A constituição do público-alvo na Política de Educação Especial brasileira: movimentos e disputas no Interior do estado integral

O estudo tem por objetivo evidenciar os movimentos políticos e sua participação na constituição do público-alvo das políticas de Educação Especial no Brasil. Apoiadas no conceito de Estado Integral, verifica-se que as instituições privadas e assistenciais marcam posição nas definições das políticas de Educação Especial. A análise também mostra que a partici...

Inclusão escolar: efeitos do Plano Nacional de Educação nos planos municipais

O estudo apresenta uma análise sobre as possibilidades de uma política pública nacional desdobrar-se em políticas municipais efetivas e discute a operacionalização da meta 4 do Plano Nacional de Educação nos planos municipais de educação em relação à formação continuada de professores para a inclusão escolar. Os resultados da pesquisa mostram que os municíp...

Trajetórias de alunos com deficiência e as Políticas de Educação Inclusiva: da Educação Básica ao Ensino Superior

O objetivo do estudo é analisar, a partir do Modelo Social da Deficiência, as trajetórias escolares de estudantes cotistas de uma instituição pública de Ensino Superior, antes do ingresso nesse nível de ensino. As narrativas dos estudantes trazem memórias das vivências fora e dentro da escola, com destaque para o apoio da família e de profissionais, que foi...

Educação de qualidade e pandemia: desafios, experiências e propostas de alunos em formação de professores no Equador

Este artigo busca conhecer quais são os desafios, experiências e propostas que os estudantes de uma Instituição de Ensino Superior do Equador têm enfrentado. Os resultados mostram os cenários aos quais os estudantes estão inseridos: limitações em conexões e dispositivos, percepção de que o aprendizado não é realizado completamente e a necessidade de recorre...

Lei 10.639/03 e Lei 11.645/08: possibilidades e desafios para a construção de uma educação antirracista - Escola Estadual São Pedro Apóstolo - Pedra Preta-MT

A pesquisa busca investigar quais as possibilidades e os desafios para a construção de uma educação antirracista na Escola Estadual São Pedro Apóstolo em Pedra Preta-MT, considerando a implementação das Leis 10.639/03 e 11.645/08. Os resultados mostram que a prática educativa planejada para a escola contempla o que exigem a lei e que a intenção da escola nã...

A implementação da Lei 10.639/03 nas escolas da rede municipal de Ponte Nova - MG: uma análise através da prática docente no ensino de Ciências

A pesquisa busca identificar e analisar como os professores de ciências que atuam nos anos finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Ponte Nova, incluem a Lei n° 10.639/03 e a educação para as relações étnico-raciais em sua práxis docente. Os resultados mostram que a institucionalização e cumprimento sistemático da lei ainda não é uma real...

"Tudo que eu achava que era uma coisa, na verdade era algo muito mais complexo": o ensino de História, a Lei 10.639/03 e a formação do pensamento histórico de jovens estudantes

A pesquisa busca analisar o pensamento histórico de estudantes do terceiro ano do Ensino Médio de escolas públicas do norte do Paraná, acerca da História e Cultura Africana e Afro-Brasileira. Os resultados mostram que a dinamização de conteúdos guiados pelos princípios da Lei 10.639/03 contribui para a aquisição de sentidos e repertórios conceituais antirra...

Conselho Municipal de Educação de Itapetininga: problematizações quanto à gestão democrática, participação e autonomia

O estudo busca analisar as iniciativas, as necessidades de implementação da gestão democrática e as possibilidades do município de Itapetininga, a partir das problematizações quanto à gestão democrática, participação e autonomia junto ao seu respectivo Conselho Municipal de Educação. Os resultados da pesquisa mostram que o Conselho Municipal de Educação de ...

Um olhar sobre as contribuições dos meios tecnológicos dentro do processo de gestão democrática e participativa na educação

O estudo investiga a gestão democrática e participativa em escolas municipais de Educação Básica no município de Batatais - SP, buscando compreender as contribuições dos meios tecnológicos nesse processo. Os resultados mostram a importância de uma gestão democrática e participativa na construção dos conhecimentos e saberes da realidade escolar, trilhando o ...

O Conselho Municipal de Educação de São Roque/SP: a gestão democrática em debate

O estudo analisa o desdobramento do processo da gestão democrática mediante a organização e funcionamento do Conselho Municipal de São Roque/SP (CME) na percepção dos conselheiros. Os resultados mostram na trajetória de vinte três anos de existência, o CME buscou com diligência envolver-se nas questões educacionais. Contudo, um dos entraves que estava relac...

