Projeto aponta racismo estrutural como uma das causas do trabalho infantil

, o projeto então chamado "Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil", visando a promoção dos direitos da criança e do adolescente a partir da erradicação do trabalho infantil, acolhe agora a reformulação e o novo nome, com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). De acordo

Ventilação de salas é inadequada em mais da metade das escolas públicas

, segundo levantamento da Undime (que agrega dirigentes de Educação). A falta de internet lidera. "Ventilação é uma questão primordial, já que o contágio se dá especialmente por aerossóis, e salas com pouca ventilação são muito arriscadas", diz a coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda. "Os números de alunos por turma no país são

Bolsonaro veta projeto que garantia internet gratuita a alunos e professores de escolas públicas

Federal da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, criticou pelas redes sociais o veto de Bolsonaro ao PL. Segundo ela, o presidente "quer é a retomada das aulas presenciais, para aumentar o número de casos e óbitos. Genocida está singelo", tuitou Catarina. Genocida é singelo Parlamentares da oposição também reagiram ao veto de Bolsonaro. A deputada federal

Livro didático para o novo ensino médio deve ser escolhido até amanhã

) e dirigente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação Daniel Cara, a definição dos livros didáticos, tanto nesta primeira escolha, quanto a do edital que deverá ser divulgado para a seleção das obras para o próximo ano, será fundamental para a implementação do novo modelo de ensino. Ele questiona, no entanto, se essa implementação deve ser feita em meio à pandemia

Projeto de homeschooling avança na Câmara, e deputada Luísa Canziani é escolhida relatora

de reconhecimento jurídico. O ideal é ter uma boa lei de nível nacional. Não havendo, estados e municípios têm esse direito e isso já está acontecendo – defende Alexandre Magno Fernandes Moreira, advogado autor do livro "O Direito à Educação Domiciliar". Pesquisadora do tema, Maria Celi Chaves Vasconcelos afirma que o perfil de famílias que praticam o ensino domiciliar

Um ano após pandemia forçar EAD, nenhum estado dá equipamentos básicos para ministrar ensino remoto

aos municípios. Por isso, cabe a União entrar nesse processo — diz Catarina Santos, professora da UnB e dirigente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Pacote de dados Segundo a secretaria de educação do Espírito Santo, o estado vai destinar 60 mil Chromebooks para estudantes da rede pública estadual. "Esses equipamentos serão repassados em regime de comodato

Abismo salarial entre negros e brancos é o maior desde 2012

RIO - Na pandemia, a diferença salarial entre brancos e negros atingiu o maior patamar já registrado. No terceiro trimestre, a distância chegou ao pico de R$ 1.492, o maior valor desde 2012, início da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), do IBGE. Apesar da ligeira melhora no fim do ano, quando o intervalo caiu para R$ 1.405, isso não

Jundiaí (SP) promove atividades ao ar livre para estudantes da rede

agora, para lidar com a pandemia. "É uma possibilidade de pensar a educação integral, conectando conteúdos curriculares ao território e à natureza", diz Vastí Ferrari Marques, secretária de Educação de Jundiaí. Leia + CR defende ações para garantia de direitos em meio ao agravamento da pandemia A primeira etapa desse processo foi a realização de uma série

'Peguei covid na volta às aulas presenciais': os riscos para professores na pandemia

presenciais estão falhando no controle epidemiológico. "É preciso fazer esse controle. Se houver algum infectado em uma turma, é preciso isolar todos, inclusive o professor (para evitar possível propagação do vírus)", diz. Professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e dirigente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara afirma

A PEC Emergencial ameaça as políticas públicas de saúde e educação em tempos de pandemia

*Texto escrito em parceria com Andressa Pellanda, doutoranda em Relações Internacionais (IRI/USP), especialista em Ciência Política e bacharel em Comunicação Social (ECA/USP), é coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A Proposta de Emenda à Constituição Emergencial é parte de um pacote de emendas constitucionais sugerido pelo atual

