Linguagem neutra nas escolas: STF volta a julgar lei que proíbe modalidade

Está previsto para terminar nesta sexta-feira, 10, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento de uma lei de Rondônia que proíbe a linguagem neutra na grade curricular, no material didático das escolas públicas e privadas do Estado e em concursos públicos. A aplicação da lei foi suspensa de forma liminar em novembro de 2021 pelo ministro Edson Fachin, re...

Linguagem neutra nas escolas: STF volta a julgar lei que proíbe modalidade; entenda a decisão

Está previsto para terminar nesta sexta-feira, 10, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento de uma lei de Rondônia que proíbe a linguagem neutra na grade curricular, no material didático das escolas públicas e privadas do Estado e em concursos públicos. A aplicação da lei foi suspensa de forma liminar em novembro de 2021 pelo ministro Edson Fachin, re...

Professora registra efeito de aulas sobre África para romper estereótipos

Esta é a edição da newsletter Folha na Sala desta quinta-feira (2). Quer recebê-la quinzenalmente no seu email? Inscreva-se abaixo: Folha na Sala Receba no seu email novidades sobre educação e sugestões de conteúdo para usar em sala de aula; exclusiva para assinantes. Carregando... Ao ensinar história e cultura da África para o 5º ano do ensino fundamental d...

"Lula tem pressa", diz Camilo Santana sobre plano para educação

No período da transição entre governos, muito se especulava sobre quem assumiria na gestão Lula a espinhosa pasta da Educação, polpuda em verbas, mas assombrada por estatísticas que põem o país no pelotão de trás do ensino no mundo. Costura daqui e dali, e eis que a cadeira acabou nas mãos de Camilo Santana (PT), 54 anos, cujo grande cartão de visita é ter s...

A diversidade na escola como direito

Aos 17 anos, a estudante Maria Elenilza dos Santos Gonçalves aprendeu, na Escola Municipal Quilombola Águas do Velho Chico, em Pernambuco, conteúdos previstos no currículo na área de matemática, língua portuguesa e demais disciplinas, como os alunos de sua idade, nessa etapa escolar. Mas foi além. "Conheci a nossa ancestralidade, as histórias das mulheres e ...

Lei que obriga ensino de história afro-brasileira completa 20 anos, mas está longe de ser realidade nas escolas, dizem especialistas

A lei que obriga o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas de todo o Brasil completou 20 anos neste mês de janeiro. Apesar do período em vigor, ainda está longe de ser realidade e enfrenta uma série de desafios para ser posta em prática, segundo especialistas na área. Educadores e historiadores ouvidos pelo g1 destacam a importânc...

Por que direitos humanos devem ser assunto prioritário na escola

O artigo 205 da Constituição Federal de 1988 coloca a educação como um direito humano, e, por isso, precisa ser respeitado e valorizado. Mas o que é a educação em direitos humanos? Como aplicá-la na escola? A base de uma sociedade democrática passa por formar sujeitos que reconhecem a todos como pessoas de direitos. E a escola é o primeiro espaço onde as pes...

20 anos depois, ensino antirracista no Brasil ainda não é realidade

Sancionada há duas décadas, lei de ensino sobre cultura afro-brasileira permitiu destaque ao tema, mas abordagem é frágil, afirma especialista Por Julia Bonin Há vinte anos, foi sancionada a lei 10.639, que torna obrigatório o ensino sobre as histórias e culturas afro-brasileira e indígena nas escolas de ensino fundamental e médio, tanto públicas quanto part...

Lei que inclui cultura afro-brasileira nas escolas completa 20 anos

Que tal brincar de bica bidom? A brincadeira vem de Angola e até lembra o nosso esconde-esconde, mas guarda conexões ainda mais importantes do que as regras do jogo. O Catálogo de Jogos e Brincadeiras Africanas e Afro-brasileiras é um das iniciativas que buscam contribuir com uma educação para as relações étnico-raciais. Nesta semana, no dia 9 de janeiro, a ...

Diretoria de Educação Integral no MEC é chave para garantir direitos

"Não acredito em fórmulas aplicáveis, mas em construções de políticas e experiências que vão sendo estudadas e avaliadas pelo seu impacto social ao longo dos anos", afirma Jaqueline Moll A criação da Diretoria de Educação Integral encontra respaldo em documentos como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e o Plano Nacional de Educação (PNE), que versam sobre a importância de se efetivar um projeto nacional de educação integral, bem como no histórico da política pública brasileira de educação integral.

