Educação Antirracista

. Confira os marcos legais da educação antirracista: O combate ao racismo e a promoção da educação antirracista estão presentes nos principais documentos brasileiros, como a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e o Plano Nacional de Educação (PNE). Em 2003, foi criada a Lei nº. 10.639. que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história

Mais de 24 mil crianças no Brasil são superdotadas, mostra censo

em diversos marcos legislativos, entre os quais a Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Art. 58). Entende-se por educação especial a modalidade oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Por meio de recursos e serviços

Cerca de 24 mil de crianças no Brasil são superdotadas, mostra censo

em diversos marcos legislativos, entre os quais a Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Art. 58). Entende-se por educação especial a modalidade oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Por meio de recursos e serviços

Cerca de 24 mil de crianças no Brasil são superdotadas, mostra censo

encontra-se definida em diversos marcos legislativos, entre os quais a Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Art. 58). Entende-se por educação especial a modalidade oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Por meio

Apesar de avanços na educação brasileira em 20 anos, desigualdades começam nos anos iniciais e resistem nas etapas seguintes, mostra Ipea

). Os pesquisadores Carolina Rolon e Milko Matijascic assinam o estudo. Matijascic explica que, apesar de haver mudança na amostragem das duas pesquisas, é possível fazer análises da evolução do cenário educacional a nível nacional. A pesquisa leva em conta os 20 anos que se seguiram após a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em 1996. Salto expressivo

Lei sobre educação de surdos abre debate sobre segregação de alunos

a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), a educação bilíngue de surdos ganha status de modalidade própria, independente da educação especial. Com isso, a Libras (Língua Brasileira de Sinais) passa a ser a primeira língua nessa modalidade e a língua portuguesa, a segunda. Hoje já existem escolas para surdos, assim como escolas especiais para pessoas

PNLD 2022 vai na contramão dos direitos de aprendizagem na Educação Infantil

" e fere os princípios da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI) e da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). "O princípio do pluralismo de ideias e de concepções, postulado pela LDB e pela Constituição Federal, é ignorado, ao se privilegiar um único segmento e uma única abordagem teórico

Educação bilíngue de surdos é inserida na LDB da educação nacional

O governo federal sancionou nesta terça-feira (03) a lei que regulamenta a educação bilíngue de surdos na LDB, a Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional. A educação bilíngue é aquela em que a Língua Brasileira de Sinais é considerada a primeira língua, e o português escrito como segunda língua. A lei sancionada determina que a oferta dessa modalidade

Com a participação de cientistas políticos do Legis-Ativo, é lançado o livro "Ciência Política e Políticas de Educação", que pode ser acessado gratuitamente

a aprender e educar sobre política, um tema que permeia direta ou indiretamente todas as disciplinas escolares, como mostram as Leis de Diretrizes e Bases da Educação e os Parâmetros Curriculares Nacionais. O intuito é mostrar a interface dos dois temas: a educação da política, tanto quanto a política da educação. A união desses dois universos é essencial

Desigualdade dificulta a inclusão digital de estudantes na pandemia

de Diretrizes e Bases da Educação", pondera. A desigualdade promovida pela exclusão digital, contudo, não se limita à educação. Segundo um estudo do Centro de Estudos de Microfinanças e Inclusão Financeira, da Fundação Getulio Vargas (FGV/Cemif), a baixa inclusão digital dificultou o acesso ao auxílio emergencial. No total, 20% dos entrevistados das classes D/E não

Volta às aulas presenciais em todo o país é urgente, diz presidente do Conselho Nacional de Educação

do ensino fundamental. Até quando as escolas terão respaldo legal para seguir com aulas à distância? A Lei de Diretrizes e Bases da Educação [LDB] prevê que a educação fundamental deve ser obrigatoriamente presencial durante 200 dias letivos. Na pandemia, temos uma excepcionalidade que, no caso de 2020, foi regulamentada pela lei 14.040 e por uma resolução

As relações de gênero nos currículos da educação básica à luz da lei nº 14.164/2021:a necessidade de superar a previsão legal

A recente alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) promovida pela Lei nº 14.164, de 10 de Junho de 2021, estabeleceu um acréscimo no §9o do artigo 26[1], incluindo conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica, a qual abrange a educação infantil, o ensino fundamental

ENEM: o que convém avaliar?

O meio educacional está mobilizado na discussão de dois temas correlatos: a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e, com ela, a implantação do novo Ensino Médio, no qual a tônica deve ser a flexibilidade e a diversidade curricular. Decorridos 25 anos desde a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a implantação da Reforma

Precisamos de um Sistema Nacional de Educação?

é como fazer isto. Existe a ideia generalizada, e equivocada, de que o principal instrumento para isto é o planejamento da educação, listando objetivos a serem alcançados e fixando-os em lei. O Plano Nacional de Educação, aprovado por unanimidade no Congresso Nacional em 2014, tinha dez diretrizes e vinte grandes metas, divididas em 244 estratégias específicas

Professor dá formação EAD sobre saberes africanos e afro-brasileiros

. Leia: Entenda o que é uma educação antirracista e como construí-la O curso surge como um apoio para dialogar com as diretrizes da BNCC (Base Nacional Comum Curricular) no ensino da história da África e para a efetivação das leis 10.639/11.645, que tornam obrigatórios o ensino de história e cultura africana, afro-brasileira e indígena nas escolas de educação

A quem interessa o homeschooling?

bolsonarista acatou o pedido do ex-capitão. O primeiro passo foi dado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que deu aval ao Projeto de Lei 3262/2019, para descriminalizar a educação domiciliar, fora da rede oficial de ensino. Hoje, a prática pode ser enquadrada como crime de "abandono intelectual", previsto no artigo 246 do Código Penal. Enquanto Bolsonaro

Superdotados enfrentam 'jornada' por direito à educação adequada nas escolas

em algumas áreas e se destacam em outras", afirma. Legislação O conceito de altas habilidades/superdotação só passou a fazer parte da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que regulamenta a educação no país, em 2013. Naquele ano, foi promulgada a lei nº 12.796, que altera a LDB e estabelece "atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência

Simon Schwartzman - Os itinerários do novo ensino médio

. Ao invés de dificultar a formação profissional, torná-la mais acessível, como uma das alternativas de formação nesse nível. É assim em todo o mundo. Mas como fazer isso? Na falta de uma orientação clara da parte do governo federal, as Secretarias de Educação, escolas e redes de ensino estão procurando alternativas, no meio ao emaranhado de leis, bases curriculares

Sem regulamentação, educação domiciliar é defendida em cartilha do MEC

Betti. O que diz a lei? Em 2018, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o homeschooling era ilegal, até que o Congresso regulamentasse o tema. Segundo o artigo 6º da Lei de Diretrizes e Bases, que regula a educação, "é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos quatro anos de idade". Já o artigo 205

Homeschooling prova que Bolsonaro tem projeto para a educação

a relatora mantém apenas a ideia geral e a ementa segundo a qual o PL substitutivo "Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional [LDB], para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica". Enquanto o PL original facultava aos sistemas de ensino, inclusive o federal, admitir ou não