Fundeb requer o complemento da boa gestão

é mais necessário, e de premiar o mérito, melhorarão a infraestrutura escolar, sobretudo na educação infantil. Quem acompanha o setor de perto entende que, agora, haverá dinheiro para acabar com as escolas precárias que volta e meia aparecem em reportagens. Apesar disso, ainda persiste a distância educacional do Brasil para os países mais desenvolvidos, mostram dados

Congresso promulga Fundeb e já discute regulamentação e Sistema Nacional de Educação

pela vontade política para implementação. "Quando decidimos que a educação é prioridade e precisa de mais recursos, é decisão da política colocar mais recursos em uma área sabendo que outras áreas terão menos prioridade. Essa foi a decisão quase unânime na Câmara e unânime no Senado", disse. Além da alta na complementação, o texto traz inovações que exigem um aparato

Após aprovação do Fundeb pelo Senado, desafio será elaborar lei de regulamentação

Após a aprovação pelo Senado nesta terça-feira, 25, do novo Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil, o desafio será elaborar uma lei complementar que vai regulamentar o fundo. Essa norma indicará qual deverá ser a modelagem para a distribuição dos recursos do fundo, que será promulgado pelo Congresso nesta quarta

Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020

Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020, altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para disciplinar a disponibilização de dados co...

Mourão: universitários com condições deviam pagar por ensino público

sugeriu uma política pública sem propor uma solução concreta e viável. "O que precisamos é de um planejamento, de um projeto para efetivar o Plano Nacional de Educação (PNE), que vai completar dez anos em 2024 e prevê a expansão do número de vagas em universidades públicas. O governo precisa é criar as condições para atingirmos as metas do plano", disse Montalvão

Senado aprova em 1º turno PEC que torna Fundeb permanente e eleva verbas da União no fundo

, de um dos principais instrumentos de redistribuição de recursos do País, realocando valores no âmbito de cada estado, entre o governo estadual e as prefeituras, para tornar o sistema educacional mais equitativo e menos desigual", acrescentou Arns. Participação da União Atualmente, a União complementa o Fundeb com 10% adicionais sobre o valor total arrecadado por estados

Há futuro para a rede pública de ensino?

e tem familiaridade com as plataformas adotadas na rede pública? E se houver somente um computador na residência, como conciliar as necessidades? A estimativa é que, além do déficit de rendimento pela privação de aulas no período da pandemia, haverá um elevado nível de evasão escolar. A preocupação foi levantada durante a audiência da comissão mista que acompanha as políticas

Assessora de Milton Ribeiro defende 'princípios bíblicos' na educação

da educação" e "Cosmovisão & educação". Seu site informa que ela tem se dedicado à pesquisa nas áreas de educação, cultura e governo "a partir de uma perspectiva que integra a visão bíblica, histórica, filosófica e política". Não há registro de experiência em políticas públicas. A pasta não respondeu questionamentos da Folha sobre qual será a função dela no governo

O ensino remoto veio para ficar?

com a pandemia, mas que proporcionou um amadurecimento sobre os desafios do ensino. "O uso da tecnologia veio para ficar, como política pública de longo prazo. Será fundamental para ações de reforço e na implementação da nova Base Nacional Comum Curricular do ensino médio, auxiliando na aplicação das disciplinas eletivas, por exemplo. Isso vai ajudar a estreitar

Pega a visão: uma mirada sobre os caminhos em disputa na Educação

O evento é o oitavo painel do Ciclo de Encontros Temáticos Juventudes no Brasil: diálogos emergentes para o campo da saúde, da Agenda Jovem Fiocruz. Discutem-se, nesta videoconferência, as principais políticas públicas dirigidas à juventude, como financiamento, acesso, currículo e condições de permanência nas instituições educacionais. Mediação

Adoção do ensino híbrido nas escolas públicas exige o preparo de gestores e gestoras

A suspensão das aulas presenciais pegou a comunidade escolar de surpresa e levou as redes de ensino a adotar o ensino remoto às pressas. Agora que se discute a possibilidade de incorporar o ensino híbrido, essa história não precisa se repetir. Nesse sentido, a equipe de gestão deve aproveitar o período para se preparar e pensar em meios de oferecer suporte ...

