A diversidade indecente

, e "escolas-casa-grande", frequentadas pelos "descendentes sociais" dos escravocratas, que podem pagar as altas mensalidades em instituições privadas ou que conseguem vaga em alguma das raras boas escolas públicas, quase todas federais. Pela abolição, brancos e negros tornaram-se iguais perante a lei, mas ricos e pobres continuam a ter direitos diferenciados. Acesso

Avanços e desafios na implementação da educação antirracista no Brasil

Considerando o contexto de celebração dos 20 anos da Lei 10.639/2003 e dos 15 anos da Lei 11.645/2008, este artigo analisa os avanços e desafios na implementação da Educação Antirracista no Brasil. Reflete-se sobre o racismo como um fenômeno complexo e multidimensional que exige professores bem preparados teoricamente e metodologicamente. A análise inclui

Contra a privatização da educação pública e a favor das PPPs

minha absoluta falta de letramento em pedagogia, mas ouso dizer que o entendimento do juiz é muito razoável. No entanto, discordo do argumento quando ele é aplicado para dizer que a "PPP da educação" compromete a "gestão democrática da educação pública". O magistrado parece entender que contratos de manutenção de infraestrutura escolar devem ser regidos apenas pela lei

Professores e servidores municipais de SP encerram greve

(Coeduc). A categoria dos professores lamenta, no entanto, que devido ao Projeto de Lei votado na semana passada, chamado de PL do arrocho, não houve ganhos reais no salário das professoras e dos professores. A Coeduc é formada pelo Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem), pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Unidades

Autismo: educação inclusiva pede confiança no olhar docente

mais próximo e, muitas vezes, não falam, por exemplo. Por lei, as escolas não podem recusar matrículas de estudantes com TEA ou com qualquer outra condição que exija inclusão. No ano passado, o chamado Parecer 50, elaborado pelo CNE e homologado pelo MEC, estabeleceu algumas diretrizes sobre como a questão deve ser tratada pelas escolas, mas sem apresentar de fato

Protocolos para educação antirracista devem refletir contexto escolar

estaria nesse documento, o que também o coloca para se implicar nessas decisões", ressalta a escritora. Janine e Rafael foram ouvidos pela reportagem do Porvir na Bett Brasil 2025, que aconteceu em São Paulo, entre os dias 28 de abril e 1º de maio. ➡️Baixe gratuitamente o Jogo da Lei 10.639, criado pelo Porvir e pela Piraporiando Existe um modelo de protocolo

Volume de novas PPPs de escolas bate recorde e cresce 8 vezes em um ano

assessor financeiro, assessor jurídico e tudo mais. Tem esse enorme custo. E ter esse tipo de disponibilidade de caixa vindo de fundos ajuda bastante a fazer com que isso saia do papel", diz. "Eu acho que o que acontece é um processo natural, percorrido a passos bem modestos. A gente chegou em um momento, depois de 20 anos da lei, em que os projetos começam a sair

Com mais alunos autistas, escolas seguem sem resposta à diversidade

: – A Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência (2007); – A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008); – A Lei nº 12.764, de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA; – A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, nº 13.146 (2015). Inclusão além do acesso Atualmente

Universidades públicas devem adotar cotas para pessoas trans? NÃO

sobre a política de cotas. Além disso, a decisão da Unicamp ignora a legislação vigente, que já estabelece outros critérios para a reserva de vagas, como os definidos pela lei federal 12.711/2012. Essa lei se concentra na inclusão de estudantes vindos de escolas públicas e de minorias reconhecidas, como negros, pardos e indígenas. A criação de um outro

Projeto do Plano Nacional de Educação não atende movimento negro, dizem entidades

Brasília O projeto de lei que aprova o Plano Nacional de Educação para o período de 2024 a 2034 não avança no sentido de garantir direitos educacionais à educação da população negra e também não tem dispositivos específicos para enfrentamento do racismo institucional, afirmam entidades do movimento negro. Frase pichada em postes junto da Emei Monteiro

