Editorial: Falta de educação

como o dirigido à China, que lhe rendeu um inquérito no Supremo Tribunal Federal para apurar crime de racismo. Esse nível basilar do ensino compete aos governos municipais e estaduais, mas o MEC mantém os secretários de área no escuro quanto às políticas e iniciativas federais. Da merenda em tempos de pandemia às mudanças na alfabetização, gera mais atrito

Editorial: Weintraub e a sensatez do CNE

do Enem for mantida não haverá condições de igualdade na disputa por uma vaga numa universidade federal. Embora o parecer do CNE não mencione o Enem, para evitar arestas políticas, ele é taxativo: "É importante garantir uma avaliação equilibrada dos estudantes em função das diferentes situações de cada sistema de ensino, assegurando as mesmas oportunidades a todos

Boletim de Conjuntura (BOCA)

O Boletim de Conjuntura (BOCA) publica ensaios, artigos de revisão, artigos teóricos, artigos empíricos e resenhas relacionadas a temáticas de políticas públicas. Nesta edição contribui com reflexões sobre a pandemia de covid-19 no Brasil, analisando seus impactos na economia, mundo do trabalho, educação e políticas públicas.

Edital Equidade Racial na Educação Básica apoia pesquisadores da temática

para conhecer os trabalhos que estavam sendo realizados no chão da escola. Esse primeiro levantamento nos trouxe 1.846 estudos. Do total, permaneceram 111 dissertações e teses. Procuramos por pesquisas com foco em equidade racial na educação básica com conexões entre escolas e comunidades. A partir da pesquisa, surgiram três grandes linhas: políticas públicas

AGU garante calendário de provas do Enem

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, hoje (29), que derrubou uma liminar da Justiça Federal em São Paulo que determinava a adequação do calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) conforme o impacto do novo coronavírus (covid-19) no calendário escolar. Com a decisão, as datas de aplicação das provas impressas ficam mantidas para os dias 1º e 8

Artigo: Impactos da COVID-19 na agenda de políticas educacionais

em São Paulo, a plataforma de mediação desenvolvida para funcionar como um aplicativo de celular permitirá que os estudantes interajam com seus professores, acessem e baixem os conteúdos em celulares pré-pagos sem crédito e sem consumir seu pacote de dados da internet. O Instituto Federal do Tocantins, por sua vez, desenvolveu em tempo recorde uma política

STF forma maioria contra lei que veta discussão de gênero nas escolas

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionou contra uma lei municipal que veta a discussão de gênero em escolas. Os ministros declararam inconstitucional uma lei de Nova Gama (GO) sobre a chamada "ideologia de gênero". O Supremo julga desde sexta-feira (17), em sessão virtual, uma ADPF (arguição de descumprimento de preceito

Volta às aulas em SP começa em julho e será gradual, anuncia Doria

de impeachment e de CPI para apurar crimes Mapeamento País tem 7 mil localidades indígenas e quase 6 mil quilombolas, estima IBGE Desmoronando Moro demitido: de ‘superministro’ a ‘capanga de miliciano’, confira histórico e repercussão Excluído Moro confirma demissão e deixa governo que ajudou a eleger e blindar Teto de vidro Mudança de Bolsonaro na Polícia Federal

Mesmo com aumento, salários de militares e professores continuam baixos, diz Ipea

, em 2014, a política de concessão de reajustes salariais foi distinta entre as administrações estaduais. Algumas Unidades da Federação endureceram as políticas salariais no pós-crise, como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Distrito federal. Por outro lado, outros Estados mantiveram a concessão de reajustes acima da inflação a servidores e militares

Coronavírus: sem merenda nem assistência, ensino público remoto frustra estudantes e deixa famílias desamparadas

tem a ver com o acesso à alimentação escolar, a materiais escolares, a um conjunto de políticas sociais que muitos alunos e alunas acessam por meio da escola — explica Denise Carreira, doutora em Educação pela USP. — A escola pública sobretudo é o espaço do encontro da diversidade. A escola é um espaço de apoio, de encontro, para pessoas com deficiência, por exemplo

