Sanção a pai que nega vacinação pode ir de multa a perda da guarda

por considerarem o procedimento invasivo. Eles recorreram da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que determinou a vacinação. No STF (Supremo Tribunal Federal), perderam por unanimidade. "Pais que não vacinarem seus filhos, nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, inclusive contra a Covid-19, poderão ser penalizados com multa que varia de 3 a 20

Escolas de SP são obrigadas a informar Conselho Tutelar caso pais não apresentem comprovante de vacinação de Covid das crianças

determinação da autoridade judiciária ou Conselho Tutelar". A multa prevista é de 3 a 20 salários mínimos e o dobro em caso de reincidência. Apesar de recomendar, o Ministério da Saúde não obrigou a vacinação. "Essa manifestação do governo federal de não obrigatoriedade da vacinação da Covid é uma afronta a lei e aos direitos das crianças e abre um precedente

Crédito de carbono é dinheiro

a velharia anacrônica. Jovem sabe que preservar o ambiente é questão de sobrevivência. O próximo governo federal deverá reverter a política antiambiental que foi inaugurada nesta gestão ecocida. Nunca se desmatou tanto. Nunca se invadiu tanta terra indígena, que é terra pública, garantida pela Constituição. Mas o governo se recusa a cumprir a Constituição. E a falta

Crianças refugiadas: longes da pátria e longes da escola

, normalmente um país vizinho. "No dia que eu vi aquele menino na rua de novo, trabalhando com os pais, me senti muito mal. Ele estava com 13 anos", lembra Adriana M. Assumpção, pesquisadora do grupo DIASPOTICS, da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e que trabalha como voluntária para ajudar famílias de imigrantes. Para Alejandro

Resultado preliminar do Enare está disponível para consulta

com o objetivo de otimizar a forma de selecionar os residentes, oferecendo benefícios para as instituições e para os próprios candidatos. As universidades federais participantes podem ter menos vagas ociosas, eliminam os custos e a carga burocrática da realização dos exames individuais e ampliam a qualificação da seleção. Para os candidatos, o exame unificado apresenta

Sem prestar contas, escolas do Pará tiveram R$ 37 milhões de recursos bloqueados pelo FNDE

Escolas públicas do Pará deixaram de receber cerca de R$37 milhões de recursos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O bloqueio dos valores ocorreu devido à falta de prestação de contas do Programa Dinheiro Direto nas Escolas (PDDE), segundo a autarquia, que é vinculada ao Ministério da Educação (MEC). O FNDE informou, por meio

Em reaplicação do Enem 2021, 67% dos inscritos faltaram à prova

o direito à isenção de taxa de inscrição após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) tomada em setembro. A maior taxa de comparecimento foi registrada entre pessoas privadas de liberdade ou submetidas a medidas socioeducativas que incluam privação de liberdade (Enem PPL). Nesse caso 34.190 participantes realizaram, 63% dos 54.227 inscritos. Se considerados

João Pedro Stedile - O ano da esperança de mudanças

das necessidades urgentes de mudanças na política e na economia nacional. O ano que passou foi duro para o povo brasileiro, cujo maior símbolo foi a perda de milhares de vidas pelo negacionismo e incompetência do governo federal. Outros milhões foram jogados na sarjeta, sem trabalho e renda, com a volta da fome, da inflação dos alimentos, dos combustíveis e dos aluguéis

Seduc divulga resultado do exame de certificação de jovens e adultos nesta segunda-feira, 10

ter, no mínimo, 15 anos completos na data de realização das provas. Já os que procuram a certificação no ensino médio, é preciso ter 18 anos completos na data das provas. Para se inscrever no exame, é necessário ter registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), emitido pela Receita Federal do Brasil. O exame é aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos

Redução de danos na educação superior

, professores e servidores de universidades e institutos federais. O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, suspendeu o ato do MEC, restabelecendo a primazia da saúde pública sobre o adesismo cego do titular da pasta aos desatinos de Bolsonaro. As restrições orçamentárias impostas à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e ao Conselho