Em tempos de pandemia, escolas do mundo todo redescobrem a teleaula

ao ensino médio. Eles dizem que estão seguindo a lição fundamental da era do YouTube —quanto mais curto e atraente, melhor. "O ideal seria ter laptops e todas essas coisas sofisticadas em casa", disse Raissa Fabregas, professora de economia e relações públicas na Universidade do Texas em Austin, que estudou televisão educacional no México. "Mas se você não

Fundeb no Senado: Adiamento da votação põe em risco financiamento da educação

e aos educadores. Esse grupo também sabe que são as ciências pedagógicas que devem orientar os processos de tomada de decisão das políticas públicas educacionais. O lado da PEC do Fundeb com CAQ é o meu. Mas há o outro lado, o lado do elitismo, de quem diz como a escola pública deve funcionar. E faz isso com muita arrogância e certo menosprezo. Essas pessoas nunca tocaram

Victor Graça - A favor do novo Fundeb

educacional no Brasil, em um período que sofremos com a disseminação do coronavírus. Por conta dos efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia, acompanhamos uma migração considerável de estudantes da rede privada às escolas públicas. Mesmo que ainda caibam aperfeiçoamentos no texto, acreditamos que o novo Fundeb será mais justo e representará uma conquista

Banco de Soluções - Entrevista com Wânia Mara de Souza sobre avaliação

A seção "Banco de Soluções", do Observatório de Educação do Instituto Unibanco, aborda os principais desafios do cotidiano da educação pública por meio de experiências relevantes de gestores, coordenadores pedagógicos, professores e estudantes, que podem impulsionar novas experiências. Neste episódio, Wânia Mara de Souza, da Coordenação Regional de Novo

Corte no orçamento do MEC e verba a mais para militares: o que poderia ser feito com os bilhões que devem sair da educação

e programas educacionais poderiam ser realizados com os R$ 4,2 bilhões que estão previstos para sair do caixa do Ministério da Educação e com os R$ 5,8 bilhões extras que estão programados para reforçar a área militar. O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), por exemplo, repassa R$ 900 milhões para 138 mil escolas da rede pública comprarem álcool em gel, sabonete

EaD e Educação Superior de qualidade: (des)regulação e desafios

O vídeo apresenta um debate com o professor Luiz Dourado (UFG), contando com mediação de Maria Beatriz Luce (UFRGS e Unipampa) sobre a temática Educação à Distância e Educação Superior de qualidade: (des)regulação e desafios, em tempos de pandemia. Discutem-se a ampliação e democratização do acesso ao ensino superior e a preocupação com a qualidade da ofert...

Entenda o CAQ, mecanismo do novo Fundeb e por que ele provoca intenso debate entre educadores

o cumprimento dessa lista de insumos ao invés de fazer investimentos que também são positivos para a educação, como ensino integral ou até ampliar o número de vagas. Esses especialistas sugerem consolidar o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), instrumento que prevê condições básicas de funcionamento escolar. Segundo Daniel Cara, professor de Política Educacional

Ação de Bolsonaro na educação é inconstitucional, diz união de secretários

Diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da FGV (Fundação Getulio Vargas), Cláudia Costin diz que concorda com Garcia. "A Constituição é clara: cabe ao governo federal coordenar a política educacional no país", diz ela, que já trabalhou no Banco Mundial e por isso estaria conversando com alguns países. "Falei com os ministros

Senado vota novo Fundeb e já prepara regulamentação sem MEC

os novos recursos, 10,5% serão transferidos para redes que não alcançarem um valor mínimo de investimento por aluno, beneficiando municípios mais pobres. Outros 2,5% serão repassados unicamente a cidades que melhorarem os indicadores educacionais. Quais os indicadores a serem usados e quais os critérios específicos serão assunto para uma outra legislação