Weintraub descumpre resultado de eleições de IFEs e MPF cobra explicações

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria dos Direitos do Cidadão, pediu ao ministro Abraham Weintraub que explique por que a pasta da Educação tem deixado de acatar o resultado de eleições para reitores nos Institutos Federais de Educação do País. Em pelo menos duas ocasiões, nas eleições dos IFES do Rio Grande do Norte e de Santa Catarina

Secretários de educação acusam MEC de não dar apoio para garantir aprendizagem durante pandemia

, especialmente os mais carentes das redes públicas, que estão sem as aulas presenciais neste período e com dificuldades quanto ao pedido de isenção e para inscrição para o exame", diz a nota. Uma decisão da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo decidiu na última sexta-feira que o calendário do Enem seja adequado à realidade do atual ano letivo, que teve suspensão de aulas

Os impactos da COVID-19 nas políticas públicas da educação básica

De acordo com o Censo Escolar de 2019, o Brasil possui pouco mais de 47,8 milhões de matrículas na Educação Básica. Desse total de alunos, 81% frequenta uma escola pública (48,1% em redes municipais, 32% em redes estaduais e 0,8% na rede federal de ensino). Para dar conta desse universo de educandos distribuidos desde a educação infantil até o ensino

Editorial: Educação na pandemia

pela Educação elaborou uma nota sobre a Educação na Pandemia estruturada em quatro mensagens. A primeira é que o ensino a distância traz soluções, mas, considerando seu efeito limitado, é preciso planejar a normalização. Por meio de medida provisória, o governo federal flexibilizou o cumprimento dos 200 dias letivos, desde que mantida a carga horária mínima. Mas ainda

Editorial: Adiar o Enem

às universidades federais. Não à toa, entidades como o Conselho Nacional dos Secretários de Educação e a Defensoria Pública da União, vêm advogando pelo adiamento do teste. Trata-se, com efeito, de proposta que deveria ser acatada pelo Ministério da Educação. Afinal, a crise tende a afetar desproporcionalmente os estudantes mais pobres, bem como aumentar o fosso que separa

Alexandre Schneider: A educação pós-coronavirus

reunir as universidades federais que usam exame como forma de seleção para os cursos de graduação e sugerir que o calendário dos calouros se inicie no segundo semestre de 2021. Com isso, o Enem poderia ser realizado em meados do primeiro semestre do ano que vem e as redes estaduais poderiam apoiar os estudantes para que tenham condições de competir nesse exame

Com Enem mantido, MPF quer MEC mostre ações para assegurar ensino na pandemia

A Procuradoria dos Direitos do Cidadão do MPF (Ministério Público Federal) deu dez dias para o MEC (Ministério da Educação) apresentar —uma vez que manteve o cronograma do Enem— as medidas tomadas para garantir acesso educacional igualitário de educação a todos os estudantes em meio à pandemia do coronavírus. O governo Jair Bolsonaro insiste em manter

Natacha Costa: O papel da Educação Integral em tempos de crise

alguns, ainda que insuficientes, parâmetros às redes e escolas neste período. Entre elas, a Medida Provisória 934 do Governo Federal, o posicionamento do CNE e as resoluções dos Conselhos Estaduais autorizam, a partir da brecha da situação de emergência prevista na LDB, que sejam estruturadas nos próximos meses atividades não presenciais, inclusive no Ensino

Daniel Cara: A educação na pandemia de Covid-19

tanto em termos operacionais quanto em termos de justiça social. Vale relembrar aqui o primeiro princípio da educação nacional inscrito no art. 206 da Constituição Federal: o ensino deverá ser ministrado garantindo a "igualdade de condições para o acesso e permanência na escola". Sendo outro princípio fundamental a "garantia de padrão de qualidade". Ocorre

Conselho Nacional de Educação prepara documentos para orientar escolas

do governo federal que autorizou que as escolas tenham este ano menos que 200 dias letivos, desde que cumpram 800 horas de ensino. A medida foi bem aceita pelos sistemas de ensino, mas deixou dúvidas sobre como esse calendário pode ser cumprido nas diferentes etapas. Os conselhos estaduais e municipais deverão também definir a melhor maneira de orientar as regiões