Dia da Literatura Brasileira: MEC lista estímulos à leitura

nesta primeira fase, com um investimento inicial de R$ 24,5 milhões. A meta do MinC é atingir nove mil bibliotecas, fortalecendo a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), instituída pela Lei nº 13.696/2018. Política pública e o Dia da Literatura Brasileira Além da distribuição de acervos, o MEC também promove editais literários com foco na equidade

Novo Plano de Educação deve avançar na responsabilização de quem não cumpre metas, diz Tabata Amaral

Após quase 10 meses que o Governo Lula enviou a proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE), em formato de Projeto de Lei (2614/2024), à Câmara Federal, a tramitação da proposta finalmente começou a caminhar. Na terça-feira (29), a presidente da comissão especial da Comissão do PNE foi empossada na casa legislativa. A deputada Tabata Amaral (PSB-SP

1 em cada 5 cidades do país não oferece educação básica para adultos

. "Agora, elas recebem o mesmo valor, ou seja, estamos criando condições financeiras para tornar essa oferta mais atrativa para os estados e municípios", diz Zara. Ela diz reconhecer também que é preciso melhorar os mecanismos de controle do país para garantir que cada ente cumpra seu papel na oferta da EJA. Por lei, todos os institutos federais do país deveriam

Mulheres, negros e estudantes de baixa renda fortalecem instituições de ensino, dizem palestrantes

a Folha no ano passado, as vagas destinadas a alunos cotistas se equipararam pela primeira vez às vagas de ampla concorrência também nas universidades públicas estaduais brasileiras, como a Unicamp —no caso das federais, essa era uma obrigação desde a aplicação da Lei de Cotas, em 2012. "O tema da equidade, seja social ou racial, é fundamental na educação

Projeto socioambiental escolar vira lei municipal

que se tornou Lei Municipal, envolvendo outras escolas da cidade. Alunos relatam também que, durante o projeto, puderam mobilizar o conhecimento de várias áreas, resultado numa aprendizagem interdisciplinar e mais dinâmica.

Plano de Educação do MEC não recupera tempo perdido, diz especialista

e podem sofrer ainda mais resistência no Legislativo. E há uma tendência de utilizarem-se da falácia de que o Plano não tenha sido cumprido por ser denso ? o que as evidências refutam - para tentar reduzir as metas e enxugar o texto, o que pode impactar em redução de direitos e de mecanismos de "enforcement" [imposição do cumprimento à lei]. O cenário dependerá

Bett Brasil: Brasil Escola marca presença em debate sobre celular nas escolas

Francisco Porfírio, mestre e professor de filosofia do Brasil Escola, participou de debate sobre lei do uso do celular nas escolas, hoje, 29 de abril, na Bett Brasil 2025. O evento está sendo realizado na ExpoCenter Norte, em São Paulo. O Bett Brasil, conhecido como o maior evento de Inovação e Tecnologia para Educação na América Latina, começou ontem (28

MEC anuncia novos investimentos para fortalecer educação brasileira

e movimenta R$ 12,5 bilhões anuais. Expansão do tempo integral nas escolas públicas O Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei Federal nº 14.640, já gerou mais de 1 milhão de matrículas em tempo integral e segue promovendo um modelo de ensino com carga horária mínima de sete horas diárias. A cobertura de estados e municípios com políticas voltadas à educação

Lei Nº 15.124, de 24 de Abril de 2025

Esta lei veda a adoção de critérios discriminatórios contra estudantes e pesquisadores em processos de seleção para bolsas de estudo e pesquisa, ou para sua renovação, em razão de gestação, parto, nascimento de filho, adoção ou obtenção de guarda judicial, por parte de instituições de educação superior e agências de fomento à pesquisa. A prática de tal

Gestores públicos precisam ser responsabilizados por maus resultados educacionais, diz Tabata Amaral

São Paulo Em uma década, o Brasil conseguiu atingir apenas parcialmente quatro das 20 metas educacionais que havia estabelecido em lei para alcançar até o fim de 2024. O descumprimento generalizado, no entanto, não implicará na responsabilização de nenhum gestor público e é esse o principal ponto que a deputada Tabata Amaral (PSB) quer mudar para o próximo