Volta às aulas: tudo o que sabemos sobre a reabertura das escolas pelo Brasil

dos médicos, que vê risco de aumento do contágio. Há ainda a pressão das escolas particulares, principalmente as de educação infantil, que registram queda nas receitas. Veja como está a volta às aulas em alguns Estados do País: Rio de Janeiro No Rio, a volta às aulas virou uma batalha na Justiça. Três dias após proibir o retorno das aulas presenciais no Estado

Estudo da OCDE revela que a média salarial dos professores no Brasil está entre as piores

2026. O fundo também impedirá que os recursos de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, o MDE, sejam usados para custear o pagamentos de aposentados e pensionistas. "Há uma interpretação de que ele precisa ser pago com receitas de outras fontes e não com as do Fundeb, o que, em São Paulo, por exemplo, vinha acontecendo. É um recurso da educação que não vai

Para poucos, escolas reabrem a partir desta terça-feira no interior de São Paulo

de até 80% nas receitas durante o longo tempo de quarentena. Em Sorocaba, embora a maior parte das famílias consultadas por meio de uma pesquisa da prefeitura tenha optado por não mandar as crianças de volta à escola municipal, a disparidade que se criou entre a rede pública e a privada é motivo de queixa. Especialistas em educação dizem que o modelo aprofunda

Discussão sobre retomada das aulas ainda está fora do lugar

para os pais enquanto dizem que tudo "estará pronto" e escolas privadas pressionando pela volta imediata, dada a perda de receita. Instituições de elite cobram mensalmente por aluno até o dobro do custo anual de escolas públicas. Mas isso não impede os governos de cumprirem a obrigação de garantir educação aos estudantes, dando segurança a eles e a quem trabalha

42% do orçamento do MEC para 2021 está condicionado a crédito extra

por que a educação foi mais afetada. Em nota, a pasta ressaltou o que prevê a regra de ouro. "O aumento de despesas correntes obrigatórias, sem o correspondente aumento de receitas primárias, requer autorização do Poder Legislativo." O Ministério da Educação não respondeu como planeja lidar com o quadro. A pasta afirma, em nota, que "não indicou a previsão de condicionamento

Mais investimento, menos arrecadação: como fechar a conta na Educação?

da Educação no Brasil, as despesas com educação derivadas das receitas vinculadas poderão encolher, no acumulado dos anos 2020 e 2021, de 11,1% no cenário mais otimista (que pressupõe a distribuição de uma vacina a partir do início de 2021) a 31,6% no cenário mais pessimista. Como fechar essa conta? Como questão vinculada ao acesso, vamos ter que enfrentar o aumento

Sucesso do novo Fundeb depende de União e MEC mais presentes, dizem especialistas

o mecanismo atual, que destina 10 pontos percentuais da complementação da União aos Estados mais pobres. O segundo vai direcionar 10,5 pontos da complementação (2 pontos em 2021, seguidos de aumentos gradativos) às redes de ensino a partir do Valor Aluno Ano Total (VAAT). Essa métrica considera outras fontes de receitas vinculadas à educação fora do Fundeb

Pesquisa com dados de abril revela que o custo de um mês de ensino remoto passou de R$ 400 milhões

ou aumento da carga horária de profissionais da educação", diz o estudo intitulado "Covid-19: Impacto fiscal na educação básica — O cenário de receitas e despesas nas redes de educação em 2020", realizado pelo Instituto Unibanco. Reforço escolar Só a rede do Distrito Federal, por exemplo, vai precisar de mais de dois milhões de máscaras para estudantes, professores

Os direitos de crianças e adolescentes na perspectiva orçamentária

discriminação", que compromete a gestão pública a investir de forma equitativa, sem deixar de contemplar as diferenças e desigualdades entre as crianças e adolescentes nos mais diversos contextos sociais, econômicos e culturais. Por fim, a sustentabilidade exige que os governos mobilizem receitas e gerenciem os recursos públicos com vistas à continuidade das políticas

O apagão na educação pública

enfrentarão um aumento adicional da despesa, provocado pelo fechamento das escolas privadas de educação infantil e pela migração de alunos da rede particular para a rede pública. Como último elemento da grave situação pela qual passará a educação pública nos próximos anos está a redução das receitas vinculadas à educação. Simulações realizadas pelos economistas José

