Teto de gastos e novo arcabouço atrapalham metas do PNE, diz relatório

Relatório divulgado nesta terça-feira (9) pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) mostra que o teto de gastos e o novo arcabouço fiscal contribuíram para que as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2014-2024 não fossem alcançadas. Segundo o relatório, a rigidez das regras fiscais atrapalhou o ensino público

Brasil precisa de mais políticas públicas para garantir emprego a jovens

e supervisão dos jovens aprendizes no cotidiano das empresas; estabelecimento de um plano de desenvolvimento, com incentivos e feedbacks; e a adoção de ações para aumento do senso de pertencimento e permanência de jovens talentos nas corporações. Estas são as principais mensagens-chave ao ecossistema de inclusão produtiva. Que mais políticas públicas possam chegar

Adiamento do PNE expõe dificuldade do Brasil na educação

A Câmara aprovou na semana passada a prorrogação do atual Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025 (ele expirou em 26 de junho). A decisão, tomada em comum acordo com o governo, é menos deletéria que a proposta original de estendê-lo até 2028. Mas não se pode dizer que seja positiva. As diretrizes traçadas dez anos atrás

Qualidade das escolas de Sobral influencia faculdades locais

. "Quando saiu o Plano Nacional de Educação (PNE) dizendo que as escolas básicas precisariam ter 50% dos professores com mestrado ou doutorado (meta 16), as secretarias buscaram as universidades para dar formações específicas", destaca. Apesar de as relações estarem relativamente bem estabelecidas, a professora da UFC reconhece que "nem tudo são flores" e a escola

Como melhorar a educação e proteger os jovens no Brasil?

pelo PSOL, pede ao STF que o combate às diversas formas de intolerância e discriminação seja considerado uma obrigação das redes de ensino do país. A medida é uma reação à retirada do combate à intolerância do último Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece metas e responsabilidades para a implementação de políticas educacionais. Nesse vácuo, vários

Propostas históricas de Paulo Freire voltam ao debate no Ministério da Educação

. O que todo professor precisa saber para trabalhar na EJA? Grandes pensadores da educação popular na América Latina Paulo Freire para crianças Por que Paulo Freire segue inovador? Porvir – Dez anos depois, também volta o PNLD (Plano Nacional do Livro Didático) para a EJA. Quais têm sido as dificuldades dos formadores sem um material específico para a modalidade? Sonia

Escolas devem combater discriminação por gênero ou orientação sexual, diz STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última sexta-feira, 28, que as escolas públicas e privadas têm a obrigação de combater discriminações por gênero, por identidade de gênero e por orientação sexual. Segundo o relator do caso, o ministro Edson Fachin, o Plano Nacional de Educação (PNE) tem entre seus objetivos a "erradicação de todas as formas

Censo Escolar 2024: Inep prorroga prazo para declarar dados no RS

. As estatísticas de matrículas servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e a divulgação das avaliações realizadas pelo Inep. Parte dos indicadores também é referência para o monitoramento e cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE), diz o Inep. Edição: Maria Claudia

Escolas tem obrigação de combater homofobia contra crianças, decide STF

, que afetam gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5668, o Plenário interpretou dispositivo do Plano Nacional de Educação – PNE (Lei 13.005/2014) para reconhecer a obrigação das instituições de ensino nesse sentido. O relator, ministro Edson Fachin, explicou que o PNE tem entre seus objetivos

Foco na infância é arma contra 'efeito cascata' de problemas na educação

" dos municípios, observando suas vulnerabilidades para traçar ações de forma intersetorial — o objetivo final é a construção de um plano municipal da primeira infância. À luz da legislação, vemos um quadro da realidade local. Por exemplo, se a lei obriga o funcionamento de 50% de escolas de educação infantil, fazemos essa checagem, buscando mapear as dificuldades

A urgência de priorizar educação infantil na agenda das eleições municipais

do Plano Nacional de Educação 2014-2024, os dados do 5º Relatório de Monitoramento e Avaliação do PNE, produzido pelo Inep, são um alerta: o Brasil falhou com seus bebês e crianças bem pequenas. Não fomos capazes de universalizar a pré-escola (4 e 5 anos) e de atender o mínimo de 50% das crianças de 0 a 3 anos em creches. Em 2013, 87,9% das crianças de 4 e 5 anos

Câmara aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira, a prorrogação do Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025. O atual PNE perdeu a validade desde 25 de junho. Como o texto teve origem no senado, ele segue para a sanção presidencial. A prorrogação do atual PNE não estava nos planos do MEC no começo do ano. No entanto, sem um texto pronto até agora

MEC realiza formação docente para educação bilíngue de surdos

para os alunos surdos está prevista no Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 e na Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015). Neste ano, a Dipebs fechou parcerias com 18 instituições — universidades e institutos federais — nas cinco regiões do País. Elas irão desenvolver e ofertar cursos para a formação continuada de professores da educação básica, com temas

O que muda nos cursos a distância? Entenda as novas diretrizes do MEC

, que precisam de uma nova avaliação. "A discussão é importante. Era necessária, tendo em vista a diversidade do sistema. Há instituições com muita qualidade e outras não, tanto no ensino particular como no público. É essencial termos novos referenciais de qualidade", disse. Para ela, a expansão do EAD é benéfica. "Pelo PNE [Plano Nacional de Educação], nós estamos

​Sem lousas e com materiais adaptados, professores lutam para transformar educação prisional em direito

dos crimes que cometeram aqui fora. Os estudantes também comentam planos que desejam colocar em prática quando terminarem a faculdade, como fazer uma pós-graduação, e o que farão quando sair da prisão. "É inevitável, na relação de professor-aluno, há uma troca de confiança, você confia, você cria uma relação afetiva. Eu, particularmente, não procuro saber

AGU diz que modelo de escola cívico-militar de SP é inconstitucional

da escola cívico-militar está alinhada ao Plano Estadual de Educação. É uma iniciativa altamente democrática, que dá opção às famílias e incrementa o portfólio de escolas da rede pública. A escola cívico-militar tem o propósito de melhorar o aprendizado e o ambiente escolar, além de reduzir a violência", afirmou o secretário executivo da Educação, Vinicius Neiva

Maioria do STF entende que escolas devem combater bullying machista e contra pessoas trans

A maioria do STF votou para estabelecer que escolas públicas e privadas devem adotar medidas para combater a discriminação por questões de gênero e orientação sexual de crianças e adolescentes Os ministros analisam, no plenário virtual, uma ação do PSOL que questiona o Plano Nacional de Educação, de 2014 Relator do caso, o ministro Fachin concluiu

Novo Ensino Médio: líder da bancada da educação contraria governo e defende relatório do Senado

horária mínima total destinada à formação geral básica do ensino técnico. O seminário na Câmara reuniu parlamentares para celebrar os 10 anos do Plano Nacional de Educação (PNE).

Novo Plano de Educação: Metas para a Educação Brasileira até 2034

O projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034 nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica. Leia a matéria completa no nosso parceiro

IA na educação: desafios da nova forma de aprender e ensinar

das especificidades de cada faixa etária, turma e aluno. Há verdadeira corrida tecnológica do baixo carbono restrita, em grande parte, às maiores economias do mundo Os professores já sofrem grande estresse devido a planos de carreira instáveis, investimentos inadequados, formação precária e outras questões que afetam inclusive a saúde mental. A sobrecarga profissional também