitas escolas

Educação brasileira sofre novos baques com perspectiva de mais desistências nas escolas e a perda de R$ 4 bilhões no orçamento

. Alguns vão sair da escola e não vão voltar porque perderam contato com colegas ou com as escolas", diz Naercio Menezes Filho, pesquisador do Centro de Gestão e Políticas Públicas (CGPP) do Insper. "Crianças pequenas podem ter problemas de desenvolvimento infantil, às vezes submetidas a um ambiente estressado, com pais possivelmente desempregados ou com renda

Apesar de cautela, volta às aulas pelo mundo tem surtos de covid

fechar pubs e restaurantes para que as escolas possam reabrir; as autoridades daquele país também pensam em aplicar multas aos pais que não levarem seus filhos para as escolas. Um estudo publicado no último dia 3 na revista científica The Lancet mostra que, caso os governos do Reino Unido não façam um rastreamento severo e tenham uma política de testagem em massa

Milton Ribeiro faz 1 mês como ministro: defesa da cloroquina e proposta de cortar R$ 4 bi da Educação

médio deve ocorrer até 2022. Como são muitas mudanças previstas, escolas já estão implementando projetos-piloto. "Essa é uma agenda importante, explica Olavo Nogueira Filho, diretor de políticas educacionais da ONG Todos Pela Educação. "Há uma disparidade do que está sendo feito em cada Estado, por enquanto", diz. A reforma foi apresentada no governo Temer

Pressão contra Fundeb quer derrubar garantia de recursos a alunos carentes

. Em entrevista ao jornalista Glauco Faria, da Rádio Brasil Atual, Andressa avalia que a resistência ao custo aluno-qualidade é por parte daqueles que usam a educação para fazer "barganha" política, uma vez que o CAQ transforma programas de governo em política de estado. "Ele acaba com esse processo de barganha e tem muitas pessoas que não são interessadas

Pandemia impõe desafio à reabertura de escolas e amplia desigualdade

e ainda resulta em prejuízos que alcançam a aprendizagem, a convivência social, a nutrição (no caso dos "sem-merenda"), a saúde mental e, eventualmente, desemboca em abusos contra jovens, vítimas da violência doméstica. Priscila Cruz, presidente do Todos pela Educação, entidade que atua na articulação de políticas públicas para o setor, observa que o impacto

Governo diz que descontar gastos com educação do IR favorece mais ricos e sugere rever benefício

BRASÍLIA - Enquanto a equipe do ministro Paulo Guedes prepara a eliminação das deduções de educação e saúde do Imposto de Renda (IR) das famílias, o Ministério da Economia divulgou estudo alegando que os abatimentos de mensalidades de escolas e faculdades do tributo devido beneficiam apenas os contribuintes de renda mais elevada. No estudo, o governo sugere

Janaina Garcia - Governo Bolsonaro "é contra educação", diz ex-ministro da Educação de Dilma

governo não estaria, por exemplo, disposto a combater a desigualdade na educação - explicitada, durante a pandemia, com o acesso remoto a aulas a uma parcela ainda minoritária dos estudantes brasileiros. "Desde Itamar Franco [1992-1995], o Brasil foi testando políticas de inclusão social importantes. Com Itamar, Fernando Henrique Cardoso... e com o PT isso tomou

Pelo menos 5,7 milhões de estudantes ainda precisam pagar internet para ter aula na rede pública durante a pandemia

: Governo pretende cortar R$ 4,2 bilhões do orçamento do MEC para o próximo ano Entre as unidades da federação consultadas, duas estão em processo de contratação de companhias de internet para oferecer o serviço: Rio Grande do Sul e o Distrito Federal. A Bahia informou que não adotou o ensino remoto, disponibilizando aos estudantes materiais impressos. A estratégia

Escolha não pode ser entre saúde e educação

e os seus contatos? Se a resposta for positiva para as três questões, é preciso então cuidar dos protocolos de saúde nas escolas, o que envolve cuidados sanitários em áreas de uso coletivo, medidas de distanciamento social, o uso de equipamentos de proteção individual por alunos e profissionais da educação, a ligação direta com uma unidade de saúde próxima e uma política