'Professor não pode escolher se quer ou não retomar aulas presenciais', diz Abepar

ter que aprender (como fazer isso), já que não existe receita pronta", destacou. De acordo com a professora Silvia Gasparian Colello, outro fator preocupante é o aspecto emocional, o lado humano que é tão importante tanto de crianças pequenas, quanto de adolescentes. "É preciso considerar o ponto de vista dos pais, alunos e professores. "Relatos mostraram

O orçamento da educação

bilhões da receita para a educação. Isso, devido à diminuição na arrecadação de estados e municípios, que compõem a cesta de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), a principal fonte de financiamento do setor. O Ministério da Defesa argumenta que a continuidade da redução de verbas para a área pode comprometer

STF veta pagar aposentadorias com recurso da educação, e decisão afeta debate do Fundeb

recursos foram desviados do Fundeb. A Constituição Federal determina investimento de 25% das receitas para a área. Já a Constituição de São Paulo fala em 30% —mas só ao considerar o gasto com aposentados é que o estado alcança essa exigência. Em nota, a Secretaria da Fazenda de São Paulo disse que cumpre o limite mínimo estabelecido pela Constituição

Estudo aponta que redes municipais de ensino devem sofrer perda de até R$ 31 bi na arrecadação em 2020

de estudantes em redes estaduais de educação básica, isso significaria uma redução média no investimento anual por estudante de R$ 579 no cenário otimista e de R$ 1.809 no cenário mais pessimista. Em nota, a FNP projeta uma redução das principais fontes de receita tributárias na ordem de R$ 9,6 bi em municípios com mais de 100 mil habitantes e de R$ 7,79 bi

Orçamento 2021: após pandemia, governo prevê corte de 13% na Educação e 5% na Saúde

na arrecadação dos estados e municípios, que compõe a cesta de recursos da principal fonte de financiamento da área, o Fundeb. — Um levantamento feito por nós mostra que deve haver uma queda da receita entre R$ 24 bilhões e R$ 58 bilhões só na Educação. Em um cenário de pandemia, em que é preciso implementar uma série de medidas, é uma sinalização muito ruim. Esperamos

Educação vive crise de financiamento

Não bastasse a pandemia de Covid-19 ter comprometido o direito à aprendizagem dos estudantes pela paralisação do ensino presencial, a emergência sanitária também impacta fortemente o orçamento e o financiamento da educação no ano em curso, assim como nos próximos, tanto do lado das despesas (aumento) quanto das receitas (queda). A adoção da quarentena

Novo Fundeb levará recursos a cidades pobres que nunca foram contempladas

apenas a média de receitas estaduais, excluindo da distribuição de recursos os mais abastados. Hoje, só 1.699 municípios de dez estados recebem complemento da União por não atingirem o valor mínimo por aluno. Com o novo critério, considerando as particularidades municipais, o número chegaria a 2.284 cidades, em 22 estados. Minas Gerais, que atualmente não recebe

Rodrigo Ratier - A escola deveria rasgar o currículo de 2020 e refletir sobre a pandemia

síndromes respiratórias, do papel da ciência e de seus limites, dos problemas econômicos à reflexão individual sobre o que é estudar online. Assunto conectado ao momento dramático que estamos vivendo não falta. Isso para falar apenas nos conteúdos cognitivos. Há outros, relacionados a procedimentos - técnicos como protocolos de laboratório, prosaicos como receitas

Governo diz que descontar gastos com educação do IR favorece mais ricos e sugere rever benefício

referente ao ano-calendário de 2018. Esse é o segundo maior gasto tributário (ou seja, a receita de que a União abre mão) ligado à área, só atrás das isenções para entidades educacionais sem fins lucrativos, que somaram R$ 4,6 bilhões em 2019. Pelas regras atuais, cada contribuinte pode abater até R$ 3.561,50 da renda anual declarada, desde que comprove gastos

24 Estados não têm previsão para volta às aulas e 1/3 avalia modelo regionalizado

. Para o Estado como um todo, a previsão de retorno foi adiada para 7 de outubro. Na prática, a decisão sobre a abertura em setembro ficará nas mãos das prefeituras, que sofrem pressão da rede privada para a retomada das aulas. Como o Estadão mostrou, escolas privadas de educação infantil têm ido à falência ou tiveram redução de até 80% nas receitas. Segundo o secretário