'Se tudo der errado, viro CLT': o que está por trás da aversão dos jovens ao trabalho com carteira assinada

e todos têm o mesmo pensamento: de que ser CLT é ser fracassado." 🔎 CLT é a sigla de Consolidação das Leis do Trabalho, uma lei brasileira de 1943 que regula as relações de emprego no país. Os chamados "CLTs", que trabalham com carteira assinada, precisam seguir as regras do regime e têm uma série de direitos garantidos por ele. Nas redes sociais, a busca

Professores do Recife aceitam reajuste de 3% e encerram greve

, a Prefeitura do Recife afirma que todos os profissionais da rede municipal recebem o piso salarial ou acima, com base na lei federal 11.738/08.

Mais de 9 mil alunos da rede estadual não mantêm frequência nas aulas, aponta MPRS

% das ocorrências. Os dados são da Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai 4.0) , sistema do Ministério Público (MPRS), Conselho Tutelar e escolas, que mapeia estudantes de 4 a 17 anos. Pela lei, eles deveriam estar estudando, mas têm dificuldade em permanecer na sala de aula. O formulário deve ser aberto quando o aluno falta cinco dias consecutivos de forma

Vereadores discutem segurança digital nas escolas e mantêm vetos do Executivo durante sessão ordinária

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (22), a Câmara Municipal de Natal analisou sete projetos, entre proposições em primeira discussão e vetos encaminhados pelo Executivo. Os temas abordaram desde a promoção da segurança digital nas escolas até o reconhecimento de entidades e serviços públicos municipais. Um dos destaques foi o Projeto de Lei nº

Sem celular, jovens aderem a jogos, leitura e até crochê nas escolas

Após proibição Sem celular, jovens aderem a jogos, leitura e até crochê nas escolas Saiba as mudanças provocadas em escolas, pais e alunos após a restrição do aparelho no dia a dia do ambiente escolar Publicado em 22 de maio de 2025 às 16:04 Uso de celular por aluno nas escolas está proibido por lei federal Crédito: Shutterstock Três meses após

Escola sem Partido entra com ação contra lei que proíbe celular nas escolas de SP

O movimento Escola sem Partido entrou com ação judicial contra a lei estadual de São Paulo que proíbe o uso de celulares nas escolas. O texto, que tem como autor principal o advogado Miguel Francisco Urbano Nagib, afirma que a legislação infringe regras nacionais e prejudica o direito dos alunos de usar o celular em casos de emergência. Ele defende

Tecnologia com empatia: o plano do Sistema Positivo para reinventar a sala de aula

Apesar dos avanços legais, como a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), a educação inclusiva ainda é um desafio cotidiano nas salas de aula brasileiras. De acordo com o Censo Escolar, mais de 1 milhão de estudantes com deficiência estão matriculados na educação básica, mas muitos seguem à margem do aprendizado efetivo. As barreiras são conhecidas: falta

Revisão sistemática da literatura sobre o Novo Ensino Médio

O estudo teve como objetivo realizar revisão sistemática de publicações sobre o Novo Ensino Médio desde 2017 até agosto de 2023, buscando conhecer como a comunidade acadêmica do campo educacional se posicionou sobre o tema. Observou-se uma intensa produção bibliográfica, acompanhando o processo de regulamentação e implementação da Lei nº 13.415/17

Setor de EAD pressiona por novo marco legal, atrasado por governo Lula

caso, 80% dos estudantes estão em EAD e no terceiro, 65% —a lei proíbe a formação a distância de bacharéis em direito. A reportagem também mostrou que quase metade dos polos de EAD no Brasil é terceirizada e que o governo quer criar um modelo de graduação semipresencial. O novo marco regulatório vai prever a possibilidade de formação de professores

Material de Apoio à Formulação e Implementação de Políticas Municipais de Educação Integral em Tempo Integral

pelo Programa Escola em Tempo Integral (Lei nº 14.640/2023), o documento aborda a ampliação da jornada escolar como estratégia para promover uma educação que contemple todas as dimensões do desenvolvimento humano. Organizado em dez seções, o material oferece discussões teóricas, dados técnicos, exemplos práticos e instrumentos de referência, como modelos de documentos

