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ITENS DO OBSERVATÓRIO
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- Estrutura organizacional e políticas públicas
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- estudos decoloniais
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- Inteligência Artificial
- Mediação cultural
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- Transtorno do Espectro Autista (TEA)
CFM estuda impedir registro profissional de alunos reprovados no Enamed
- 21/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
O Conselho Federal de Medicina (CFM) estuda editar uma norma para impedir o registro profissional, nos conselhos regionais, dos estudantes reprovados no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A iniciativa já tem o aval da plenária da entidade, mas ainda carece de uma deliberação final. A proposta será trabalhada e discutida a partir de agor...
Lula assina decreto que regulamenta universidades comunitárias do país
- 19/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
O presidente Lula assinou, nesta segunda-feira (19), o decreto que regulamenta as universidades comunitárias no Brasil, que são fundações ou associações privadas sem fins lucrativos. Em discurso durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, o ministro da Educação, Camilo Santana, reforçou que a regulamentação permite que essas instituições integrem...
Parlamentares acionam o TCM-SP e o MP contra a privatização da gestão das escolas de ensino fundamental
- 17/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
O vereador Celso Giannazi , o deputado estadual Carlos Giannazi e a deputada federal Luciene Cavalcante, do PSOL/SP, protocolaram, nesta sexta-feira 16, representações no Tribunal de Contas do Município e no Ministério Público de São Paulo contra o que chamam de "tentativa deliberada de institucionalizar um novo padrão de gestão escolar". Os parlamentares a...
Riscos do ano eleitoral para a educação
- 15/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
Como em todo ano eleitoral, 2026 começa sob a expectativa de que a pauta política dominará o debate público. Em outubro, cargos centrais dos poderes Executivo e Legislativo estarão em disputa. Para muitas políticas públicas, o encerramento do ciclo pode significar descontinuidade ou perda de prioridade. A possível dança das cadeiras em ministérios e secreta...
Lei nº 15.344, de 12 de janeiro de 2026
- 2026
- CEDOC
- Texto
A Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica - Mais Professores para o Brasil, instituída pela Lei nº 15.344 de 12 de janeiro de 2026, tem por objetivo fomentar o ingresso, permanência e retenção de estudantes e profissionais na carreira de docência, especialmente em áreas carentes. Entre os princípios estão a valorização dos docentes, equida...
Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026
- 2026
- CEDOC
- Texto
A Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir professores da educação infantil como profissionais do magistério e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para definir os professores da educação infantil. Define as atividades que caracterizam os profissionais do magistério e assegura o enquadramento ...
Portaria MEC nº 2, de 5 de janeiro de 2026 - CPRSC da Carreira do Magistério do Ensino Básico
- 2026
- CEDOC
- Texto
Altera o Anexo da Portaria MEC nº 282, de 11 de maio de 2021, que aprova o Regulamento do Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências - CPRSC da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT
Todas as escolas do país terão que adicionar uma nova disciplina obrigatória: habilidades de busca de emprego
- 15/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
O sistema educacional colombiano se prepara para incluir, a partir de 2026, uma nova disciplina obrigatória de idioma estrangeiro nos colégios públicos, conectando a escola às demandas atuais do mercado de trabalho global, à mobilidade acadêmica e às oportunidades de formação técnica internacional, enquanto o Brasil reorganiza o Ensino Médio com foco na carg...
O drama de 8,7 milhões de jovens entre estudar e sobreviver
- 14/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
8,7 milhões de jovens brasileiros não completaram o ensino médio em 2024, não estou falando de quem nunca teve acesso. Estou falando de quem entrou, se sentou na cadeira, viu o quadro negro, e saiu.Isso não é estatística. É gente.Um ponto que impulsiona a evasão é a necessidade de trazer dinheiro para casa, 42% dos jovens que abandonaram a escola disseram ao...
O esgotamento emocional dos professores e o silêncio institucional
- 14/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
O esgotamento emocional dos professores deixou de ser apenas um problema individual e passou a ser uma questão estrutural que impacta toda a educação brasileira. Dados recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e do Censo Escolar indicam que mais de 60% dos docentes relatam sintomas elevados de estresse e exaustão emocional, sobretudo no ...
