MEC nomeia novo coordenador de operacionalização do Fundeb

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, nomeou nesta quarta-feira (5) Antônio Corrêa Neto como coordenador-geral de Operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Sob sua responsabilidade também ficará o "Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário Educação da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios

Em meio à auditoria, operações e CPI, governo exonera secretário de Educação e nomeia ex-prefeita de Rio Branco

. Esses recursos, segundo os documentos, são oriundos do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e demais programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sendo eles o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE

Em meio à auditoria na Educação, TCU vai aplicar cursos nas áreas de licitação e controle interno para servidores

que a CPI, após instalada, deve investigar, no prazo de 90 dias, indícios de malversação e de realização insuficiente de despesas dos recursos destinados à Educação do Acre durante os exercícios de 2016 a 2020. Esses recursos, segundo os documentos, são oriundos do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais

Reforma no ensino médio prevista para 2022 tem atraso nos Estados

: o Técnico em Informática, que capacita o aluno a realizar manutenção de computadores, operação de redes e desenvolvimento de aplicativos; o Técnico em Administração, em que ele é preparado para atuar em áreas como gestão de pessoas, logística, vendas, finanças e marketing; e o Técnico em Multimídia, que trata dos campos de comunicação, design, tecnologia e artes

Escola que aprende é escola que liberta!

", de relação de empatia, de efetiva produção do conhecimento baseada nas diversas formas de conhecer: na ciência, arte, filosofia, cultura, compreensão do senso comum e superação do discurso parcial que ele carrega. É pelo desenvolvimento racional e sensível do mundo que se solidifica o projeto formativo de qualidade de uma nação! Nessa perspectiva, a escola necessita

Dia Internacional da Educação

. A instrução será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos do ser humano e pelas liberdades fundamentais. A instrução promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos e coadjuvará as atividades das Nações Unidas em prol da manutenção da paz

A polêmica sobre a lei que torna escolas 'essenciais' para abrirem mesmo no auge da pandemia

públicas, segue agora para o Senado. Embora sejam enormes os prejuízos à educação e ao desenvolvimento infantil depois de um ano de escolas fechadas, o projeto de lei enfrenta resistência entre muitos especialistas em educação, inclusive entre os defensores da volta às aulas presenciais, por não levar em consideração parâmetros epidemiológicos ao definir

Lira receberá grupo de educadores críticos ao governo com pauta de votações

e trata do estado de calamidade pública, fundamental para a manutenção das atividades remotas. Outro projeto, o PLP 25/2019, também da deputada do DEM, cria o Sistema Nacional de Educação (SNE) e "fixa normas para a cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os Municípios". Os propostas, classificadas pelo relatório como " convergentes", tratam

Governo usa "familia" para combater o que chama de "ideologia de gênero"

à agenda ultraconservadora — e representantes do partido de extrema-direita da Espanha, o Vox. A mediadora do encontro chegou a afirmar que o governo Bolsonaro era central para a manutenção da agenda ultraconservadora no palco internacional. Discurso começou com tom de orgulho Ângela Gandra, uma das pessoas mais influentes dentro do Ministério da Mulher, Família

Receita diz que só rico lê, e livro pode perder isenção com unificação tributária

as pessoas mais pobre, e torna mais caros", diz Borges, que é pesquisador do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Segundo ele, a ideia de tributar mais os ricos se aplica a "iates, helicópteros e outros produtos consumidos pela classe mais alta" e não a livros. Borges destaca que o Brasil, de fato

Capacidade de recuperar e prevenir tragédia na educação depende da qualidade de dados

e entre séries. O terceiro componente é o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica); um indicador sintético construído a partir dos resultados do Censo Escolar e do Saeb. Através desse indicador, é possível monitorar o desempenho do sistema educacional, tanto em termos de escolarização quanto de aprendizado. Esse sistema nacional de monitoramento educacional

Análise de Imprensa - Março de 2021

da Educação; a assinatura da regulamentação do novo Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) pelo presidente Bolsonaro; e os erros, por parte do governo federal, na transferência de recursos do Fundeb aos estados e municípios em janeiro. Um apanhado sobre ensino médio Ainda no vácuo

Secretária de Educação Básica do MEC pede demissão; é a 5º mudança no cargo sob Bolsonaro

para a Covid-19. Interlocutores no MEC dizem, no entanto, que o drama pessoal apenas catalisou o clima de disputa dentro da pasta. Houve atritos recentes relacionados ao Livro Didático, à manutenção de apoio para implementação da Base Nacional Comum Curricular e à transferência para o MEC das discussões para reformular o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação

Comissão do Congresso aprova texto-base do Orçamento da União de 2021

Para educação, o montante destinado foi de R$ 55,6 bilhões. No entanto, segundo o relator, o valor alcança R$ 100 bilhões se consideradas todas as fontes de recursos para o setor. O texto prevê ainda o repasse da União de R$ 19,6 bilhões para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O montante é equivalente a 12% dos recursos aportados

Bolsonaro assina regulamentação do Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro assinou, ontem, o decreto que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O ato amplia progressivamente a complementação da União de 10% para 23%, até 2026, do total dos recursos aportados ao Fundo. O decreto com os repasses e os valores para cada

Repasse do Fundeb em 2021 será de R$ 179 bilhões

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), deve divulgar, até o fim de março, o cronograma de repasses dos recursos da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que em 2021 deve totalizar R$ 179

Bolsonaro assina decreto que regulamenta repasses do Fundeb

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou, nesta segunda-feira, 22, o decreto que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O fundo é o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. O Executivo ainda não divulgou o conteúdo do decreto

Jundiaí (SP) promove atividades ao ar livre para estudantes da rede

a proteção de todos e todas. "Promover atividades ao ar livre além de trazer benefícios para o desenvolvimento das crianças e adolescentes, agora é uma questão de segurança sanitária", explica Paula Mendonça, assessora pedagógica do Criança e Natureza, programa do Instituto Alana dedicado a promover essa interação. Até 12 de março, o município de Jundiaí (113 mil

O novo Fundeb e os municípios

Uma das mais importantes deliberações do Congresso Nacional em 2020 foi a aprovação da Emenda Constitucional 108, que instituiu em caráter permanente o novo Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O anterior, criado em 2003, tinha prazo de vigência, que expirou em 2020. A educação

Governo exonera diretora do FNDE que cuida da operação do Fies e do Fundeb

que estava sob o comando de Renata tem entre suas competências planejar, coordenar e monitorar as atividades de agente operador do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O setor também coordena a operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), que repassa recursos aos entes