José Renato Nalini - É difícil explicar

e as demais regiões deste continente pátrio. Por que desrespeitar a regra do "um indivíduo, um voto" e outorgar prevalência ao sufrágio de lugares de menor densidade demográfica? Para equiparar os estados-membros já existe o Senado. A Câmara dos Deputados é a casa da representação do povo. A caixa de ressonância das aspirações populares não pode distinguir

Temos de impedir que crise de aprendizagem na pandemia vire catástrofe, diz Unesco

que as políticas educacionais sejam combinadas com políticas de renda para a juventude, já que parte desse abandono da educação se deve à busca por emprego por necessidade de contribuir para a renda familiar, avalia Marlova Jovchelovitch Noleto, diretora e representante da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) no Brasil. "Não podemos

Brasil está preparado para uma segunda onda de covid-19? Especialistas preveem dificuldades

o epidemiologista. O médico disse ainda que considera o poder público é muito dependente do poder econômico. "Isso não é só aqui em São Paulo, não, está acontece isso pelo País.", afirmou. "No Paraná, em Santa Catarina, em outros estados também", argumentou. De acordo com Lotufo, houve ainda, neste período de campanha eleitoral, a pressão dos prefeitos

Editorial - Desigualdades na educação pública

perseguir uma genérica melhoria do ensino ou tratar todas as escolas da mesma forma. As políticas públicas educacionais precisam estar expressamente orientadas para uma maior equidade. Caso contrário, "será muito difícil romper esse ciclo vicioso de exclusão educacional", diz o estudo. Não há respeito pleno ao direito à educação quando crianças de um mesmo município

Fernando Cássio e Hélida Lança - Escolas reabertas e vazias: a reabertura foi um fiasco

-SP durante esses meses de pandemia é sempre a mesma: a da desresponsabilização estatal. Assim, o Estado transforma direitos sociais em direitos do consumidor ao mesmo tempo em que esvazia a própria noção de política pública. "Decidam aí!". Paradoxalmente, a mesma Seduc-SP que acionou o discurso da responsabilidade compartilhada para não cumprir

MEC quer definir critérios para escolha de diretores de escolas

recentemente. O governo enviou proposta para a regulamentação do Fundeb, discutida na Câmara, sugerindo, entre outros pontos, que seja um critério para receber parte da complementação da União que estados e municípios tenham lei específica sobre o tema. Leia: Proposta do governo pode aumentar em 5 vezes matrículas na rede privada custeadas pelo Fundeb A sugestão

Fundeb: relator na Câmara prevê destinar recursos para ensino técnico de entidades filantrópicas

definir regras de distribuição de recursos a estados e municípios, que precisam ser aprovadas pela Câmara e pelo Senado. No parecer, Rigoni incluiu a possibilidade de repasse de recursos do Fundeb para escolas privadas sem fins lucrativos – como as filantrópicas e confessionais (ligadas a igrejas), por exemplo – na modalidade de ensino profissional técnico

Texto do Fundeb não atende o governo e mantém restrições para escolas privadas

é a redistribuição de dinheiro dos municípios mais pobres para os mais ricos dentro dos estados", disse Rigoni nesta segunda-feira. O governo pressiona o Congresso a aprovar a regulamentação ainda neste mês. Caso isso não ocorra, avalia encaminhar uma medida provisória. Segundo Rigoni, o governo já está com o texto e, no geral, apoia seu conteúdo. O deputado espera

Tabata Amaral - A um voto de mudar a educação

que melhorarem a aprendizagem de seus alunos com equidade. O primeiro pilar do Vaar trata de condicionalidades expressas em boas práticas. Isso significa que uma rede de ensino estará apta a receber recursos adicionais se cumprir alguns requisitos, tais como a implementação de um regime de colaboração entre estado e municípios e a escolha de diretores escolares por meio

Concluir o ensino médio garante R$ 212 de renda extra

do ensino médio na mão, segundo estimativas do economista Naércio Menezes Filho, coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper. Até a conclusão do ensino médio, cada ano adicional de estudos é capaz de assegurar um incremento médio de R$ 70 à renda. Mas os anos de conclusão de fases da educação básica têm maior peso, por isso o chamado "efeito-diploma

