Uma das propostas da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é implementar políticas públicas a partir das dimensões de raça e de gênero. É o que defendeu Nilma Gomes, representante da campanha de Lula durante sabatina sobre racismo promovida pela Folha nesta terça-feira (13).
Nilma foi ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, ambos os cargos na gestão Dilma Rousseff (PT).
"Nossas políticas de ampliação de emprego têm de ter um recorte —não só de raça, mas de gênero", afirmou durante a entrevista feita pelo repórter de política da Folha Tayguara Ribeiro.
A inserção de jovens negros no mercado de trabalho e a criação de ações para que cheguem a cargos de chefia devem ser feitas por meio de qualificação profissional —pública e privada, diz ela. Além disso, empresas preocupadas em alcançar mais diversidade devem ser incentivadas pelo governo.
Para ela, o governo Lula (2003 - 2010) pavimentou mudanças que levaram à instituição da Lei de Cotas, sancionada em 2012 por Dilma.
Como exemplo, citou a alteração das diretrizes e bases da educação nacional em 2003, quando foi estabelecida a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas, a regulamentação de terras quilombolas e a criação do Estatuto da Igualdade Racial, em 2010.
Se eleito, o Lula deve ampliar as políticas de ações afirmativas, propondo a continuidade da Lei de Cotas e sua ampliação para outros espaços, como a pós-graduação, afirma Nilma.
Ela defende que o racismo deve ser entendido como sistema de opressão racial, presente em todos os campos de carência da população negra, como a saúde e a segurança pública.
Para ela, o combate se dá no campo das ideias, das práticas e das estruturas. "No campo das estruturas, fazemos por meio de políticas", afirma.
Segundo ela, se eleito, Lula deve trabalhar para o aprimoramento do Sistema Único de Segurança Pública, formado pelos municípios, estados e União. De acordo com dados divulgados pelo Instituto Sou da Paz, pretos e pardos foram 78% das vítimas de arma de fogo no Brasil entre 2010 e 2019.
A capacitação técnica dos policiais também deve ser ponto de atenção, junto com a busca por alternativas para a diminuição do encarceramento da população negra. Hoje, pessoas negras correspondem a 67,5% da população carcerária no Brasil, formada por 820 mil presos.
Nilma atribui o encarceramento de negros a fatores que vão desde a violência até a falta de acesso a trabalho, educação e saúde. "Há uma denúncia histórica de que há relação entre violência e racismo", observa.
Para combatê-lo, a representante da campanha propõe a implementação de ações de prevenção à violência e à vulnerabilidade da população negra.
Sobre o acesso à saúde, ela defende a articulação com políticas de direito da mulher e de igualdade racial, por meio da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra no SUS.
A tríade seria usada para identificar e tratar as questões que mais atingem essas parcelas da população, como pressão alta, anemia falciforme e violência obstétrica.
Além disso, deve haver um cuidado no processo de formação dos médicos e profissionais da saúde, que devem aprender sobre a temática racial, defende.
Nilma foi a primeira convidada de uma série de sabatinas sobre racismo realizada pela Folha. O jornal convidou as campanhas dos quatro candidatos à Presidência mais bem colocados nas pesquisas eleitorais.
Na quarta-feira (14), às 13h30, será a vez de Nestor Neto, representante da campanha de Simone Tebet (MDB) e candidato a deputado federal na Bahia, Neto é presidente nacional do MDB Afro e da Connegro (Coletivo Nacional de Organização Negra).
Também na quarta, às 15h, Ivaldo Paixão será sabatinado em nome da campanha de Ciro Gomes (PDT). Paixão é presidente nacional do movimento negro do PDT e foi diretor de proteção ao patrimônio afrobrasileiro da Fundação Cultural Palmares.
A campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, recebeu o convite, mas não respondeu.
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