Parecer homologado: parâmetros nacionais para a oferta dos itinerários formativos

O Conselho Nacional de Educação (CNE) define os Parâmetros Nacionais para a Oferta de Itinerários Formativos de Aprofundamento no Ensino Médio, conforme o art. 36, § 2º-B da LDB, Lei nº 9.394/1996, e art. 40 da Resolução CNE/CEB nº 2/2024. A Lei nº 14.945/2024 introduziu mudanças na LDB, visando a melhora contínua da Educação Básica. As subcomissões

Fies 2025: MEC divulga lista de espera das vagas remanescentes

em percentual de acordo com a proporção da população na unidade da Federação onde está instalada a instituição de ensino, tendo como base o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O que é o Fies? É um programa do MEC instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Seu objetivo é conceder financiamento a estudantes matriculados

Alunos com nota alta no Enem poderão entrar na universidade sem terminar o ensino médio

Um Projeto de Lei apresentado na Câmara dos Deputados quer autorizar o ingresso a universidades a estudantes com um alto desempenho acadêmico, mas que ainda não concluíram o ensino médio. A matéria foi debatida nesta terça-feira (13), na Comissão de Educação da Casa. Marcello Casal Jr/Agência Brasil Alunos com nota alta no Enem poderão entrar

Mesmo com 900 mil autistas em salas comuns, escolas não têm protocolo seguro para lidar com episódios de agressividade

Em apenas dois anos, entre 2022 e 2024, o número de alunos com autismo matriculados em escolas comuns mais do que dobrou no Brasil: saltou de 405 mil para 884,4 mil , mostram os dados do Censo Escolar, divulgados em abril pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O avanço da inclusão, previsto em lei, obviamente

Violência de gênero: papel da escola no combate

como feminicídios, embora os números já fossem expressivos. Com a promulgação da Lei do Feminicídio, somente no ano de 2015, foram registrados 535 casos. Desde então, os registros apresentaram uma tendência geral de crescimento ao longo dos anos, totalizando 11.859 casos entre 2015 e 2024. Em 2024, segundo o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher de 2025

Lei do Brasil contra celular nas escolas é uma das melhores do mundo, diz autor de 'A Geração Ansiosa'

. Nos EUA, entre oito e nove estados já aprovaram leis nesse sentido, e todos os outros têm projetos de lei sobre o tema. A lei do Brasil é uma das melhores, o dia inteiro sem dispositivos eletrônicos com internet nas escolas. Alguns países proíbem somente nas aulas. E isso não é muito bom, porque todos estão no celular nos intervalos, não conversam, e muitos ainda

Armas nas escolas? Proposta avança em Belo Horizonte e reacende debate sobre segurança e educação

Vigilantes armados em escolas municipais de Belo Horizonte. É o que prevê um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal da capital mineira. A proposição, apresentada pelos vereadores do Partido Liberal (PL) — Pablo Almeida, Sargento Jalyson, Uner Augusto e Vile —, busca alterar a lei que institui o Sistema Integrado sobre Violência nas Escolas da Rede

Novo ensino médio: órgão do MEC detalha projeto para implementação dos itinerários formativos

, educação no campo e EJA. Por que o tema voltou a ser discutido? Em vigor em todas as escolas públicas e privadas do país desde 2022, o novo ensino médio foi alvo de críticas desde o início da implementação . Por essa razão, o governo federal enviou, em outubro de 2023, um projeto de lei para o Congresso , com o intuito de ajustar alguns pontos

Nova regra do EAD vai permitir formação de professores com aula online ao vivo

e manutenção. Em troca, recebe cerca de 30% do valor das mensalidades. Dos 47,7 mil polos ativos no Brasil, 22,8 mil são geridos por terceiros, segundo dados do MEC obtidos via Lei de Acesso à Informação.

Dados são fundamentais para políticas públicas mais equitativas

como esses têm começado a induzir mudanças no país. O senador Alessandro Vieira protocolou, no ano passado, um projeto de lei motivado por esses resultados para revisar o Estatuto da Igualdade Racial, garantindo seu monitoramento nas escolas brasileiras. Desde o final de 2024, o Equidade.info também passou a fornecer dados sob demanda para a Frente Parlamentar Mista da Educação