Assistência estudantil e ações afirmativas: um estudo das condições materiais e simbólicas

Esta pesquisa tem por objetivo compreender a política de assistência estudantil adotada por três universidades federais mineiras, para responder: quais são as condições materiais e simbólicas que favorecem a permanência de estudantes ingressantes por meio das Políticas de Ações Afirmativas? Os resultados apontam que o processo de democratização do Ensino Su...

Política de Assistência Estudantil: o acesso e a permanência dos estudantes cotistas ao Ensino Superior no IFAM-CMC

Esta pesquisa tem por objetivo avaliar o impacto da Política Institucional de Assistência Estudantil na trajetória acadêmica dos discentes cotistas do IFAM/CMC. Os resultados mostram a oferta de dois principais Programas, os Integrais e o Socioassistencial Estudantil. Em relação ao perfil dos discentes cotistas, a grande maioria é oriunda de escola pública,...

Ensino de relações raciais na Pós-Graduação Stricto Sensu da área pública no Brasil

O artigo tem por objetivo analisar o ensino da temática “relações raciais” no âmbito dos programas de pós-graduação (PPGs) stricto sensu da área pública no Brasil, mediante pesquisa estatística-descritiva e análise documental. Os resultados mostram que a maioria dos programas que abordam a temática racial direta e/ou indiretamente em suas disciplinas está l...

Ideb e Accountability: efeitos da publicação do Índice na Educação Pública Municipal Brasileira

Este trabalho propõe a investigação de possíveis efeitos de um choque de accountability, ocasionado pela publicação do Ideb, sobre a qualidade da educação brasileira. Os resultados indicam que, apesar de revelar uma relação negativa entre aprovação e publicação do Ideb, a relação se torna positiva quando os controles necessários são inseridos. E que os desd...

Fortalecimento do protagonismo Juvenil e participação na gestão democrática da escola

A Cartilha Fortalecimento do Protagonismo Juvenil e Participação na Gestão democrática da escola foi elaborada para estudantes e traz temas cotidianos dos jovens como diversidade, desigualdade, juventudes e direitos humanos. O objetivo desse conjunto é fortalecer as relações que se estabelecem na escola, propondo cenários onde professores, gestores e alunos...

Currículo das escolas militarizadas no Distrito Federal

Esta pesquisa busca verificar como as escolas militarizadas do Distrito Federal têm organizado seus currículos. Os resultados mostram que não há uma proposta curricular ao implantar a gestão compartilhada; que há adequações do ambiente físico da escola, entretanto, não há melhora no desempenho dos estudantes; que há desvio de função dos militares; que o mod...

O fenômeno das escolas cívico-militares brasileiras: uma análise a partir da difusão de inovação

Este estudo busca analisar, sob a perspectiva de difusão de inovações, o fenômeno de militarização de escolas públicas e compreender quais os fatores políticos, sociais e regionais são determinantes para que governos adotem escolas públicas no modelo cívico-militar. Os resultados mostram forte correlação de fatores políticos e sociais na adoção de escolas c...

A práxis de uma diretora na gestão de uma escola militarizada

Este estudo busca analisar as implicações da militarização na práxis do diretor na gestão do projeto político-pedagógico de uma escola pública do Distrito Federal. Os resultados revelam que, devido à falta de condições estruturais e a precarização do trabalho docente, a práxis da diretora é baseada no senso comum hegemônico das classes dirigentes e justific...

Perda de aprendizagem na pandemia

Estudo aponta o impacto da pandemia no aprendizado dos estudantes em 2020, cria uma estimatiza para 2021 caso o cenário permaneça o mesmo e aponta caminhos para mitigar essas perdas através de uma mudança de trajetória. Instituto Unibanco produziu posicionamento público sobre o estudo. Acesse aqui.

Proposta curricular do Ensino Médio da Paraíba

O currículo escolar do Ensino Médio foi alvo de mudanças determinadas pela Lei 13.415/2017, que promoveu uma reorganização da Base Nacional Comum Curricular a partir de uma nova perspectiva composta pela Formação Geral Básica e por Itinerários Formativos. Neste material, foca-se na reforma curricular da Educação Básica do Paraíba. A elaboração da proposta o...