Comissão discute parecer sobre Lei de Responsabilidade Educacional na tarde

da educação básica nos municípios, nos estados e no Distrito Federal. A chamada Lei de Responsabilidade Educacional reúne 21 propostas (o projeto principal 7420/06, de autoria da ex-deputada Professora Raquel Teixeira, e outras 20 propostas sobre o mesmo assunto que tramitam apensadas). A aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional é uma das exigências do Plano

Tráfico de drogas inviabiliza reabertura de escola em Parnamirim

. Atualmente, as secretarias obras e educação estão se reunindo com a Prefeitura a fim de tentar incluir orçamento no Plano Plurianual (PPA) para garantir as reformas. Para a promotora Luciana Maria Maciel, responsável por acompanhar a situação do processo referente à educação, o Ministério Público vai cobrar para que uma escola de ensino fundamental seja reconstruída

Sociedade civil cria Fórum Popular de Educação

civil e financiadas pelo poder público. E delas saíram o Plano Nacional de Educação, que tem pelo menos 17 de suas 20 metas com nossas digitais”, reflete. Posicionamento do MEC Por meio de sua assessoria, o Ministério da Educação disse que “respeita a decisão das entidades e lamenta que interesses ideológicos e partidários estejam se sobrepondo ao interesse

O Brasil do futuro precisa investir agora na educação de seus jovens

de não termos muito o que comemorar no aniversário do PNE (Plano Nacional de Educação), que acaba de completar três anos. , que reúne diversas organizações que atuam na Educação, entre elas o Cenpec, apenas seis dos 30 dispositivos relacionados à Educação Básica que deveriam ter sido cumpridos até o ano de 2017 foram realizados. O não cumprimento do PNE significa

Sexualidade ainda pode ser considerado um crime?

e estados tenham um conselho, um plano de atuação e uma coordenação executiva. É o que a gente chama de tripé da cidadania”, explica o Toni Reis. “No Legislativo, nós queremos leis que proíbam a discriminação por orientação sexual, a exemplo do Estado de São Paulo, que já tem uma lei específica. E nos municípios também. Queremos leis específicas que proíbam

Em vigência há três anos, apenas 20% do PNE é colocado em prática

São Paulo – O Plano Nacional de Educação (PNE) cumpriu parcialmente apenas seis dos 30 metas e estratégias, que deveriam ter sido cumpridas até o final deste ano, foram alcançadas total ou parcialmente - 20% do total. É o que aponta o balanço do Observatório do PNE, plataforma formada por 24 instituições ligadas à educação. Após três anos de sua aprovação

Afinal, o que os brasileiros precisam saber?

integrada às demais por razões inexplicadas). Em 2014, o Plano Nacional de Educação, que é lei, previu a BNCC como estratégia em várias de suas metas. O Ministério da Educação (MEC), em articulação com o Conselho Nacional de Secretários da Educação (CONSED), a União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e o Movimento pela Base (grupo de profissionais

Educação eficiente

que ameaça o volume de investimentos destinados ao setor. Tais iniciativas, no entanto, ainda ocorrem de maneira isolada e colocar em prática a preparação definida no papel requer também empenho hercúleo. As dificuldades de cumprir o que está estabelecido no Plano Nacional da Educação comprovam a complexa missão do poder público. O PNE é a estratégia adotada

Governo atua na contramão do PNE

Por Andressa Pellanda e Daniel Cara O Plano Nacional de Educação 2014-2024 completa seu terceiro ano de vigência e de descumprimento. A sentença é tão crua quanto verdadeira. De forma legítima, para levantar a moral da lei, durante os últimos dias, surgiram alguns esforços de ponderação: há quem diga que o PNE avança aqui e ali, em ritmo excessivamente

Estudantes de escolas em tempo integral no AP relatam dificuldades e falta de estrutura

) informou que a implantação do ensino integral faz parte do plano nacional de educação do Governo Federal e que as melhorias ocorrerão de forma gradativa, a curto e médio prazo. A ampliação nos prédios das escolas devem iniciar em julho. As aulas do novo modelo de ensino iniciaram no dia 3 de abril em oito escolas de Macapá e Santana, e cerca de 1,3 mil alunos