O que está em jogo na definição dos critérios do piso dos professores
- 12/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
Professores da educação infantil são incluídos ao magistério; entenda @media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container--vertical #wp3-player-5svf6 .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } O reajuste do piso salarial dos professores em 2026 deve ser maior do que o previsto pela regra atual, que indicava ...
Governo Lula terá medida provisória para reajustar piso dos professores acima da inflação
- 08/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
Brasília O governo Lula (PT) vai editar nos próximos dias uma Medida Provisória para garantir um reajuste do piso salarial dos professores de 2026 acima da inflação. O ministro da Educação, Camilo Santana, conversou com o presidente na tarde desta quinta-feira (8) para ajustar os detalhes. O MEC (Ministério da Educação) deve enviar ainda nesta quinta o tex...
IA, eleições e tensões geopolíticas realçam papel da educação midiática em 2026
- 08/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
As notícias dos primeiros dias de 2026 parecem dar o tom de um ano que já prometia ser, no mínimo, intenso, com eleições nacionais e Copa do Mundo à vista. A operação militar do governo Donald Trump que atacou a Venezuela e capturou Nicolás Maduro elevou os níveis mundiais de tensão política e econômica, além de provocar uma avalanche de opiniões, comentário...
Lei que integra professores infantil ao magistério é aprovada
- 08/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
Lei que integra professor da educação infantil à carriera de magistério é aprovada pelo governo federal. O presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da educação, Camilo Santana, assinaram o texto da Lei nº 15.326/2026 que dá direito ao piso salarial nacional e ao enquadramento em planos de carreira a profissionais que atuam em creches ...
Tarcísio e Nunes orquestram fechamento de turmas EJA em São Paulo
- 08/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
No fim do ano passado, Jovelina Pereira da Silva realizou um sonho adiado por mais de seis décadas. Recebeu, enfim, o diploma de conclusão do Ensino Fundamental pelo Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos (Cieja) Professora Rose Mary Frasson, na Brasilândia, zona norte de São Paulo. Foram 65 anos até que ela pudesse se tornar estudante. Na infânci...
Atraso do ensino é maior onde escola é longe
- 07/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
A distorção série-idade, quando o aluno está dois ou mais anos abaixo da série esperada para sua idade, é um dos gargalos da educação brasileira relacionado à evasão escolar. As causas do fenômeno incluem entrada tardia na escola, alfabetização insuficiente no período correto, aprendizagem precária que gera repetência, políticas de progressão continuada (qu...
MEC negocia novo cálculo para o piso dos professores; entenda
- 05/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
PISO dos professores tem reajuste anual, mas índice de 2026 é questionado / Crédito: FERNANDA BARROS O Ministério da Educação (MEC) abriu negociação com entidades representantes de professores, estados e municípios para mudar a fórmula de cálculo do Piso Salarial Nacional do Magistério. A proposta, em discussão num grupo de trabalho, prevê que o novo modelo...
Ondas de calor aumentam chances de abandono no ensino médio público, aponta estudo
- 02/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
São Paulo A ocorrência de mais dias com temperaturas acima de 34°C aumenta em 5% a chance de estudantes do ensino médio abandonarem os estudos nas escolas públicas do Brasil. A conclusão é de um estudo de pesquisadores da FGV e da Universidade Minerva, nos Estados Unidos. Diversas pesquisas já haviam indicado que o aumento do calor prejudica a cognição hum...
Administração, Contábeis e Pedagogia: por que os cursos tradicionais continuam formando carreiras sólidas
- 02/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
Existe uma narrativa dominante sobre escolha de carreira que se repete em redes sociais, vídeos de orientação profissional e conversas de família: o futuro pertence à tecnologia, e quem não embarcar nessa onda ficará para trás. Cursos "tradicionais" seriam relíquias de um mundo que já não existe. A realidade do mercado de trabalho conta uma história dife...
Educação inclusiva: o que muda com novo decreto do Governo Federal
- 02/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
Foto: FERNANDA BARROS AEE não pode ser substitutivo à matrícula em sala comum, define decreto O Governo Federal instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei) em outubro de 2025, com revisão do texto publicada em 9 de dezembro. O decreto nº 12.686/2025 tem o objetivo de orientar o atendimento educacional a estudantes com deficiência, a...