Lei que estabelece ensino de história e cultura africana completa 20 anos com limitações

A lei 10.639, que estabelece o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana na educação básica, completa 20 anos nesta segunda (9) sem um acompanhamento das autoridades sobre sua real implementação, que demanda o interesse de desenvolver uma cultura antirracista e a opção por enfrentar o racismo, segundo especialistas ouvidos pela Folha. Sancionad...

Democratizar o livro é nossa premissa, diz chefe da área no novo governo de Lula

Democratizar o livro é uma premissa que guiará a gestão do novo secretário de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, o cearense Fabiano Piúba, que em sua primeira entrevista após ser indicado ao cargo pela ministra Margareth Menezes lembra o conceito de Antonio Candido de literatura como direito humano. Secretário de Cultura do Ceará nos últimos...

Indicadores qualidade na educação – relações raciais na escola: antirracismo em movimento

Na celebração dos vinte anos da Lei n. 10.639/2003, grande conquista do movimento negro, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) tornando obrigatório o ensino da história e das culturas africanas e afro-brasileiras na educação, a nova edição dos Indicadores Qualidade na Educação – Relações Raciais na Escola: Antirracismo em Movimen...

Diversidade Étnico-racial, Cultura e Cidadania: Diálogos com as Ciências da Natureza

Produzida pelo Coletivo de Intelectuais Negros e Negras (CDINN), em parceria com o Instituto Unibanco, esta publicação analisa a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) com a finalidade de estabelecer relações entre os Temas Contemporâneos Transversais (TCTs) e a temática étnico-racial nas Ciências da Natureza e suas Tecnologias. Observa-se que no documento ...

Pais cobram ações de colégio particular de SP após denunciar casos de racismo entre alunos

A psicóloga Adriana Castilho, mãe de uma menina negra de 10 anos, procurou o Ministério Público de São Paulo para denunciar o Colégio São Domingos. Ela acusa a direção da tradicional instituição particular da zona oeste da capital paulista de omissão por não ter tomado providências após sua filha sofrer racismo repetidas vezes, segundo afirma. Já a escola di...

Meritocracia às avessas

Renato Feder está de malas prontas. Deixará a Secretaria de Educação do Paraná, no governo de Ratinho Jr., do PSD, para assumir a pasta homônima em São Paulo, a convite do governador eleito, Tarcísio de Freitas, do Republicanos. Para os professores e educadores paranaenses, o empresário deixará pouca saudade e péssimas lembranças. Em 2020, sua ascensão ao Mi...

EJA perde 97% de recursos e vive crise de políticas públicas

Normativa recente descaracteriza a EJA A Constituição Federal de 1988 reconheceu a EJA como um direito público subjetivo e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) trouxe importantes avanços ao reconhecer as especificidades próprias das pessoas jovens, adultas e idosas, no que se refere ao desenvolvimento e à aprendizagem, bem como a necessidade de pensar e construir estratégias próprias para o trabalho com esse público.

RS tem 1,2 mil indícios de irregularidades na distribuição e no uso de recursos do Fundeb, diz TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU), em conjunto com o Tribunal de Contas do RS (TCE-RS), encontrou mais de 1,2 mil indícios de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em 2020 e 2021. O relatório faz parte de um levantamento nacional que apontou quase 30 mil indícios de anormalidades em ór...

TCU aponta quase 30 mil indícios de irregularidades na distribuição e no uso de recursos do Fundeb

O Tribunal de Contas da União (TCU), em conjunto com os tribunais de contas estaduais, encontrou quase 30 mil indícios de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em 2020 e 2021. O Fundeb é o principal meio de financiamento da educação básica no Brasil. É um fundo que ajuda a manter as esco...

Novo Ensino Médio abre novas oportunidades para educação inclusiva

A professora Rosimeire de Souza Gonçalves e Silva, da Escola Estadual Professor Cid Boucault, em Mogi das Cruzes (SP), acompanha o estudante Danilo Souza Gomes, de 17 anos, desde o 9º ano do ensino fundamental. Hoje, no final do 3º ano do ensino médio, eles comemoram o desenvolvimento do jovem durante os últimos anos de estudo. Com TEA (Transtorno do Espectr...