Plano Nacional de Educação completa 3 anos e é preciso avançar no seu cumprimento

Com vigência de 2014 até 2024, o Plano Nacional de Educação (PNE) conta com 20 metas, das quais oito têm prazos intermediários já vencidos. Além disso, a lei tem 254 estratégias relacionadas a essas metas e 14 artigos que definem ações a serem realizadas pelo País. Completando três anos neste 25 de junho, apenas seis dos 30 dispositivos relacionados

Após 3 anos, só 20% dos objetivos do Plano Nacional de Educação foram cumpridos, aponta levantamento

Levantamento realizado por entidades do setor apontam que apenas 20% dos objetivos previstos para até 2017 foram cumpridos dentro do Plano Nacional de Educação (PNE). A lei, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada sem vetos por Dilma Rousseff (PT), completa três anos no domingo (25). Ao todo, o PNE tem 20 metas centrais com diferentes prazos previstos

Plano Nacional de Educação faz três anos com 20% das metas cumpridas

Plano Nacional de Educação Plano Nacional de Educação faz três anos com 20% das metas cumpridas Plano Nacional de Educação é uma lei federal que prevê metas para melhorar a qualidade do ensino público no país ABr 22/06/2017, às 09h16 Estratégias preveem aumento do investimento, melhorias em infraestrutura e valorização do professor Após três anos

‘Estado’ faz cobertura especial e tira dúvidas sobre reforma do ensino médio

e Ensino Profissional. Com a reforma, também aumenta a carga horária mínima obrigatória, de 800 horas para 1,4 mil horas por ano, e o governo federal passa a estimular o ensino integral. As escolas terão um prazo de cinco anos para se adaptar às novas regras. A educação é obrigatória no Brasil até os 17 anos, de acordo com a Emenda Constitucional nº 59 e o Plano

Quem tem medo do SNE?

O Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 atravessou uma demorada tramitação no Congresso Nacional e, após longos quatro anos, parecia ter consolidado uma visão de médio prazo que assegurava uma política de estado para Educação. O prazo de 10 anos de vigência era genericamente válido para as medidas contidas na lei, exceto para alguns temas e metas

MEC atualiza regulamentação de EaD e amplia a oferta de cursos

sensu, ou atuar também na modalidade presencial. O intuito é ajudar o país a atingir a Meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE), que determina a elevação da taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida em 33% da população de 18 a 24 anos. Na mesma linha, as IES públicas ficam automaticamente credenciadas para oferta EaD, devendo ser

Ministro Barroso suspende restrição a ensino sobre orientação sexual em cidade do PR

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender um dispositivo de uma lei do município de Paranaguá (PR) que proibia expressamente a adoção de políticas de ensino sobre gênero e orientação sexual nas escolas. A lei municipal 3.468, de 23 de junho de 2015, dispõe sobre o do Plano Municipal de Educação

Conheça mais sobre o FIES e as funcionalidades

a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) e o PROUNI (Programa Universidade para Todos), constituem grupo de ferramentas disponibilizadas pelo governo brasileiro para atendimento a metas de expansão e acesso ao ensino superior. Nos últimos 20 anos a educação superior no Brasil viveu o seu período de maior expansão no número de instituições

Educação é destaque em audiência pública que discutiu prioridades da LDO para Macapá

e Orçamentária (CTFO). Segundo ela, o orçamento municipal é proposto com base no Plano Plurianual Participativo (PPA) realizado neste ano, contemplando com prioridade as áreas de educação, saúde e assistência social. Tem alguma notícia para compartilhar? Envie para o VC no G1 AP ou por Whatsapp, nos números (96) 99178-9663 e 99115-6081.

Fundação Lemann anuncia parceria para investimento em educação no Brasil

em abril, define o que todos os alunos têm o direito de aprender em sua vida escolar e é uma política de estado, prevista no Plano Nacional de Educação. Juntas, a Fundação Lemann e a Omidyar Network investirão, em um ano, 3 milhões de dólares para buscar e apoiar empreendedores e projetos que facilitem a implementação da Base por meio de tecnologia. As soluções