Governo define homeschooling como prioridade à frente de temas estruturais apesar de modalidade atingir apenas 0,04% dos alunos

uma boa lei de nível nacional. Não havendo, estados e municípios têm esse direito e isso já está acontecendo – defende Alexandre Magno Fernandes Moreira, advogado autor do livro "O Direito à Educação Domiciliar". Em 2018, o STF considerou que os pais só teriam direito a retirar seus filhos da escola em locais com o homeschooling regulamentado. No Distrito Federal

Análise de Imprensa - Fevereiro 2021

os municípios investem 15% da receita em saúde e 25% em educação. Uma reportagem do portal Centro de Referências em Educação Integral trouxe a análise do ativista Daniel Cara, integrante do Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), sobre o assunto: “Segundo as propostas

PEC Emergencial pode cortar investimentos em Educação e Saúde

destinados à Educação e à Saúde, disputando com outras demandas do Orçamento. Para Daniel Cara, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e integrante do Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a conexão entre precisar desvincular o piso de investimentos nas áreas para poder liberar o auxílio emergencial é falha

Evasão escolar: Brasil pode levar três anos para recuperar déficit no processo educativo

da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Catarina de Almeida Santos. "Eu sempre digo que tenho medo da geração covid, que não é a geração que foi excluída durante a pandemia, ela vai ser pior porque pode continuar sendo excluída pós-pandemia de 2020, inclusive com as decisões do sistema de ensino. Então podemos ter uma quantidade de pessoas que não deram

O ensino domiciliar é inconstitucional

) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria". Essa redação foi dada pela Emenda Constitucional 59/2009, sobre a qual a Campanha Nacional pelo Direito à Educação teve incidência para que fosse aprovada, aumentando o tempo de educação escolar obrigatória. Assim

Lei de Cotas ainda não cumpriu objetivo e precisa ser renovada em 2022, diz reitor da Zumbi dos Palmares

informal, penso que ficamos na casa de 30% a 33% de evasão. Antes, tínhamos cerca de 1,8 mil alunos", diz Vicente. Omissão do governo federal e desserviço na Fundação Palmares O reitor avalia que, assim como na saúde, o governo federal deixou de cumprir seu papel na educação durante a pandemia, que seria o de coordenar ações num plano nacional. "O governo deveria

'Trio diversidade' da prefeitura reforça papel das mulheres negras e das favelas nas políticas públicas

nosso lugar de vida, de direito. A mulher deve ser priorizada nas políticas públicas porque a mulher é uma potência", ponderou Joyce, que é autora de vários projetos de gestão pública e uma das idealizadoras da campanha "Onde estão os negros no serviço público?" "Estamos pautando o futuro, a vida das pessoas negras. Queremos reivindicar nosso lugar de vida, de direito

Marcelo Gomes e Daniel Cara discutem a posição de professores na fila da vacina

, paulista O que faz e o que fez: professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e dirigente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Formado em ciências sociais, recebeu, em 2015, o Prêmio Darcy Ribeiro do Congresso Nacional por sua contribuição decisiva na aprovação de leis educacionais De acordo com o plano do governo, os professores

Campanha pela educação vê cenário ainda inseguro para volta às aulas na pandemia de covid-19

. O material foi elaborado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em parceria com outras organizações. E traz 70 recomendações para retomada das atividades presenciais nas escolas de todo o Brasil, com atividades suspensas desde o primeiro semestre do ano passado. A campanha entende que a volta às aulas é essencial para a garantia da educação, da proteção

Estudantes iniciam ano letivo com aulas presenciais e online

as desigualdades presentes na educação brasileira. Catarina Almeida Santos, professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília e integrante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, afirma que nas escolas privadas, o processo formativo remoto oferece ao aluno melhor estrutura e condições de acompanhamento, diferente da rede pública. Várias escolas