Relatório sobre regulamentação do Fundeb será apresentado na segunda-feira

desempenho também não está definido. Entre os assuntos de grande disputa política no texto de regulamentação é a ampliação do uso de verbas do Fundeb em escolas ligadas a igrejas. As bancadas religiosas pressionam pela inclusão de uma autorização para que a verba do fundo também seja destinada a ensinos fundamental e médio de instituições filantrópicas - a lei

Guedes: Só haverá continuidade do auxílio ou novo programa com viabilidade fiscal

carimbado". "Na pandemia, como a população foi protegida? Pelas indexações na saúde ou porque o presidente e o Congresso aprovaram medidas emergenciais? Uma classe política atenta vale muito mais para proteger a população do que dinheiro carimbado", afirmou. O ministro fez um balanço da atual gestão, bem como de seu relacionamento com outros entes, como Estados

Brasil aumenta o número de crianças em creches e na pré-escola, mas segue distante da meta, diz IBGE

), uma série de diretrizes e estratégias para a política educacional brasileira a ser implementada entre 2014 e 2024. De acordo com o documento, o objetivo final é de que pelo menos 50% dos alunos dessa faixa etária estejam nas creches. Ou seja, em 5 anos, o índice precisa subir mais de 14 pontos percentuais. Um dos obstáculos é a baixa oferta de vagas, principalmente

‘Em vez de pensar sobre volta, é preciso focar na educação remota de qualidade’, diz especialista italiano

RIO - Em vez de trabalhar com a perspectiva de volta, gestores responsáveis por políticas públicas educacionais devem se concentrar em garantir um mecanismo de educação remota eficiente, afirma Pier Cesare Rivoltella, professor da Universidade Católica de Milão. Isso porque, diz ele, tudo pode mudar. Na Itália, depois de quatro semanas de escolas abertas

Carla Egydio e Renato Godoy - As cidades e as crianças: uma relação elementar

As eleições municipais, nas mais de cinco mil cidades brasileiras, são um momento oportuno para pensar a respeito do papel da gestão municipal na efetivação e garantia dos direitos de crianças e adolescentes no país. Ainda que a Constituição Federal determine que compete legislar concorrentemente à União, Estados e Distrito Federal, sobre proteção

Desigualdade de aprendizagem aumentou em mais da metade das cidades do país mesmo antes da pandemia

, olhando para absolutamente todas as escolas e alunos da rede de ensino — afirma Gabriel Corrêa, líder de políticas educacionais, do Todos Pela Educação. Pesquisa:Maioria dos alunos que moram em favelas ficou sem estudar na pandemia Ainda segundo o estudo, o Ceará é o estado onde menos municípios apresentaram diferença entre a escola de maior e a de menor resultado

Pendências no Fundeb

Para que o Fundeb chegue a estados e municípios em 2021, Congresso precisa regulamentar distribuição de recursos O Congresso precisa correr contra o tempo, caso queira que os recursos do novo Fundeb, o fundo de financiamento da educação básica no Brasil, chegue aos estados em municípios ainda em 2021. Mesmo tendo sido aprovada no fim de agosto, a Proposta

Visto como decorativo, ministro da Educação privilegia viagens e agendas com Bolsonaro

. A distância e o desconhecimento do trabalho e os desafios do MEC (Ministério da Educação) têm causado preocupação nos bastidores do governo. Para interlocutores, saíram os ministros ideológicos, entrou o decorativo. Ribeiro não tem experiência em políticas públicas. Ele foi nomeado para agradar a ala evangélica que apoia o governo e cessar as crises criadas pelos ex

Desigualdade educacional aumenta em 58% dos municípios brasileiros

, aprofundou ainda mais as dificuldades dos estudantes e escancarou a diferença de recursos entre eles. Por isso, os responsáveis pelo estudo alertam para a necessidade urgente de políticas para reduzir essas disparidades. "Os indicadores pré-pandemia já eram bastante preocupantes e mostram que a desigualdade já tinha crescido. A tendência é de que, com a suspensão

Volta às aulas será o primeiro desafio dos novos gestores municipais

. "O início das novas gestões em 2021 se dará em um contexto inédito e talvez no contexto mais desafiador da história da educação brasileira, por conta da pandemia de covid-19 e do fechamento prolongado das escolas", afirma o líder de Políticas Educacionais do Todos pela Educação, Gabriel Corrêa. Para Corrêa, os novos gestores públicos precisarão, inicialmente, dar