Enem: contribuição de mulheres nas ciências da saúde é tema de redação

de inscrição e não compareceram às provas daquele ano. Pelas regras do exame, eles perderiam o direito a não pagar a taxa, mas por causa da pandemia, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), esses candidatos tiveram novo prazo de inscrição no Enem 2021 e a isenção novamente garantida. Assim como no Enem regular, os participantes fazem, em dois domingos seguidos

O cerco à professora de escola que abordou violência policial e racismo

, por exemplo, uma série de imagens de "personalidades negras que marcaram a história", como Marielle Franco (1979-2018), Barack Obama e Martin Luther King (1929-1968). Truculência policial é relatada por alunos, diz professora Localizada a cerca de 17 km do Palácio do Planalto, a Estrutural é uma das regiões administrativas mais pobres do Distrito Federal. Um estudo

Reaplicação do Enem 2021 começa neste domingo ao custo de R$ 12 milhões

O Enem 2021 ainda não terminou e neste domingo (9) e no próximo (16) ocorre a reaplicação para quem não conseguiu fazer a prova por problemas como falta de luz no local de aplicação e para um grupo que conseguiu isenção após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). São esperados 6.986 candidatos que não conseguiram fazer a prova em novembro passado

Começa neste domingo a reaplicação do Enem

(Enem PPL). Nesta edição, fazem ainda as provas os candidatos inscritos no Enem 2020 que tiveram direito à isenção da taxa de inscrição e não compareceram às provas daquele ano. Pelas regras do exame, eles perderiam o direito a não pagar a taxa, mas por conta da pandemia, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), esses candidatos tiveram um novo prazo

Manter escola fechada até agora é inaceitável, diz secretário de Educação de SP

do esperado. Que dados há sobre o impacto do fechamento das escolas no aprendizado dos alunos nesses dois anos? Logo após o início do ano letivo de 2021, aplicamos uma avaliação amostral aos estudantes semelhante ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), do governo federal, que nos possibilitou comparar os resultados com as avaliações anteriores

Com melhora da arrecadação e às vésperas da eleição, União e Estados começam a reajustar salários de servidores

Na esteira do aumento de arrecadação e às vésperas das eleições, União e estados começaram a reajustar os salários de servidores públicos, que estavam congelados para a maioria das categorias desde maio de 2020. O congelamento foi uma contrapartida ao empréstimo bilionário concedido pelo governo federal a governadores e prefeitos em meio à pandemia do novo

Desleixo com a educação

petista. Durante a gestão Temer, o Fies passou por uma reforma, com regras mais restritivas para novos contratos. Com o governo Bolsonaro, volta-se a vislumbrar o uso do Fies para fins eleitorais. Jair Bolsonaro, que já defendeu a cobrança judicial das prestações do Fies em atraso – em 2019, foi publicada uma resolução do governo federal nesse sentido –, tenta

Iniciativas tentam recuperar estudantes que tiveram o aprendizado prejudicado pela pandemia

é preciso fazer mais pela educação. "Importante dizer que tanto governo federal, governadores e prefeitos demoraram muito para agir em favor da educação durante as fases mais críticas da pandemia – que podem inclusive voltar. Mas antes tarde do que nunca. Importante iniciar um trabalho de recuperação da aprendizagem perdida, reiniciar um trabalho de vínculo

Menos matrículas, mais evasão: o retrato da educação na Amazônia Legal

a necessidade de trabalhar para complementar a renda familiar e a dificuldade de acesso às escolas. São poucas as oportunidades para concluir o ensino médio nas pequenas localidades, explica o pesquisador Welton Yudi Oda, professor de biologia da UFAM (Universidade Federal do Amazonas). "O estudante de uma pequena aldeia ou comunidade, por exemplo, tem de ir para outro

O Futuro se Equilibra #005 – Meus alunos têm fome

o fornecimento de alimentação nas escolas e outras ações de educação alimentar e nutricional para estudantes de todas as etapas da educação básica pública. Os recursos do programa são repassados pelo governo federal para os Estados e Municípios e se destinam a cobrir 200 dias letivos, de acordo com o número de matrículas em cada rede de ensino. Quem fiscaliza e acompanha